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24 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2019 RETIFICA, no (s) Ato (s), Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1112237-1, Carmem Lucia Correa dos Santos, EEBI A, 1º cargo. Ato nº 154, public em 07.06.2014, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ...com direito à média das remunerações de contribuição, p
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3703 29/9/2010). 5. Não se desconhece respeitável orientação em sentido contrário, recentemente adotada pela Primeira Turma, por apertada maioria, vencidos os Ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Regina Helena Costa (REsp 1.163.020/RS, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe 27/3/2017). 6. Sucede
24 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 15/2019 Em conformidade com o Chamamento Público nº 15/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17 de outubro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES
24 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 15/2019 Em conformidade com o Chamamento Público nº 15/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17 de outubro de 2019 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar contrato com a SES
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOTELHO, MASP 199.677-6, ASB1H, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 18/2019 O Diretor da Superintendência Regi
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOTELHO, MASP 199.677-6, ASB1H, cargo 01, intimados para, no prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 18/2019 O Diretor da Superintendência Regi
quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 24/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 861417-4, Rejane Costa Teixeira Gontijo, PEBIIIH – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 31.05.21; Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16 RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor Aposentado, MaSP 269.446-1, Jucelene Neves Figueiredo, PEB I G, adm. 2, ato nº 35/11 publicado em 28/10/11, por Diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1315544-5, Cristian Felipe Oliveira Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2017; Ribeirão das Neves – E.E. Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1243412-2, Shirley Cristina de Oliveira Lopes, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2017; E.E. João Gonçalves Neto – 9954, MaSP 1389077-7, Elienae de Souza Pereira, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2017; E.E. Romualdo José da Costa – 10031, MaSP 12055
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 15 BELO HORIZONTE 442 – E.E. Dom Cabral MASP 956218-2, Daniela Presotti Vitor, PEBIE - admissão 2, a contar de 18/12/2014. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 402/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função d