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terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO ATO Nº 005/2014 REMANEJA, nos termos do art.19 da lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº 2.442 de 07/11/2013, os servidores: REMANEJAMENTO PARA: ESCOLA MUNICIPIO E.E. Almirante Barroso Juiz de Fora MASP 619.713-1 CARGO ADM Maria das Graças de Oliveira NOME PEB1A 2 E.E. Almirante Barroso Juiz de Fora 1.324.802-6 Janaína Ovídio de Carvalho EEB1A 1 E.E.An
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: 1º, 2º, 3º e 4º quinq. a/p de 18/12/00.*Para regularização dos registros funcionais no SISAP. Leia-se: 1º quinq. mag. 2º e 3º quinq. adm. E 4º quinq. mag a/p de 18/12/00 (data do exercício).*Para regularização dos registros funcionais no SISAP; Ato nº 08/04 publicado em 05/05/04.Por motivo de aplicação da proporcionalidade prevista no Art.285 II da CE/89.Onde se lê: 5º quinq. a/p de 23/01/04. Leia-se: 5º quinq. a/p de 29/04/02
terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 34/2015 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 37/2015, publicada no “Minas Gerais” em 30/06/2015, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 527606-0 – P.A.L.C., admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
20 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.270297-5, Mirian das Graças Almeida Murta, EEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 18/09/2020, que poderão ser usufruídos
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 25/04/00, para regularizar situação funcional; E.E. Professor Gonçalves Couto, MaSP 329458-4-01 Izabel Cristina da Silva Braga, PEBIIIP, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/01. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 05/16 Nos termos do artigo 31, inciso II da constituição do Estado, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 13, de 14/12/94, e do artgo
16 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 37/2016. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, combinada com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e benefícios ao servidor: Leopoldina – Masp:350.917-1, M.C.S.A.C, PEBIIP (admissão 01). Comissão Processante: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 01/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marco Antônio Lima Saldanha, MASP 210.629-2, CPF 186.933.426-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, S�