TJDFT 19/10/2012 -Pág. 1135 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 200/2012
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012
ATO ORDINATÓRIO
Nº 81210-3/12 - Indenizacao - A: MANOEL MARQUES SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF028156 - Livia Ferreira Eyng. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h43. .
Nº 10886-5/12 - Ordinaria - A: LUIZ JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF006425 - Sergio Cupertino Marques, DF013291 - Maria Beatriz Brown Rodrigues. R: SLU SERVICO DE LIMPEZA URBANA DO DF. Adv(s).:
DF019842 - Luciana Carvalho Ferreira. Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei
9099/95, fica a PARTE AUTORA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h44. .
Nº 70475-2/12 - Obrigacao de Fazer - A: JAIRO TAVARES SILVA SANTOS. Adv(s).: DF012336 - Emilena Tavares Santos Amorim. R:
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 11h57. .
Nº 79620-2/12 - Declaratoria - A: MARCELINO DE CARVALHO PEIXOTO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF028156 - Livia Ferreira Eyng. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
Nº 91772-7/12 - Obrigacao de Fazer - A: JADER TEIXEIRA DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
Nº 91807-0/12 - Obrigacao de Fazer - A: ADIMICIO FERREIRA DE AZEVEDO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
Nº 92416-6/12 - Obrigacao de Fazer - A: CLEDEMILTON DA CONCEICAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
Nº 92523-2/12 - Obrigacao de Fazer - A: VALDOMIRO ALVES DA CRUZ. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
Nº 92549-9/12 - Obrigacao de Fazer - A: ELIANE SOUZA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST
COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. A: MARIA DO SOCORRO DA SILVA.
Adv(s).: (.). A: CLEONEIDE FERREIRA DOS ANJOS. Adv(s).: (.). A: SALVADOR DIAS DE QUEIROZ. Adv(s).: (.). A: ZILTON GOMES ROCHA.
Adv(s).: (.). A: INARA VIEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: PEDRO RIBEIRO DE SENA. Adv(s).: (.). A: RAIMUNDO NONATO LIMA DINIZ.
Adv(s).: (.). A: GILSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Juntei às fls. RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do
artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para
constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
Nº 92553-8/12 - Obrigacao de Fazer - A: DANIELA NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
Nº 94161-7/12 - Obrigacao de Fazer - A: RONALDO GARCIA DE MORAIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB
DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. Juntei às fls.
RECURSO apresentado tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar
CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
Nº 94164-0/12 - Obrigacao de Fazer - A: RONALDO GARCIA DE MORAIS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
Nº 95042-2/12 - Obrigacao de Fazer - A: IVALDES DE JESUS OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
Nº 95760-0/12 - Obrigacao de Nao Fazer - A: NAIR DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST COMPANHIA
ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
Nº 91323-4/12 - Obrigacao de Fazer - A: NENIVALDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. Juntei às fls. RECURSO apresentado
tempestivamente. Nos termos do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES,
no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, terça-feira, 16/10/2012 às 17h46. .
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