TJCE 13/01/2023 -Pág. 2637 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2995
2637
cumprimento de sentença no prazo de quinze dias.
ADV: MARIA DE NAZARE SALES VIEIRA (OAB 22939/CE), ADV: JOSE FRANCISCO SALES JUNIOR (OAB 23976/CE),
ADV: JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE (OAB 29099/CE), ADV: DEFENSOR DATIVO DR. JOSÉ FRANCISCO SALES
JÚNIOR (OAB 99999/CE) - Processo 0010857-98.2011.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Marcos
Antonio Silva da Silva vulgo marquinhos - Francisco Ozion dos Reis da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº
640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft
Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento para
18/05/2023 às 15:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes
deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/d14315
ADV: FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO (OAB 23570-0/CE) - Processo 0010873-52.2011.8.06.0092 - Procedimento
Comum Cível - Tutela Provisória - REQUERENTE: Fabiana Brito Farias - Intime-se a parte autora para dar início ao cumprimento
de sentença no prazo de quinze dias.
ADV: HELIO COUTINHO LACERDA (OAB 16522/CE) - Processo 0011095-15.2014.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Furto - RÉU: Francisco Pereira dos Reis - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da
Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante
esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento para 18/05/2023 às 14:00h, a
qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da
audiência através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/31e25b
ADV: JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO (OAB 12049/CE) - Processo 0011233-50.2012.8.06.0092 - Procedimento
Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria da Conceição Anchieta Lemos - Conforme disposição expressa
nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, por ato ordinatório, intimo
a parte APELADA para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15(quinze) dias.
ADV: KEYNES RESENDE MOTA (OAB 28283/CE), ADV: EMANUELY VLÁDIA MOTA PALHANO (OAB 28380/CE) - Processo
0011422-57.2014.8.06.0092 - Execução de Alimentos - Fixação - EXEQUENTE: A.P.A.M.L.B. - Conforme disposição expressa
nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da
Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora
do teor do despacho de f. 121.
ADV: DRA. ANA IDELVANY VIEIRA DE MACEDO (OAB 29603-0/CE), ADV: ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO
(OAB 11993/CE) - Processo 0011570-34.2015.8.06.0092 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Ana Maria Alves da Costa
Fonseca - Intime-se a inventariante para movimentar o feito no prazo de cinco dias.
ADV: ÍCARO PACÍFICO FÉLIX FRANÇA (OAB 41010/CE) - Processo 0011616-26.2020.8.06.0293 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Francisco Antonio de Carvalho Silva e outro - Conforme
disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta
eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a
audiência de Instrução e Julgamento para 18/05/2023 às 10:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do
aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/8e167f
ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE), ADV: THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB 19245/
CE), ADV: MOAB SALDANHA JUNIOR (OAB 21928/CE), ADV: KARYNE CAMPOS LOPES (OAB 25336/CE), ADV: RENAN
BEZERRA CAVALCANTE (OAB 24364/CE) - Processo 0011663-94.2015.8.06.0092 - Mandado de Segurança Cível - Garantias
Constitucionais - IMPETRANTE: Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Independencia - Intimem-se as partes sobre o
retorno dos autos. Prazo de 5 dias. Acaso decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS (OAB 16100/CE) - Processo
0011794-06.2014.8.06.0092 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: Geraldina Bezerra
da Silva - EXECUTADO: Banco do Brasil S.a. Agência de Independência - Considerando a ausência de liquidez da sentença,
bem como as reiteradas decisões do e.TJCE em que se aponta a necessidade de conversão do procedimento originário em
liquidação prévia do título executivo, intime-se a parte autora para adequar o pedido ao rito da liquidação de sentença. Prazo
de 15 dias.
ADV: SERGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA (OAB 18278/CE), ADV: JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO
(OAB 12049/CE) - Processo 0012043-25.2012.8.06.0092 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade - REQUERENTE:
Antonia Geane Serafim da Silva - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - Intimem-se as partes sobre o retorno dos
autos. Prazo de 5 dias. Acaso decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.
ADV: LEUDO CANDIDO DE ANDRADE (OAB 3359/CE), ADV: WAGLEYSON DE OLIVEIRA BRITO (OAB 34131/CE), ADV:
DEFENSOR DATIVO DR. ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO OAB/CE 11993 (OAB 99999/CE), ADV: LUIZ MARCIO
GREYCK MARTINS (OAB 24165-0/CE) - Processo 0012106-79.2014.8.06.0092 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Antonio Fabio Bastos de Sousa - Antonia Natalia de Sousa - Conforme disposição expressa na
Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência
Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento
para 25/05/2023 às 15:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes
deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link:https://link.tjce.jus.br/2a3fa0
ADV: DEFENSOR DATIVO DR. WANGLEYSON DE OLIVEIRA BRITO OAB/CE 34131 (OAB 99999/CE) - Processo 001651882.2016.8.06.0092 - Ação Penal de Competência do Júri - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Thiago Filismino
Soares - Conforme disposição expressa na Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição
a ferramenta eletrônica de videoconferência Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi
designada a audiência de Instrução e Julgamento para 22/06/2023 às 9:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência
através do aplicativo Microsoft Teams. As partes deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link: https://link.tjce.
jus.br/d3a43d
ADV: ANTONIO KLEINER PIMENTEL ARAUJO (OAB 30281/CE) - Processo 0016784-35.2017.8.06.0092 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Francisco Claudio de Sousa Neres - Conforme disposição expressa na
Portaria nº 640/2020, emanada da Presidência do TJCE, que colocou à disposição a ferramenta eletrônica de videoconferência
Microsoft Teams para uso durante esse período de pandemia, certifico que foi designada a audiência de Instrução e Julgamento
para 11/05/2023 às 09:00h, a qual será realizada por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. As partes
deverão entrar na sala da audiência através do seguinte link: https://link.tjce.jus.br/d2b6d8
ADV: WANGLEYSON DE OLIVEIRA BRITO (OAB 34131-0/CE) - Processo 0017121-24.2017.8.06.0092 - Ação Penal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º