TJMG 18/02/2014 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
lê: 1º, 2º, 3º e 4º quinq. a/p de 18/12/00.*Para regularização dos registros funcionais no SISAP. Leia-se: 1º quinq. mag. 2º e 3º quinq. adm.
E 4º quinq. mag a/p de 18/12/00 (data do exercício).*Para regularização dos registros funcionais no SISAP; Ato nº 08/04 publicado em
05/05/04.Por motivo de aplicação da proporcionalidade prevista no
Art.285 II da CE/89.Onde se lê: 5º quinq. a/p de 23/01/04. Leia-se:
5º quinq. a/p de 29/04/02 com abono 1.2;Ato nº 10/09 publicado em
28/04/09.Por motivo de incorreção na natureza e na data da vigência do quinquênio.Onde se lê: 6º quinq. a/p de 04/02/09. Leia-se: 6º
quinq. adm. A/p de 28/04/07; Leopoldina – Masp:329.577-1, Maria
Celia Machado Lemos Fajardo, PEBTIA/Violão (admissão 01), por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 06/95 publicado em
14/03/95. Onde se lê: 2º quinq. a/c de 30/12/94. Leia-se:2º quinq. a/c de
01/11/94;Ato nº 01/00 publicado em 08/01/00. Onde se lê: 3º quinq. a/c
de 30/12/99. Leia-se: 3º quinq. a/c de 31/10/99;Ato nº 30/06 publicado
em 28/10/06. Onde se lê: ref. ao 4º quinq., a/p de 23/09/06. Leia-se: ref.
ao 4º quinq. a/p de 09/07/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014.
RETIFICA, O ATO Férias-Prêmio/Concessão ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo. Masp:532.263-1, Marluce das
Graças Pimentel, PEB2E (admissão 01) por motivo de incorreção no
número de ordem do quinquênio. Ato nº 12/04 publicado em 12/05/04.
Onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/01/04.
Leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 12/03/04;Ato nº
12/04, publicado em 12/05/04. Por motivo de incorreção no texto.Onde
se lê: 03 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 23/01/04. Leia-se:
03 meses ref. ao 1º quinq. de exercício, 03 meses ref. ao 2º quinq. de
exercício e 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 18/12/00 (data
do exercício); Leopoldina – Masp: 329.577-1, Maria Celia Machado
Lemos Fajardo, PEBTIA/Violão (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 37/03 publicado em 12/11/03.Onde se
lê; 03 meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/c de 31/12/94. Leia-se: 03
meses ref. ao 2º quinq. de exercício a/c de 01/11/94;Ato nº 37/03 publicado em 12/11/03. Onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício
a/c de 30/12/99. Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/c de
31/10/99;Ato nº 29/06 publicado em 28/10/06. Onde se lê: ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 23/09/06. Leia-se: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 09/07/06;Ato nº 24/11 publicado em 20/09/11. Onde se lê:
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 20/02/11. Leia-se: ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 08/07/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ao servidor: Além
Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” -Masp:532.263-1, Marluce
das Graças Pimentel, PEB2E, por motivo de incorreção no número de
ordem do quinquênio. Ato nº 44/09 publicado em 25/08/09. Onde se lê:
01 mês ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 01/09/09. Leia-se: 01 mês
ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 01/09/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2014.
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento
ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo” Masp:532.263-1, Marluce das Graças Pimentel, PEB2E, por motivo de
incorreção no número de ordem do quinquênio.Ato nº 10/2010 publicado em 01/06/10. Onde se lê: por 01 mês a/p de 21/06/10. Leia-se: por
01 mês ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 21/06/10;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor: Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:267.900-9, Judith Peres Teixeira, PEBIIJ
(admissão 01) por motivo de incorreção no texto. Ato nº 17/06, publicado em 17/08/06. Onde se lê: e à incorporação das gratificações correspondente aos dias de direito à percepção de incentivo à docência
– “biênio” (8.248 dias) e à continuidade de percepção da gratificação
por curso de pós-graduação no percentual de 10%;Leia-se: e à incorporação das gratificações correspondente aos dias de direito à percepção
de incentivo à docência - “biênio” (8.248 dias), das funções de vicedireção (1.647 dias) e à continuidade de percepçaõ da gratificação por
curso de pós-graduação no percentual de 10%;
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SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP 274424-1-02,
Maria de Lourdes Chaves Campos, PEBIIM, Ato nº 07/14, publicado
em 04/02/14, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a e 004 h/a mensais facultativas, leia-se:
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108 h/a e 014 h/a mensais facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 237552-5-01
Nilza de Fátima Theodoro da Silva Marques, ASBIIL, por motivo de
término de férias regulamentares dia 05/02/14, Ato nº 01/14, publicado em 14/01/14: onde se lê: a partir de 04/02/14, leia-se: a partir
de 06/02/14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor,
em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 339821-1-01 Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, Ato nº
09/05, publicado em 04/05/05, por erro número do benefício: onde se
lê: por 1 mês, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
16/05/05, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/05/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Muriaé: MaSP 319247-3-01 Carmen Lúcia Freitas do Vale
Souza, PEBIJ, Ato nº 18/13, publicado em 26/11/13, por erro na digitação do nome: onde se lê: Carmem Lúcia Freitas do Vale Souza, leia-se:
Carmen Lúcia Freitas do Vale Souza.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/14
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Eugenópolis:
E.E. Américo Lopes, MaSP 319499-0-01 Romeire de Lacerda Eusébio
Agostini, PEBIG, apostilada Coordenador de Escola Estadual, a partir
de 04/09/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto:
E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, MaSP 227292-0-04 Carmen
Lúcia Duarte Vidon Silva, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
7716 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 351660-6-01 Maria Juci Ribeiro de Castro,
a partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIF, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: E.E. de
Educação Especial Walter Vasconcelos, MaSP 319249-9-01 Celeida
Maria Moreira Teles, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEBIIP, apostilada DIIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à

remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 016
h/a mensais facultativas.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no Ato nº 36/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 339821-1-01
Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, na parte em que concedeu FériasPrêmio 5º quinquênio de exercício, publicado em 16/07/13, por motivo
de erro na concessão.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
Anula no Ato nº 31/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 339821-1-01
Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, na parte em que concedeu FériasPrêmio 6º quinquênio de exercício, publicado em 04/06/13, por motivo
de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 26/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 339821-1-01
Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, na parte em que retificou FériasPrêmio afastamento, publicado em 04/06/13, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no Ato nº 35/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 339821-1-01
Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, na parte em que retificou FériasPrêmio afastamento, publicado em 18/06/13, por motivo de anulação
do 6º quinquênio de exercício, validando atos publicados em 21/09/10
e 01/03/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/14
Anula no Ato nº 15/13, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Patrocínio do Muriaé: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 339821-1-01
Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, na parte em que retificou 2º quinquênio administrativo, publicado em 04/06/13, por motivo de erro na
vigência, validando publicação de 08/04/92.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 04/14
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Patrocínio do Muriaé: “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 339821-1-01 Marlene de Andrade Corrêa, ASBIIJ, 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, do servidor: Barão do Monte Alto: MaSP 244697-9-02
Angela Regina Archeti Vardiero, PEBIIE, aposentada em 01/02/14,
referente ao saldo 04 meses.
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SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2014
REVOGA, nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
às servidoras: ABAETÉ- Servidora Demitida, MaSP 324.591-7, Magda
Tânia de Souza Fagundes, PEBI C, admissão 1, ato s/nº, publicado em
13.04.89, referente ao 1º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de
07.02.14; MaSP 324.591-7, Magda Tânia de Souza Fagundes, PEBI
C, admissão 1, ato s/nº, publicado em 17.08.89, referente ao 2º Biênio,
por exclusão de tempo, a partir de 07.02.14; MaSP 324.591-7, Magda
Tânia de Souza Fagundes, PEBI C, admissão 1, ato s/nº, publicado em
07.07.93, referente ao 3º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de
07.02.14; MaSP 324.591-7, Magda Tânia de Souza Fagundes, PEBI
C, admissão 1, ato s/nº, publicado em 26.09.97, referente ao 4º Biênio,
por exclusão de tempo, a partir de 07.02.14; MaSP 324.591-7, Magda
Tânia de Souza Fagundes, PEBI C, admissão 1, Ato nº 81/1999, publicado em 25.11.99, referente ao 5º Biênio, por exclusão de tempo, a
partir de 07.02.14; MaSP 324.591-7, Magda Tânia de Souza Fagundes, PEBI C, admissão 1, Ato nº 51/2002, publicado em 30.05.02, referente ao 6º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 07.02.14; PARÁ
DE MINAS- Servidora Exonerada, MaSP 765.672-1, Selma Ferreira
Cabral, PEBIII B, admissão 2, Ato nº 64/2006, publicado em 05.09.06,
referente ao 1º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14;
MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIII B, admissão 2, Ato
nº 54/2006, publicado em 04.08.06, referente ao 2º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14; MaSP 765.672-1, Selma Ferreira
Cabral, PEBIII B, admissão 2, Ato nº 64/2006, publicado em 05.09.06,
referente ao 3º Biênio, por exclusão de tempo, a partir de 21.01.14;
MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIII B, admissão 2, Ato nº
54/2006, publicado em 04.08.06, referente ao 4º Biênio, por exclusão
de tempo, a partir de 21.01.14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2014
REVOGA, no Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, referente à servidora: ABAETÉ- Servidora Demitida, MaSP
324.591-7, Magda Tânia de Souza Fagundes, PEBI C, admissão 1, Ato
nº 04/2004, publicado em 12.03.04, referente aos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º Biênios, por exclusão de tempo, a partir de 07.02.14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: MORA DA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 324.561-0, José Alves da Silva, PEBII A, admissão 2,
referente ao 3º Quinquênio Magistério, a partir de 07.06.11, sem efeitos financeiros.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2014
REVOGA, no Ato de Quinquênio, referente às servidoras: ABAETÉServidora Demitida, MaSP 324.591-7, Magda Tânia de Souza Fagundes, PEBI C, admissão 1, ato s/nº, publicado em 07.11.91, referente
ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 07.02.14; MaSP
324.591-7, Magda Tânia de Souza Fagundes, PEBI C, admissão 1, ato
s/nº, publicado em 16.01.96, referente ao 2º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de 07.02.14; MaSP 324.591-7, Magda Tânia de
Souza Fagundes, PEBI C, admissão 1, Ato nº 78/2001, publicado em
26.07.01, referente ao 3º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir de
07.02.14; PARÁ DE MINAS- Servidora Exonerada, MaSP 765.672-1,
Selma Ferreira Cabral, PEBIII B, admissão 2, Ato nº 79/2006, publicado em 05.09.06, referente ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo,
a partir de 21.01.14.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2014
REVOGA, no Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: ABAETÉ- Servidora Demitida, MaSP 324.591-7, Magda Tânia
de Souza Fagundes, PEBI C, admissão 1, Ato nº 09/2004, publicado
em 12.03.04, referente aos 1º, 2º e 3º Quinquênios, por exclusão de
tempo, a partir de 07.02.14; PARÁ DE MINAS- Servidora Exonerada,
MaSP 765.672-1, Selma Ferreira Cabral, PEBIII B, admissão 2, Ato
nº 113/2009, publicado em 24.11.09, referente ao 1º Quinquênio, por
exclusão de tempo, a partir de 21.01.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 05/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
265.363-2, Sueli da Silva Correia, PEBII O, admissão 1, referente ao 6º
Quinquênio de exercício, a partir de 28.01.12; MARTINHO CAMPOSEE. Dr. José Gonçalves, MaSP 888.309-2, Luciene Aparecida Pereira
Pinto, PEBI A, admissão 1, referente ao 3º Quinquênio de exercício a
partir de 26.11.13; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando,
MaSP 324.561-0, José Alves da Silva, PEBII A, admissão 2, referente
ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 07.06.11.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2014
REVOGA, no Ato de Férias- Prêmio Concessão, referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- Servidora Exonerada, MaSP 765.672-1, Selma
Ferreira Cabral, PEBIII B, admissão 2, Ato nº 28/2006, publicado em
04.08.06, referente ao 1º Quinquênio, por exclusão de tempo, a partir
de 21.01.14.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 03/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: PITANGUI- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.538-2, Maria Julieta de Freitas Saldanha, PEBII G, admissão 1, concedidas pelos Atos nº 27/2010, 60/1999,
02/2005 e 14/2010, publicados, respectivamente, em 18.05.10,
23.09.99, 19.01.05 e 06.04.10, 01 mês e 0 dia, referentes aos 1º, 2º,
3º e 4º Quinquênios de exercício, restando-lhe 0 mês e 0 dia para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da Ce/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP
252.413-0, Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão, PEBII P,
admissão 1, aposentada em MG 01.02.14, referente ao saldo de 12
meses e 09 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 264.116-5,
Maria da Consolação Almada, a partir de 17.02.14, referente ao cargo
de ANEI II G, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h; EE. Frei Concórdio, MaSP 337.321-4,
Gislene Rosemeire Franco Rodrigues, a partir da publicação, referente
ao cargo de PEBI G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 4 h/a mensais de extensão de carga horária; PITANGUI- EE.
Dr. Jacinto Álvares, MaSP 353.538-2, Maria Julieta de Freitas Saldanha, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII G, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais mais 11 h/a mensais de
extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa,
MaSP 455.022-4, Neuza da Conceição Machado, PEBI A, admissão 1,
a partir de 03.02.14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
ABAETÉ- Ex-servidora Aposentada, MaSP 483.522-9, Ângela Maria
Alves da Silva, para Ângela Maria Alves.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: FLORESTAL, na EE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP
941.532-4, Clarice Azevedo Faleiro Nogueira de Faria, ATBI A, admissão 3, a contar de 12.12.13.
LOTAÇÃO APÓS REMOÇÃO – ATO Nº 02/2014
Nos termos do art. 81, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota
os servidores removidos, conforme MG de 14.01.14, ESTRELA DO
INDAIÁ- na EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 871.627-6, Juliana
Gabriel de Souza Lopes, PEBTII A, admissão 1, Biologia/Ciências, 16
aulas, a contar de 03.02.14; PARÁ DE MINAS- na EE. Manoel Batista,
MaSP 572.641-9, Tânia Regina de Assis Ferreira, PEBRII A, admissão
1, Artes, 05 aulas, a contar de 03.02.14.
LOTAÇÃO APÓS REMOÇÃO – ATO Nº 03/2014
Nos termos do art. 81, inciso I, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, lota a
servidora removida, conforme MG de 17.01.14, PITANGUI, na EE.
Gustavo Capanema, MaSP 1.118.424-9, Patrícia Abreu de Faria, PEBI
A, admissão 1, Geografia, 16 aulas, a contar de 28.01.14.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II, do art. 78, da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, dos servidores, para: PARÁ DE MINAS, do
CESEC Dona Afonsina, MaSP 1.014.749-4, Maria de Betânia Assis
Mendonça, EEBI A, admissão 2, Supervisor Pedagógico, para a EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, por motivo de remanejamento previsto no
art. 22 da Resolução SEE nº 2.442/13, a contar de 03.02.14; da EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.015.133-0, Cristiane de Oliveira Abreu, PEBI A,
admissão 2, Educação Religiosa, 16 aulas, para a EE. Nossa Senhora
Auxiliadora, por motivo de remanejamento previsto no art. 22 da Resolução SEE nº 2.442/13, a contar de 10.02.14; da EE. Coronel João Ferreira, MaSP 353.590-3, Rosilaine Abadia de Abreu Fernandes, PEBI
A, admissão 1, Regente de Turma, em Ajustamento Funcional, para a
EE. Frei Concórdio, para aproveitamento na função de APOIO/PUB,
por motivo de remanejamento previsto no art. 22 da Resolução SEE
nº 2.442/13, a contar de 11.02.14; MaSP 848.839-7, Sandra Aparecida
Borges, PEBI A, admissão 1, Regente de Turma, para a EE. Clóvis Salgado, para aproveitamento na função de APOIO/PUB, por motivo de
remanejamento previsto no art. 22 da Resolução SEE nº 2.442/13, a
contar de 12.02.14; da EE. Fernando Otávio, MaSP 389.696-6, Rita
de Cássia Carvalho de Almeida, PEBI A, admissão 1, Geografia, 16
aulas, em Ajustamento Funcional, para a EE. Ângela Maria de Oliveira,
para aproveitamento na função de APOIO/PUB, por motivo de remanejamento previsto no art. 22, da Resolução SEE nº 2.442/13, a contar
de 11.02.14; MaSP 602.006-9, Mauricélia Ribeiro de Oliveira, PEBI
A, admissão 2, Regente de Turma, em Ajustamento Funcional, para a
EE. Manoel Batista, para aproveitamento na função de APOIO/PUB,
por motivo de remanejamento previsto no art. 22 da Resolução SEE
nº 2.442/13, a contar de 11.02.14; MaSP 1.180.774-0, Fabíola Soares,
PEBI A, admissão 3, Educação Física, 16 aulas, para a EE. Professor
Pereira da Costa, por motivo de remanejamento previsto no art. 22 da
Resolução SEE nº 2.442/13, a contar de 12.02.14; da EE. Frei Concórdio, MaSP 896.395-1, Givanildo Samaritano Morgado, PEBI A, admissão 1, Educação Religiosa, 08 aulas, para a EE. Coronel João Ferreira,
por motivo de remanejamento previsto no art. 22 da Resolução SEE nº
2.442/13, a contar de 10.02.14; MaSP 1.009.384-7, Rita de Lourdes
Barbosa, PEBI A, admissão 1, Educação Religiosa, 08 aulas, para a EE.
Manoel Batista, por motivo de remanejamento previsto no art. 22 da
Resolução SEE nº 2.442/13, a contar de 12.02.14.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08.09.76, os servidores para: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
935.816-9, Maria José Aparecida da Silva Rocha, ATBI E, admissão
1, de Pará de Minas, EE. Fernando Otávio, por motivo de remanejamento previsto nos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.442/13, com
exercício a contar de 10.02.14; EE. Frei Concórdio, MaSP 1.060.420-5,
Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, ATBI C, admissão 1, de Pará de
Minas, E.E. Fernando Otávio, por motivo de remanejamento previsto
nos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.442/13, com exercício a
contar de 10.02.14; EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 556.064-4,
Eliana de Oliveira Faria Batista, ATBI D, admissão 1, de Pará de Minas,
EE. Fernando Otávio, por motivo de remanejamento previsto nos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.442/13, com exercício a contar de
10.02.14; MaSP 615.586-5, Ana de Fátima Ferreira, ATBI D, admissão
1, de Pará de Minas, EE. Governador Valadares, por motivo de remanejamento previsto nos artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.442/13,
com exercício a contar de 10.02.14; MaSP 1.123.741-9, Dênio Chaves
e Santos, ATBI C, admissão 1, de Pará de Minas, EE. Avany Villena
Diniz, por motivo de remanejamento previsto nos artigos 22 e 23 da
Resolução SEE nº 2.442/13, com exercício a contar de 10.02.14.
17 521443 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, o Ato de Adicional Quinquenal Administrativo referente
ao servidor: PITANGUI- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 311.491-5, José Antônio de Freitas, ASBI I, admissão 1, Ato nº 28/2005, publicado em 27.04.05, por incorreção, onde se
lê: 4º quinquênio a contar de 02.12.04, leia-se: 4º quinquênio a contar
de 21.11.04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, o Ato de Retificação de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: PITANGUI- Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 311.491-5, José Antônio de Freitas, ASBI I,
admissão 1, Ato nº 59/2003, publicado em 10.10.03, por incorreção,

terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 – 23
onde se lê: 1º quinquênio a contar de 07.11.89, leia-se: 1º quinquênio
a contar de 25.10.89.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: BOM DESPACHO- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352.735-5, Ivane da Piedade Rodrigues Carvalho, PEBI F, admissão 2, Ato nº 03/2012, publicado em
24.01.12, por incorreção, onde se lê: a partir de 21.12.09, leia-se: a
partir de 20.11.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores, IGARATINGA- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.244-0, Rosemary
Duarte de Souza Silva, PEBII A, admissão 1, Ato nº 17/2006, publicado
em 04.08.06, por motivo de incorreção, onde se lê: 5 meses e 16 dias
e art. 209, leia-se: 5 meses e 3 dias e art. 290; MaSP 335.244-0, Rosemary Duarte de Souza Silva, PEBII A, admissão 1, Ato s/nº, publicado
em 01.04.97, por motivo de incorreção, onde se lê: 3 meses referentes
ao 2º quinquênio, leia-se: 3 meses e 10 dias referentes ao 2º quinquênio
com proporcionalidade de zona rural; MARTINHO CAMPOS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
339.736-1, Maria Geralda Teixeira da Silva, PEBII G, admissão 1, Ato
nº 13/1995, publicado em 04.08.95, por motivo de incorreção, onde
se lê: 3 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e
16 dias referente ao 1º quinquênio; PARÁ DE MINAS- EE. Professor
Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.001.529-5, Maurício de Abreu e
Silva, PEBI A, admissão 1, Ato nº 07/2008, publicado em 18.03.08, por
inclusão de Zona Rural, onde se lê: concede 3 meses de Férias-Prêmio
referente ao 1º quinquênio, leia-se: concede 4 meses e 6 dias de FériasPrêmio referente ao 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio Afastamento, referente aos servidores: IGARATINGA- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.244-0, Rosemary
Duarte de Souza Silva, PEBII A, admissão 1, Ato nº 49/2010, publicado
em 24.08.10, por motivo de incorreção, onde se lê: 1 mês referente ao
3º quinquênio, leia-se: 1 mês referente ao 4º quinquênio; PITANGUIServidores sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 353.538-2, Maria Julieta de Freitas Saldanha, PEBII G, admissão 1, Ato nº 73/1999, publicado em 25.11.99, por motivo de incorreção, onde se lê: 2 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 2 meses
referentes ao 2º quinquênio; MaSP 311.491-5, José Antônio de Freitas,
ASBI I, admissão 1, Ato nº 21/2002, publicado em 16.05.02, por regularização de sua vida funcional, onde se lê: 1 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: 1 mês referente ao 3º quinquênio; MaSP 311.491-5,
José Antônio de Freitas, ASBI I, admissão 1, Ato nº 22/2003, publicado em 23.08.03, por motivo de regularização da vida funcional, onde
se lê: 1 mês referente ao 2º quinquênio, leia-se: 1 mês referente ao 3º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente
à servidora: PAINEIRAS- Servidora Aposentada, MaSP 327.283-8,
Maria Arlinda Soares Mendes, PEBI P, admissão 1, Ato nº 14/2013,
publicado em 27.08.13, por incorreção, onde se lê: referente ao saldo
de 5 meses, leia-se: referente ao saldo de 6 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, nos Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referentes às servidoras: ONÇA DE PITANGUI- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 216.839-1, Maria Faustina
Lemos, ATBIV P, admissão 1, Ato nº 03/2014, publicado em 11.02.14,
por motivo de incorreção, onde se lê: a partir de 10.02.14, leia-se: a
partir de 03.02.14; MaSP 216.839-1, Maria Faustina Lemos, PEBII
F, admissão 2, Ato nº 03/2014, publicado em 11.02.14, por motivo de
incorreção, onde se lê: a partir de 10.02.14, leia-se: a partir de 03.02.14;
PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.396-2, Vilma Nogueira de Abreu
Silva, PEBII P, admissão 1, Ato nº 41/2012, publicado em 30.10.12,
por incorreção, onde se lê: carga horária de 108 h/a mensais mais 23 h/a
de extensão de carga horária, leia-se: carga horária de 108 h/a mensais
mais 25 h/a de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, o Ato de Lotação Após Remoção referente à servidora:
PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 941.532-4,
Clarice Azevedo Faleiro Nogueira de Faria, PEBTI A, admissão 1,
Regente de Turma, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2014, publicado em 11.02.14, onde se lê: a contar de 27.01.14, leia-se: a contar
de 03.02.14.
17 521446 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326978-4-01, Mariza Pires Lopes,
PEBTIIA, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 70/12,
publicado em 09/08/12: onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 139 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/14
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 234158-4-01, Neive
Luiz de Souza, PEBIP, por motivo de incorreção no quinquênio informado, ato nº 47/13, publicado em 17/09/13: onde se lê: referente ao 8º
quinquênio a contar de 09/09/13, leia-se: referente ao 6º quinquênio a
contar de 09/09/13; Masp 234158-4-01, Neive Luiz de Souza, PEBIP,
por motivo de incorreção no quinquênio informado, ato nº 47/13, publicado em 17/09/13: onde se lê: referente ao 8º quinquênio a contar de
21/10/13, leia-se: referente ao 6º quinquênio a contar de 21/10/13;
Masp 234158-4-01, Neive Luiz de Souza, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 47/13, publicado em 17/09/13: onde se lê:
01 mês de afastamento de Férias-Prêmio, referente ao 7º quinquênio,
leia-se: 01 mês de Férias-Prêmio, referente ao 2º decênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 234158-4-01, Neive
Luiz de Souza, PEBIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
03/96, publicado em 20/03/96: onde se lê: concede 03 meses de fériasprêmio, referente ao 5º quinquênio, leia-se: concede 03 meses de fériasprêmio, referente ao 5º quinquênio a contar de 20/06/96; EE Dr. Manoel
Esteves Otoni, Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 93/95, publicado em 03/06/95:
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/95, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 21/09/95; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 210/00, publicado em
24/06/00: onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/00; Masp
235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº 77/05, publicado em 22/06/05: onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/05, leia-se: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao
servidor: NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE de Santa Bárbara,
Masp 635852-7-01, Rosângela Barbosa Sena, PEBIIG, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 57/11, publicado em 22/11/11: onde se lê:
10º biênio a partir de 18/07/09, leia-se: 10º biênio a partir de 19/05/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/14
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 248479-8-02, Maria Mires Abrantes Couy, EEBIIP, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº
43/10, publicado em 10/08/10: onde se lê: 5º quinquênio de magistério
a partir de 24/03/10, leia-se: 5º quinquênio de magistério a partir de
05/03/09; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Manoel Esteves Otoni, Masp
235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção
na vigência, ato s/nº, publicado em 15/01/91: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 02/02/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 19/03/90;
Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de