IOEPA 01/08/2019 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939
decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado, placa
otr0993.
Interessado: Amarildo da Silva Ribeiro Junior – CPF: 890.983.822-15
Marca/Tipo/Chassi
TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT3E2036946
PORTARIA N.º201904004929, DE 31/07/2019
PROC N.º 0420197300069920/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018
a 31/12/2018
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação
decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado pela
isenção de ipva, placa nsw6087.
Interessado: Claudio Pereira de Castro – CPF: 038.381.702-10
Marca/Tipo/Chassi
GM/MERIVA MAXX/Pas/Automovel/9BGXH75X0BC141395
PORTARIA N.º201904004934, DE 31/07/2019
PROC N.º 0020197300174487/SEFA
Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018
a 31/12/2018
Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação
decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado, placa
otj0711
Interessado: Edmilson Ramos de Souza – CPF: 117.328.572-53
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT 1.4 LS/Pas/Automovel/9BGJA69X0DB243128
Protocolo: 459562
BANCO DO ESTADO DO PARÁ
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2019
O BANPARÁ S/A comunica a republicação do edital da licitação em epígrafe, conforme abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa atuante na área de Tecnologia da Informação para a Prestação de Serviços de Sustentação (do qual faz parte
o Suporte Técnico), de Desenvolvimento e de Manutenção da Solução
Integrada de Poupança, conforme Especificações Técnicas e Funcionais
contidas neste Termo de Referência, pelo prazo de execução de 05 (cinco)
anos, com possibilidade de renovação ou prorrogação nos termos da Lei e
conforme dispuser o instrumento contratual.
Data: 23.08.2019
Hora: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
UASG: 925803
OBS: O EDITAL encontra-se disponível nos sites www.banpara.b.br/www.
compraspara.pa.gov.br/ www.comprasnet.gov.br. Na impossibilidade de
obtenção pela internet, o mesmo poderá ser solicitado também para o
e-mail: [email protected].
Hellen Reis
Pregoeira
Protocolo: 459450
SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº 288, DE 31 DE JULHO DE 2019
A Diretora Administrativa e Financeira no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Portaria nº. 111/2019-GS, de 09 de Abril de 2019, publicada no DOE nº 33848, de 10 de Abril de 2019,
Considerando o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de
1994 e ainda o Laudo Médico nº 51367, de 24 de julho de 2019;
RESOLVE:
FORMALIZAR 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde a
servidora MARIA GERALDA DA CONCEIÇÃO PAES BARRETO, matrícula nº
3255387/1, ocupante do cargo Técnico C, no período de 07/05/2019 a
04/08/2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 31 de julho de 2019.
JOSIETE CORRÊA LEÃO
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 459523
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 281, DE 25 DE JULHO DE 2019.
A Secretária de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1º de Janeiro de 2019,
publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, e
Considerando o disposto no art. 20 e 21 da Instrução Normativa AGE nº
001/2014, atualizada pela Instrução Normativa AGE nº 003/2018 de 12
de dezembro de 2018;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o Servidor LUCIANO ABDIAS DE SOUZA PEREIRA, matrí-
Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019
cula n° 5945867/1, ocupante da função de Gerente, para exercer, com
zelo e transparência, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento,
às atribuições, responsabilidades e competências de Gestor Responsável
pela “alimentação”/cadastro/esclarecimento/preenchimento e manutenção sistêmica do Sistema Integrado de Materiais e Serviços – SIMAS, referentes às Unidades Gestoras desta SEPLAN, sendo: 190101 – SEPLAN,
190102 – Encargos SEPLAN e 340101 – FDE e como como substituto o
servidor HELDER AOOD DA SILVA, matrícula n° 54193877/1, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, observando-se tempestivamente, aos preceitos legais e demais exigências normativas aplicáveis.
II – Os efeitos desta portaria retroagirão a 08 de Janeiro de 2019 e vigorará por 01 (um) ano, a contar desta data, revogam-se as disposições
anteriores.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de julho de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento
PORTARIA Nº 282, DE 25 DE JULHO DE 2019.
A Secretária de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1º de Janeiro de 2019,
publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019, e
Considerando o disposto no art. 20 e 21 da Instrução Normativa AGE nº
001/2014, atualizada pela Instrução Normativa AGE nº 003/2018 de 12
de dezembro de 2018;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o Servidor MARCELO DA SILVA GONÇALVES, matrícula n°
5947052/1, ocupante da função de Coordenador, para exercer, com zelo
e transparência, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento, às
atribuições, responsabilidades e competências de Gestor Responsável pela
“alimentação”/cadastro/esclarecimento/preenchimento e manutenção
sistêmica do Sistema de Patrimônio Mobiliário do Estado do Pará – SISPAT
WEB, referentes às Unidades Gestoras desta SEPLAN, sendo: 190101 –
SEPLAN, 190102 – Encargos SEPLAN e 340101 – FDE e como substituto o
servidor HELDER AOOD DA SILVA, matrícula n° 54193877/1, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, observando-se tempestivamente, aos preceitos legais e demais exigências normativas aplicáveis.
II – Os efeitos desta portaria retroagirão a 01 de Março de 2019 e vigorará por 01 (um) ano, a contar desta data, revogam-se as disposições
anteriores.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Planejamento, 25 de julho de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento
Protocolo: 459419
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2019-SEPLAN
Partes: Secretaria de Estado de Planejamento-SEPLAN e a Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará-PRODEPA.
Objeto: Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC, manutenção evolutiva do sistema SEOWEB (Controle de autorização de abertura)
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação - Art. 24, inciso XVI da Lei
n° 8.666/93.
Valor Total: R$ 34.173,60 (trinta e quatro mil, cento e setenta e três reais
e sessenta centavos)
Justificativa: Evitar o envio de ofício entre os órgãos solicitando a abertura do sistema em excepcionalidades, objetivando a desburocratização e
celeridade processual.
Processo n° 2019/209384
Dotação Orçamentária:
19101.04.126.1424.8238 - Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação 339040 - OST Pessoa Jurídica
Data da Dispensa: 29 de julho 2019
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento-SEPLAN
Protocolo: 459674
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 06/2019-SEPLAN
A Secretária de Estado de Planejamento (SEPLAN), no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 06/2019,
em favor da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará-PRODEPA, para a Prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC, manutenção evolutiva do sistema SEOWEB
(Controle de autorização de abertura), no valor global de R$ 34.173,60
(trinta e quatro mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos).
Com fundamento Legal no Art. 24, inciso XVI c/c caput do Art. 26 da Lei
n° 8.666/93 e considerando os termos do Parecer da Consultoria Juridica
n° 191/2019 – CONJUR/SEPLAN – Processo n° 2019/209384.
Data da ratificação: 29 de julho de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento-SEPLAN
Protocolo: 459711