IOEPA 18/02/2022 -Pág. 4 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 diário oficial Nº 34.869
EXECUTIVO
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GABINETE DO GOVERNADOR
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DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando o disposto no art. 15 da Lei Estadual nº. 7.264/2009;
Considerando as informações constantes nos Processos nº. 2022/56874,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, do Conselho Estadual de Saúde (CES/PA), o membro a
seguir nominado:
SEGMENTO DE TRABALHADOR DE SAÚDE
Conselho Regional de Farmácia (CRF)
Titular: DANILO JORDÃO DE MENESE
Art. 2º Nomear, para o Conselho Estadual de Saúde (CES/PA), o membro
a seguir nominado:
SEGMENTO DE TRABALHADOR DE SAÚDE
Conselho Regional de Farmácia (CRF)
Titular: MARCOS VALÉRIO SANTOS DA SILVA
Art. 3º. O membro ora nomeado, cumprirá o restante do mandato do seu
antecessor, a contar da data da publicação deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados no
Concurso Público C-177 do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
- DETRAN, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do
Estado nº 33.912 de 5 de julho de 2022.
Considerando as informações e os documentos constantes no Processo nº.
2022/69443;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, §1º, da Constituição Estadual,
combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei n. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,
os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de
aprovação em concurso público, o cargo de Agente de Educação de Trânsito,
com lotação no Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN.
CARGO: AGENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
IGOR DE ALMEIDA REGO
PATRICK SOARES CORREA - PcD
BRUNA IRIS RODRIGUES PAULA
AILTON MAIA TRINDADE - PcD
SAELLY MATOS SILVA
LUCAS MOTA AGUIAR MILHOMEM
MARIANA PEREIRA DE HOLANDA FABBRI
WESLEY MONTEIRO DE OLIVEIRA
JHONES WESLEY CHAVES DE FREITAS
BRUNO FERNANDO SALES MATOS
THALIA BANDEIRA FERREIRA ALBUQUERQUE
THIAGO VIEIRA BRITO
KLEYSON ROBSON CASTRO DE AGUIAR RAMOS
SANDRA CRISTINA OLIVEIRA NOGUEIRA
VINICIUS ALEXANDRE AMARAL DOS SANTOS
ANDREY LUIS BARBOSA GOMES
RAFAEL DE OLIVEIRA CASTRO RODRIGUES
IARA SILVA DE OLIVEIRA
ALBANO GABRIEL DE PONTES LOUREIRO
ELANNILSON SOZINHO AMARAL
LEANDRO BARROSO FERREIRA
MARIA ELIZABETE ZENAIDE
FRANCISCA ELANI DA SILVA BRITO
BRUNO DE JESUS PORTUGAL DA SILVA
HELIO SILVA GRANADO SANTOS
DAVID DE OLIVEIRA LAUZID
FABRICIA CARNEIRO OLIVEIRA
SEBASTIÃO CARLOS AMORIM BENTES
MANOEL LAURO LAGES DE MENDONÇA NETTO
NAYANE MENDES DA SILVA
MARCOS ELIONAI MARQUES GARCIA DE SOUZA
RODRIGO DE SOUSA FREITAS
LUCAS DE SOUZA LIMA
PALOMA MENDES DOS SANTOS
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
Sexta-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2022
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
autorizar RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, Secretário de Estado da
Fazenda, a se ausentar de suas funções, no período de 21 a 25 de fevereiro
de 2022, em gozo de férias referentes ao período aquisitivo de 2021,
devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular,
LOURIVAL DE BARROS BARBALHO JUNIOR, Secretario Adjunto do Tesouro
de Estado da Fazenda.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
interromper, por necessidade de serviço, a contar de 2 de fevereiro de
2022, as férias concedidas a UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de
Segurança e Defesa Social do Estado do Pará, por intermédio do Decreto
datado de 9 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº.
34.862, de 10 de fevereiro de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015,
MOISES SOUZA FARIAS do cargo em comissão de Gerente III, código GEPDAS-011.2, com lotação na Fundação de Atendimento Socioeducativo do
Pará – FASEPA, a contar de 16 de janeiro de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de
janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 098, de 1º de janeiro de 2015,
CAROLINA DE NAZARE VELOSO ARAUJO AMARAL do cargo em comissão de
Assessor III, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Pará – FASEPA, a contar de 11 de fevereiro de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro
de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, PAULO
JOSÉ CARVALHO DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor
IIII, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação de Atendimento
Socioeducativo do Pará – FASEPA, a contar de 14 de fevereiro de 2022.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24
de janeiro de 1994, ANDRÉ GONÇALVES PANTOJA do cargo em comissão
de Supervisor de Licitações e Contratos, código GEP-DAS-011.3, com
lotação no Hospital Ophir Loyola.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado
DECRETO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando os termos do Processo nº. 2022/195239,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, TAYANNA MOURA FURTADO DIAS DE SIQUEIRA
para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Licitações e Contratos,
código GEP-DAS-011.3, com lotação no Hospital Ophir Loyola.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
HELDER BARBALHO
Governador do Estado