TJMG 18/02/2014 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por
motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº
69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de
06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na
vigência e natureza do benefício, ato nº 103/04, publicado em 05/11/04:
onde se lê: 4º quinquênio administrativo, a contar de 03/02/04, leia-se:
4º quinquênio de magistério, a contar de 31/03/04;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE
de Barra do Cedro, Masp 1165725-1-03, Roberta Vieira Neres Muniz,
PEBIA, a partir de 29/01/14; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI
– EE de Pedro Versiani, Masp 964120-0-01, Marily Gomes Pedroso,
PEBIA, a partir de 12/07/12, para regularizar situação funcional;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988,
do servidor: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade, Masp 149680-1-02,
Zailde Figueiredo Santos, a partir de 13/12/09, referente ao EEBIIA,
com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do
Art. 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC41/03, a
proventos proporcionais a 5.651 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: TEÓFILO OTONI – EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp
334148-4-01, Rita de Cássia Antunes Martins, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIP/D3A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena, PEBIIG, na parte em que concedeu o 9º biênio,
ato nº 14/08, publicado em 08/04/08, por motivo de duplicidade de
publicação; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 234158-4-01,
Neive Luiz de Souza, PEBIP, na parte em concedeu Férias-Prêmio,
ato nº 35/13, publicado em 25/06/13, por motivo de concessão indevida; Masp 234158-4-01, Neive Luiz de Souza, PEBIP, na parte em
que concedeu afastamento de Férias-Prêmio, ato nº 211/05, publicado
em 03/12/05, por motivo de concessão indevida; Masp 234158-4-01,
Neive Luiz de Souza, PEBIP, na parte em que concedeu afastamento
de Férias-Prêmio, ato nº 222/05, publicado em 17/12/05, por motivo
de duplicidade de publicação; EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, na parte em que retificou
o 2º quinquênio, ato nº 206/99, publicado em 21/05/99, por impossibilidade de retificar; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA,
na parte em que retificou o 3º quinquênio, ato nº 212/01, publicado em
17/05/01, por impossibilidade de retificar; Masp 235681-4-02, Adair
Pereira Amaral, EEBIIA, na parte em que retificou o 4º quinquênio, ato
nº 1221/05, publicado em 23/08/05, por impossibilidade de retificar;
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2411114-01, Maria Aparecida Dias do Prado, ASBIE, na parte em que retificou
concessão do 1º quinquênio, ato nº 01/14, publicado em 22/01/14, por
motivo de duplicidade de retificação;
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/14
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08-09-76, os servidores
para: TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 941987-0-02,
Henrique Ferreira Fahel, ATBIC, de Teófilo Otoni, EE Dr. Waldemar
Neves da Rocha, devendo entrar em exercício, a partir da data da publicação deste ato; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – EE Sebastião Alves da
Cruz, Masp 639518-0-01, Almira Gomes de Abreu, ATBIC/SEVI, do
Distrito de Topázio/Teófilo Otoni, EE Artur Bernardes, devendo entrar
em exercício, a partir da data da publicação deste ato;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MALACACHETA – EE Mestra
Zulmira, Masp 982034-1-01, Mirna Liza Pego Radkte, ATBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/12/13;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/14
CONCEDE nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993,
10% a: PADRE PARAÍSO – EE Professor José Monteiro Fonseca,
Masp 890031-8-01, Armando Pereira Ribeiro, PEBIA, a partir de
03/07/10;Masp 890031-8-02, Armando Pereira Ribeiro, PEBIA, a partir de 03/07/10;
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/14
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: MALACACHETA – na EE Frei Francisco, Masp 6386809-03, Cinara Abrantes Regis Coelho, PEBIIA, a contar de 05/12/00,
após remoção para regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI –
na EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 340808-5-01, Gilda Rodrigues de Matos, PEBIA, a contar de 02/03/99, para regularizar situação
funcional; na EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 3787595-02, Elizete da Silva Correia, PEBIA, a contar de 01/01/14, após término da adjunção;
REMANEJA – ATO Nº 03/14
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e art. 22
da Resolução/SEE nº 2442 de 07/11/13, os servidores para: TEÓFILO
OTONI – Masp 365222-9-01, Adelina Barbosa de Souza, PEBIA, nº
admissão 01, da EE Dr. Manoel Esteves Otoni, para a EE Frei Brás Berten, de Teófilo Otoni, a contar de 03/02/14; Masp 292185-6-02, Elizete
Moutinho Calixto, PEBIA – Educação Religiosa, nº admissão 02, da EE
Dr. Waldemar Neves da Rocha, para a EE Deputado Geraldo Landi, de
Teófilo Otoni, a contar de 03/02/14; Masp 637954-9-01, Euza Urcino
Pinas, PEBIA – Anos Iniciais, nº admissão 01, da EE Deputado Geraldo
Landi, para a EE Prefeito Germano Augusto de Souza, de Teófilo Otoni,
a contar de 13/02/14; Masp 820646-8-02, Mércia Ferreira Silva Soares,
PEBIIA – Matemática, nº admissão 02, da EE Alfredo Sá, para CESEC
de Teófilo Otoni, a contar de 10/02/14; Masp 1139279-2-01, Olívia
Monteiro de Castro, PEBIA – Língua Portuguesa, nº admissão 01, da
EE Alberto Barreiros, para a EE Alfredo Sá, de Teófilo Otoni, a contar
de 03/02/14; Masp 957710-7-01, Suzelle Tejo Mota Soares, PEBIA –
Geografia, nº admissão 01, da EE Pastor Hollerbach, para a EE Presidente Tancredo Neves, de Teófilo Otoni, a contar de 23/12/13;
REMOÇÃO – ATO Nº 03/14
REMOVE, nos termos do inciso III, do art. 70 da Lei 7.109, de
13/10/77, com redução dada pelo art. 65, da Lei 11.050, de 19/01/93,
o servidor, para: TEÓFILO OTONI – EE Pastor Hollerbach, Masp
1123265-9-01, Hortência Oliveira Silva Prates, PEBRIIA – Educação
Física, de Santa Helena de Minas, EE Euclides Silveira Tolentino, por
motivo de acompanhar cônjuge servidor público da PMMG, removido
para compor equipe tática do 19º B.P.M., devendo assumir exercício
no prazo de 05 dias;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 01/14
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao
servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 149680-1-02, Zailde Figueiredo Santos, EEBIIA,
ato nº 18/10, publicado em 13/04/10, por motivo de incorreção na legislação e vigência do Afastamento;
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SRE Metropolitana C
Diretora: Desiree Renee Emmels de Souza
ABONO FAMÍLIA ATO Nº 01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Belo Horizonte –
SRE Metropolitana C - 4000041, MASP 1.063.545-6, Paula Karine
Marques Silva, ATEIVD, 1º cargo, a partir de 31/01/2014, por Helena
Gargano Marques Salvador.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
01/2014
Registra Afastamento por motivo de casamento , nos termos da alinea
“a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05.07.1952, por ate oito dias consecutivos ao ( s ) servidor( es ): Belo Horizonte - E.E. Professor Agnelo
Correia Viana – 317357, MaSP.1219981-6, Rodrigo Nogueira Minardi ,
1° Cargo , ATBD1A , a partir de 01.10.2013. MaSP.1288205-6, Adriano
Menezes Alvim , 2° Cargo , PEBD1A , a partir de 21.09.2013. Ribeirão
das Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP.859678-5,
José Roneur de Freitas Fernandes .1° Cargo , ATBIV-G , a partir de
22.10.2013. MaSP.1098653-7, Poliane de Fátima Souza de Avila
.1° Cargo , PEB1A , a partir de 31.10.2013. E.E. Francisco Cardoso
Assumpção – 10201, MaSP. 1067491-9, Charles Giovanni Ferraz
Rodrigues , 1° Cargo , PEB1A , a partir de 26.09.2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 01/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
aos ( s ) servidor(es). Belo Horizonte – E.E. Professor João Câmara –
2321, MaSP.886768-1, Sebastiana Virgem Arruda, ASB1B , 1° Cargo
a partir de 08.08.2013. E.E. Santos Dumont – 2364, MaSP. 566344-8
, Rita de Cassia Soares, ASB1C , 1° Cargo, a partir de 07.09.2013.
E.E.São Pedro e São Paulo – 2381, MaSP.1116864-8, Cristiane Bernardini da Silva , PEBD1A , 2° Cargo a partir de 13.08.2013. Ribeirão das Neves - E.E. Washington Modesto Gontijo de Faria – 39105,
MaSP.1163833-5, Denise Camilo Raimundo de Souza , ASBD1A, 1°
Cargo, a partir de 09.11.2013. Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret –
9786, MaSP.953109-6, Maryvone Mendes Teodoro ASB1B,1° Cargo,
a partir de 02.09.2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 02/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidor(es). Belo Horizonte– SRE Metropolitana C - 4000041
– MaSP.1139909-4, Rosana Fortes Carvalho , ANEI1A, a partir de
09.12.2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 03/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por oito dias Consecutivos do(s) servidor(es). Belo Horizonte – E.E. Professor Batista Santiago – 701, MaSP.930157-3, Glauce Helena Pereira de Sá , PEB1A,
1° Cargo, a partir de 08.11.2013. E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372,
MaSP.354200-8, Nilda Maria de Souza Mayrinck Moura , PEB2D , 2°
Cargo, a partir de 25.11.2013. Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques
Afonso – 9300, MaSP.954021-2, Eliane Cristina Mariano , ASB1C ,
1° Cargo, a partir de 04.10.2013. Ribeirão das Neves – E.E. Francisco
Cardoso Assumpção – 10201, MaSP.558146-7, Dircilene de Souza
Resende , PEBDIA, 3° Cargo , a partir de 14.02.2013. Santa Luzia –
E.E.Murgy Hibraim Sarah – 010774, MaSP.1002037-8, Magda Rodrigues dos Apostolos , 1° Cargo, PEBD1A , a partir de 12.11.2013. Vera
Cruz de Minas – E.E. Vera Cruz de Minas – 9822, MaSP.555520-6,
Maria de Lourdes Costa Moreira , ASB1B , 1° Cargo, Ajustamento
Funcional , a partir de 04.09.2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 04/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao ( s
) servidores ( es ): Belo Horizonte - SRE-Metropolitana C- 4000041°.
MaSP.368505-4, Eliane Ramirez Brito Pires, ANE1G, 1° Cargo , a partir de 17.11.2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 05/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao (s) servidor(es). Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos
-2429, MaSP.842936-7, Cátia Sirlene Muniz , PEB1A , 2° Cargo a partir de 14.11.2013. E.E. Paschoal Comanducci -2241, MaSP.1094113-6
, Elizabete Nunes, PEB1A , 1° Cargo a partir de 28.11.2013. Pedro
Leopoldo – E.E. São José –9725, MaSP.538669-3 , Sonia Maria Marques Maciel,1°Cargo , PEB1C ,servidor em adjunção na APAE Pedro
Leopoldo, a partir de 02.11.2013. Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP.1291193-9, Arli Cordeiro Pereira ,
ASBD1A, 1° Cargo a partir de 23.11.2013. Santa Luzia – E.E. Geraldo
Teixeira da Costa – 10596, MaSP.214719-7, Maria das Graças Novy
Brito , ATB3F , 2° Cargo a partir de 25.11.2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 06/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao ( s) servidor ( es): Belo Horizonte – E.E. Professor Affonso Neves –
540, MaSP.820520-5, Ana Maria Rodrigues , 1° Cargo , EEB1A, a partir
de 15.11.2013. E.E.Padre Lebret -2224, MaSP.885122-2, Marisa Barroso de Andrade , ASB1E , 1° Cargo , a partir de 20.11.2013. Ribeirão
das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP.842936-7,
Cátia Sirlene Muniz, PEBIA , exercendo a função de Vice – Diretora ,
1° Cargo , a partir de 14.11.2013. Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo
Diniz – 10863, MaSP.1323860-5, Glaucia Alves Rodrigues de Abreu ,
ATB1A , 1° Cargo , a partir de 05.11.2013. E.E. Murgy Hibraim Sarah
– 10774, MaSP. 892190-0, Sidney das Dores Melquiades, PEBIA , 2°
Cargo , a partir de 25.10.2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 07/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidor(es). Belo Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci
– 2241 – MaSP.893721-1, Angela Maria Costa, PEB1A, 2° Cargo ,
a partir de 30.11.2013. E.E. Carlos Drummond de Andrade – 2526 ,
MaSP.1094177-1, Elizabeth Rocha Silveira Pereira , PEB1A, 1° Cargo
, a partir de 09.12 .2013. E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP.
899437-8, Ivani Moreira Nunes , PEBD1A, 2° Cargo , a partir de 02.12
.2013. MaSP. 899437-8, Ivani Moreira Nunes , ATB1B , 1° Cargo
, a partir de 02.12 .2013. Ribeirão das Neves – E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, Luciana Mara Pereira Gonçalves . MaSP.
1346166-0, PEB1A, 1° Cargo , a partir de 15.11 .2013. São José da
Lapa – E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP.809658-8, Ieda Aires de Oliveira , ASBIF, 1° Cargo , a partir de 13.11 .2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 08/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao ( s) servidor ( es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP.1016023-2, Rosana Cláudia da Silva Costa,
PEBIA , 1° Cargo , a partir de 02.11.2013; Ribeirão das Neves – E.E.
Professor Guerino Casassanta – 10022, MaSP.1264255-9, Miralva Ferreira da Silva Alves , PEBS1A , 2° Cargo , a partir de 04.11.2013; E.E.
São Judas Tadeu – 219053, MaSP.556410-9, Denilson Costa Cezario ,
ASB1E, 1° Cargo , a partir de 18.11.2013; Santa Luzia – E.E. Reny de
Souza Lima – 10812, MaSP.960633-6, Isabel Rodrigues dos Apostolos
Moreira , PEBIA , 1° Cargo , a partir de 12.11.2013; MaSP.960633-6,
Isabel Rodrigues dos Apostolos Moreira , PEBIA , 2° Cargo , excercendo o cargo de Vice Direção a partir de 12.11.2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2014
ALTERA O( S ) NOMES , à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es). Ribeirão das Neves – E.E. Cidade Dos Meninos - 277037,
MaSP.1220.404-6, Vivian Cristina Silva para Vivian Cristina Silva
Coêlho. MaSP. 1117585-8, Ediléia Ferreira Nogueira para Ediléia
Ferreira Nogueira de Assis. E.E. Professor Helvécio Dahe – 9971,
MaSP.802188-3, Geralda Elizabeth Durães de Andrade para Geralda
Elizabeth Durães. E.E. Djalma Marques – 317489 – MaSP.969905-9 ,
Isaura Pereira Duarte para Isaura Pereira da Silva Duarte.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/ 2014
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es). Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725, MaSP.873675-3,
Giane Angélica Barbosa para Giane Angélica Barbosa Diniz. E.E.
De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP.1067275-6, Marcilene Pereira de
Barros Cruz para Marcilene Pereira de Barros. E.E. Rui Barbosa –
9709, MaSP.1351995-4, Camila Ude Neiva para Camila Ude Neiva
Pereira. Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720,
MaSP.1222384-8, Viviane Aparecida de Paula Soares para Viviane
Aparecida de Paula Gualberto.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2014
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es). Belo Horizonte – E.E. Cel. Manoel Soares do Couto -2534, MaSP.
1183405-8, Adelaide Aparecida Barbosa para Adelaide Aparecida Barbosa de Souza. E.E. São Pedro e São Paulo – 2381, MaSP.1250396-7,
Nilceia de Moura para Nilceia de Moura Magalhães. E.E. Pedro Paulo
Penido – 2267, MaSP.1135880-1, Cristiane Neri Stole Lima para
Cristiane Neri Stole do Nascimento. Ribeirão das Neves – E.E. Maria
da Glória Assunção – 212679, MaSP.1305839-1, Luzia Marcos da Cruz
para Luzia Marcos da Silva. E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171,
MaSP.616722-5, Viviane Lemos de Oliveira para Viviane Lemos de
Oliveira Belga. E.E.do Bairro Rosa Neves – 9989, MaSP.540196-3,
Rute Maria Nazaréth para Rute Maria de Nasaréth. Santa Luzia – E.E.
Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP. 957707-3 , Maria da Consolação Ribeiro para Maria da Consolação Ribeiro Santos.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
SANTA LUZIA – E.E. São João da Escócia – 10839, MASP 368279-6,
Maria Mônica Lisboa Ribeiro Sampaio, PEBIA, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 29/01/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
RIBEIRÃO DAS NEVES – E.E. José Joaquim Lages – 10065, MaSP
865324-8, Jocélia Moreira da Costa Tavares, PEBIIA, 1º cargo e
PEBIA, 2º cargo, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% ( trinta por cento ) do subsídio do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, com vinculação ao cargo 01, a
partir de 28/01/2014.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
03/2014
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº
18.975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de
2011 do(s) servidor(es): VESPASIANO – CESEC – Conj. Habitacional
Caieiras – 11070, MaSP 853521-3, Simone Aparecida Tavares Mansur,
ATBIB, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE-III, a partir de 31/01/2014
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1º, do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E.
Paschoal Comanducci – 2241- MaSP.1330632-9, Samuel Cesar Dias da
Silva , PEBS1A , 2° Cargo, a partir de 23.11.2013. MaSP.1330632-9,
Samuel Cesar Dias da Silva , PEBS1A , 1° Cargo, a partir de
23.11.2013. Ribeirão das Neves – E.E. Pedro de Alcântara Nogueira
-9962, MaSP.05433768, Arnaldo da Costa , PEB1A , 2° Cargo, a partir
de 12.05.2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N.º 02/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves2496, MaSP 320390-8, Iana Chalub Dantas Pinto, PEBTIIA, 1º Cargo,
a partir de 27.07.2009.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N.º 03/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao(s) servidor(es): Ribeirão da Neves – E.E. Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 320217-3, Rosângela Cardoso Silva, a partir de
16.03.2011, ref. ao cargo PEBIIN, 1º Cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Ari da Franca 2313, MaSP 853371-3, Eva Ribeiro da
Silva, a partir da data da publicação, ref ao ASBIG, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito
a remuneração integral; Ribeirão das Neves – E.E. Antonio Rigueira
da Fonseca 222461, MaSP 314950-7, Maria de Fatima Gonçalves, a
partir da data da publicação, ref ao ASBIN, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes 2402, MaSP
850782-4, Iraima Gontijo de Araújo, a partir de 15.02.2014, ref ao
ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7369 dias de exercício; Ribeirão das Neves –
E.E. Professor Helvécio Dahe 9971, MaSP 555945-5, Ana Lúcia Martins Barbosa, a partir de 03.02.2014, ref ao ASBIG, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8107
dias de exercício; MaSP 802188-3, Geralda Elizabeth Durães, a partir de 03.02.2014, ref ao ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 7697 dias de exercício;
São José da Lapa – E.E. José Elias Issa 11096, MaSP 538376-5, Celsa
Gomes do Nascimento, a partir de 15.02.2014, ref ao ASBIG, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
8929 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira 2437, MaSP 342759-8, Anesia
Lacerda Almeida, a partir de 10.02.2014, ref ao PEBII I, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; Lagoa
Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo 9407, MaSP 320350-2,
Claudia Adelma Alves da Silva, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBII
H, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral, correspondente à CH de 113 h/a; Ribeirão das Neves – E.E.
Filomena Catizani 10162, MaSP 320212-4, Rossana Maria Carneiro
Tostes, a partir de 12.02.2014, ref ao PEBIIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; Santa Luzia – E.E.
Geraldo Teixeira da Costa 10596, MaSP 829300-3, Maria Lucia Barbosa da Silva, a partir da data da publicação, ref ao PEBTIIA, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 112h/a; E.E. Professor Domingos Ornelas 10669,
MaSP 299128-9, Maria de Lourdes Silva, a partir de 10.02.2014, ref ao
PEBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 176 h/a; E.E. Wilson Diniz Filho
10804, MaSP 354192-7, Milvia da Conceição de Avila Silva, a partir da
data da publicação, ref ao PEBTIB, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral; São José da Lapa – E.E. José Elias
Issa 11096, MaSP 273680-9, Eliza da Silva Souza, a partir da data da
publicação, ref ao PEBIN, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral; Vespasiano – E.E. Machado de Assis
11029, MaSP 319882-7, Luzia Ferreira Xavier, a partir da data de publicação, ref ao PEBIIL, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito
a remuneração integral, correspondente à CH de 140 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jaboticatubas – E.E. Cardeal Arcoverde 9296, MaSP 118846-5, Consuelita Maria
Venancio Duarte, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIA, 3º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Leônidas
Minas Gerais - Caderno 1
Marques Afonso 9300, MaSP 345350-3, Jesus Apolonio Moreira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIL, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral; Lagoa Santa – E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo 9393, MaSP 283478-6, Alda Araujo Faria, a partir
da data da publicação, ref ao PEBIIJ, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 , com direito a remuneração integral; MaSP 345142-4, Maria
Geralda de Oliveira, a partir da data da publicação, ref ao PEBIIG, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral;
Morro do Pilar – E.E. Intendente Camara 141291, MaSP 328513-7,
Maria Geralda Nascimento Santos, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBTIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo 9784, MaSP
388422-8, Maria da Gloria Lithz Pereira, a partir de 03.02.2014, ref ao
PEBIIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração
integral; E.E. Magno Claret 9768, MaSP 264697-4, Maria Raimunda da
Silva Viveiros, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIIP, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 119 h/a; E.E. Rui Barbosa 9709, MaSP 335379-4, Janaína Aparecida de Souza Vieira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBII I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à CH de 110 h/a; E.E. São José 9725, MaSP 352832-0,
Sandra Regina Rodrigues, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBTIIB, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,
correspondente à CH de 119 h/a; MaSP 427879-2, Neusa do Rosario
Sena Diniz, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBTIA, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 118 h/a; E.E. Vera Cruz de Minas 9822, MaSP 354053-1,
Regina Celia Ligorio do Nascimento Santos, a partir de 03.02.2014, ref
ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à CH de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira 2437, MaSP 304295-9,
Maria Auxiliadora Cacique Batista, a partir de 03.02.2014, ref. ao
ASBIN, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Professor
Bolivar de Freitas 2305, MaSP 312075-5, Delzuite Martins de Carvalho,
a partir de 03.02.2014, ref ao ASBI I, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; Jaboticatubas – E.E. Leônidas Marques Afonso 9300,
MaSP 301516-1, Cleuza Maria de Oliveira, a partir de 03.02.2014, ref
ao ASBIN, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; Ribeirão das
Neves – E.E. João Correa Armond 231738, MaSP 301714-2, Edite
Fernandes de Melo, a partir de 03.02.2014, ref ao ASBIN, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 ,
com direito a remuneração integral; Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves 10910, MaSP 320018-5, Maria Helena Teixeira Silva, a partir
de 03.02.2014, ref ao PEBTIG, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Rose Haas Klabin 10677, MaSP 820068-5, Heloisa
Aparecida Gonçalves de Lima, a partir de 03.02.2014, ref ao ASBIF,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da
EC 41/03 , com direito a remuneração integral; Vespasiano – E.E. José
Gabriel de Oliveira 218979, MaSP 852410-0, Thelma Kalil de Campos
Alves Costa, a partir de 03.02.2014, ref ao EEBIIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito
a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa 2216, MaSP
851780-7, Ionice Antonia de Paula, a partir de 06.02.2014, ref ao
ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9993 dias de exercício; E.E. Professor Afonso
Neves 540, MaSP 546641-2, Edson Jorge, a partir de 15.02.2014, ref
ao ASBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5365 dias de exercício; Pedro Leopoldo – E.E.
Vera Cruz de Minas 9822, MaSP 273739-3, Marcia Maria Ferreira
Silva, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9145 dias
de exercício; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz 10863, MaSP
216345-9, Ivone Maria dos Santos Silva, a partir de 03.02.2014, ref
ao PEBTIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à 4754 dias de exercício; E.E. Geraldo
Teixeira da Costa 10596, MaSP 826105-9, Maria Helena Nunes Claudio, a partir de 10.02.2014, ref ao ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10700 dias
de exercício; MaSP 866461-7, Raimunda Cirila dos Reis Pego, a partir de 07.02.2014, ref ao ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 3719 dias de exercício;
MaSP 973125-8, Ozeria Ferreira de Souza, a partir de 07.02.2014, ref
ao ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4304 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
– E.E. Afonso Pena Mascarenhas 2232, MaSP 819087-8, Aida Elizete
Nunes Caputo, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIE, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral,correspondente à
CH de 118h/a; MaSP 851837-5, Geralda Elizabete dos Santos Diniz, a
partir de 03.02.2014, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Anita Brina Brandão 1210, MaSP 157555-4, Dalva Euniz Gabriela Machado, a partir
de 03.02.2014, ref ao PEBIID, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral,correspondente à CH de 149h/a;
E.E. Getulio Vargas 2542, MaSP 279698-5, Creusa Coelho da Silva
Rocha, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBIIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Madre Carmelita 1457, MaSP 798723-3, Miriam da Costa Caldeira Navarro, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBID, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral; E.E. Maria Luiza Miranda Bastos 2500, MaSP 299178-4, Nivia Maria Siqueira Eutropio, a partir de
03.02.2014, ref ao PEBIIJ, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
, com direito a remuneração integral; E.E. Pedro Paulo Penido 2267,
MaSP 363940-8, Márcia Maria da Costa, a partir de 03.02.2014, ref
ao PEBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a
remuneração integral,correspondente à CH de 167h/a; E.E. Professor
Batista Santiago 701, MaSP 323931-6, Gislene Auxiliadora Gonçalves
de Oliveira, a partir de 03.02.2014, ref ao PEBID, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Professora Francisca Malheiros 205, MaSP 365275-7, Maria Vanilde do