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Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 Nº 2840-7/13 - Monitoria - A: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF037695 - Aline Cavalcante Rodrigues de Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Proceda-se à distribuição aleatória. Brasília - DF, quinta-feira, 07/03/2013 às 15h44. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Juiz de Direito . Nº 116863-4/12 - Monitoria - A: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE
Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 produção de prova testemunhal possui pertinência temática com o afirmado em peça vestibular e que a controvérsia dos autos não se restringe a questões de direito, conclui-se pela impossibilidade de julgamento antecipado do mérito, pois o magistrado deve sanear o feito, estabelecer o ponto controvertido e permitir que as partes comprovem suas alegações. N. 0700528-40.2018.8.07.0018 - APELAÇ�
Edição nº 67/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2018 3ª Vara da Fazenda Pública do DF DESPACHO N. 0727953-82.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCA ELIZABETH CABRAL GUALBERTO FERNANDES. A: ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA. A: JADILSON MOURA SANTOS. Adv(s).: DF15858 - JAMILE VASCONCELOS MIDAUAR. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF36421 - THIAGO PALARO DI PIETRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRI
Edição nº 200/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2012 parágrafo 2º da Lei 9099/95, fica a PARTE REQUERIDA intimada a apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo de dez dias. Do que para constar lavrei este. Brasília - DF, quarta-feira, 17/10/2012 às 16h18. . Nº 91378-0/12 - Obrigacao de Fazer - A: LEONOR TEODORO FRANCA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF013649 - James Correa Caldas. J
Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Código de Processo Civil. A insatisfação do embargante com o resultado do julgamento não é suficiente para sua alteração por meio dos embargos de declaração, mormente quando não há contradição no acórdão. Registre-se que somente a contradição interna autoriza o manejo do presente recurso, pois faz com que o julgado traga proposições inconciliáveis entre si, o que não ocorreu no cas
Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 como a especificar as provas que pretende produzir, dizendo desde logo de sua finalidade. Prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do NCPC. BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 às 17:34:26. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0713118-83.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NIRCIA DE BORBA. A: FERNANDO WILLIAM SOUSA MEDRADO. A: CARLEAN BRITO
Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 sejam comprovados, com razoável grau de certeza, possíveis lucros advindos de operações realizadas com a criptomoeda. Ausente, portanto, prova sobre os lucros cessantes. O mero descumprimento contratual não gera danos morais a serem indenizados. N. 0701699-66.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: CLARO S.A.. Adv(s).: DF2846000A - BRUNO DOS SANTOS PADOVAN, DF2171800A - ALBERT RABELO LIMOEIRO, DF2537300A -
Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0704753-06.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS RECICLADOS EIRELI - ME. Adv(s).: DF25699 - RICARDO AZEVEDO DE MENEZES, GO31601 - DANIEL ABUD DO NASCIMENTO, DF17589 - FLAVIO RODRIGUES ZEBRAL. A: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF43091 - RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF43091 RAISLER BATISTA DE OLIVEIRA. R: LIS INDUSTRIA E COME
Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 DOS SANTOS SOARES. A: THIAGO ROCHA DUARTE. A: LEACIR KURTEN. A: MARIA LUIZA ALBUQUERQUE DA SILVA. Adv(s).: DF30287 - ADRIANO AMARAL BEDRAN. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Vistos etc. A emenda foi parcial. Sendo assim, intime-se a parte autora para que promova retificação do valor da causa, adequando-a ao proveito econômico que pretende obter, nos termos do artigo 292, incis
Edição nº 178/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de setembro de 2013 DESPACHO Nº 2012.01.1.095237-2 - Obrigacao de Fazer - A: SERGIO FELIX DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEB DIST COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: DF013789 - Janine Ocariz Alves. Vista à parte requerida sobre os documentos juntados às fls.57/89.Após, não havendo novos requerimentos, façam-se os autos conclusos para julgamento. Brasília DF