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diário oficial Nº 34.869 5
Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, FAGNEI IVISON CORREA CARVALHO do cargo em
comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação
Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, MARIO SERGIO VASCONCELOS DOS SANTOS para exercer
o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-011.4, com lotação na
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
R$
CÓDIGO
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
VALOR
071011512115088890 - SEDOP
0301
444042
3.954.591,94
071011545114897645 - SEDOP
0301
444042
666.867,17
071011545114897645 - SEDOP
0301
449051
624.724,33
071011545114897645 - SEDOP
0306
449051
408.152,57
071011569514987658 - SEDOP
0301
444042
2.680.699,88
071011581114997659 - SEDOP
0301
444042
300.000,00
121010309114948758 - MP
0306
449051
483.343,52
141012060814918705 - SEDAP
0301
449052
167.970,00
171010412615088238 - SEFA
0376
339040
1.141.921,00
281010460814918715 - NGPR
0301
449052
1.000.000,00
431010824415057678 - SEASTER
0301
449051
243.266,41
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, ANA LAURA DE SOUZA GOMES para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com
lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
431010824415057678 - SEASTER
0306
339030
120.000,00
431010824415057678 - SEASTER
0306
449051
247.911,60
431010824415057678 - SEASTER
6301
449051
44.792,05
431010824415058397 - SEASTER
0306
339039
232.402,07
431010824415058863 - SEASTER
0306
449051
6.665,46
431010824415058863 - SEASTER
6301
449051
25.000,00
462021339215038841 - FCP
0301
339039
550.000,00
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, ANA AMELIA LANGANKE PEDROSO do cargo em
comissão de Chefia de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
712011030215078880 - HOL
0669
339030
111.219,58
742011236415068866 - UEPA
0660
339030
95.000,00
742011236415068866 - UEPA
0660
339036
611.964,33
742011236415068866 - UEPA
0660
339039
388.688,10
742011236415068866 - UEPA
0660
339047
4.576,85
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, CLAUDIA CRISTINA FRANÇA SILVA para exercer o cargo
em comissão de Chefia de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, WILLIAM SARAIVA GARCIA do cargo em comissão
de Gerente de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com lotação na
Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
742011257115068473 - UEPA
0660
339030
96.000,00
742011257115068473 - UEPA
0660
339036
98.542,91
742011257115068473 - UEPA
0660
339039
96.128,98
742011257115068473 - UEPA
0660
339047
58.000,00
862012678414867575 - CPH
0301
449051
1.733.965,97
862012678414867576 - CPH
0301
449051
787.523,53
901011012815078924 - FES
0301
339018
1.210.500,00
901011030115078874 - FES
0301
334181
200.000,00
901011030215078289 - FES
0301
444042
195.360,00
901011030215078289 - FES
0349
449052
350.000,00
901011030515078302 - FES
0349
449052
455.335,96
971010342115008228 - SEAP
0306
339030
272.053,18
971010342115008228 - SEAP
0306
339039
263.676,67
971010342115008228 - SEAP
0306
449052
535.813,59
971010342115008228 - SEAP
6301
339039
TOTAL
11.297,00
20.473.954,65
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, ADELCIO SANTOS COSTA JUNIOR para exercer o cargo
em comissão de Gerente de Grupos Técnicos, código GEP-DAS-011.2, com
lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Protocolo: 762853
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão
por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do
exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei
Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 14 de fevereiro de 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
HANA GHASSAN TUMA
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
*Republicado por ter saído com incorreção no DOE n° 34.867, de
16/02/2022
D E C R E T O Nº 2175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s)
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no
valor de R$ 20.473.954,65 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no
Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos
da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III da Lei nº
9.496, de 11 de janeiro de 2022
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
o crédito suplementar no valor de R$ 20.473.954,65 (Vinte Milhões,
Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais
e Sessenta e Cinco Centavos), para atender à programação abaixo:
D E C R E T O Nº 2176, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s)
da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no
valor de R$ 12.801.364,60 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no
Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe
confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da
Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso V da Lei nº 9.496,
de 11 de janeiro de 2022
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor
do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s),
o crédito suplementar no valor de R$ 12.801.364,60 (Doze Milhões,
Oitocentos e Um Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta
Centavos), para atender à programação abaixo: