Diário Oficial ● 28/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33790 Segunda-feira, 28 DE JANEIRO DE 2019 PROGRAMA/ÓRGÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO EDUCAÇÃO BÁSICA . . 1º QUADRIMESTRE - 2019 FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL POLÍTICA SÓCIOCULTURAL FUNDEB - SEDUC Pessoal e Encargos Sociais 32.254.104,04 0,00 0,00 0,00 32.254.104,04 Folha de Pessoal PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEDUC 0343 32.254.104,04 0,00 0,00 0,00 32.254.104,04 UEPA Investimentos 127.898,26 26.415.646,36 0,00 0,00 0,00 127.898

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Arnaldo Rodrigues Botelho Chaves Auditor Fiscal de Receitas Estaduais RAZÃO SOCIAL : SILVA E OZAMI COM. LTDA INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.228.430-3 A.I.N.F. Nº : 042013510004442-8 >>>>>>>>>>><<<<<<<<<<< Gina Sales Correa Auditor Fiscal de Receitas Estaduais RAZÃO SOCIAL : SANTARÉM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.360.874-9 ORDEM DE SERVIÇO : 042015820002083-0 A.I.N.F. Nº : 042015510007941-2 >>>>>>>>>>><<<<<<<<<<< Guilherme Fonseca

Diário Oficial ● 09/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33847 Terça-feira, 09 DE ABRIL DE 2019 CONSIDERANDO ainda, as peças constantes no Processo nº 2011/33767, VI volumes, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores estáveis, DANIEL CARLOS NASCIMENTO SERPA, matrícula nº 51855820/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, JOÃO BATISTA PINTO DE ARAÚJO, matrícula nº 27391/1, ocupante do cargo de Técnico e MARCOS VINICIUS QUINTAIROS LOPES, matrícula nº 57191434/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão P

Diário Oficial ● 08/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33947 19 Quinta-feira, 08 DE AGOSTO 2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . Nº DA INEXIGIBILIDADE: 028/2019 DATA: 07.08.2019 VALOR: R$-20.000,00 (Vinte mil reais) OBJETO: Apoio financeiro à realização da “Jóia do Ballet Russo – Gala Ballet Internacional” FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 13.303 de 30 de junho de 2016 CONTRATADO: LD de Souza Brandão Eireli ENDEREÇO: Passagem Gama Malcher Nº 027 – Anexo A – Bairro: Canud

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado, placa otr0993. Interessado: Amarildo da Silva Ribeiro Junior – CPF: 890.983.822-15 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT3E2036946 PORTARIA N.º201904004929, DE 31/07/2019 PROC N.º 0420197300069920/SEFA Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revoga�

Diário Oficial ● 31/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33304  9 Terça-feira, 31 de janeiro de 2017 ONDE SE LÊ : ANEXO ÚNICO NCM DESCRIÇÃO MVA 95069900 Outras peças, partes e acessórios para motocicletas, bicicletas não relacionados nos itens anteriores 71,78 e 45% TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2017 – CONTRATOS E ADITIVOS 001/2012 DISTRIBUÍDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LEIA-SE: ANEXO ÚNICO NCM DESCRIÇÃO MVA Outras peças, partes e acessórios para motocicletas

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33591  29 Quinta-feira, 05 DE ABRIL DE 2018 Portaria n.º201804001557, de 04/04/2018 - Proc n.º 2018730006862/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marcos Andre Dias da Silva – CPF: 581.574.502-25 Marca/Tipo/Chassi VW/FOX RUN MBV/Pas/Automovel/9BWAB45Z5H4037018 Portaria n.º201804001561, de 04/04/2018 - Proc n.º 2018730006670/SEFA Motivo: Conceder a

Diário Oficial ● 01/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . PORTARIA . PORTARIA Nº 062, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019. A Secretária de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 1º de Janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de Janeiro de 2019. CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, Processo nº 53446/2019, de 07.02.2019; R E S O L V E: I –

Diário Oficial ● 28/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33626  29 Segunda-feira, 28 DE MAIO DE 2018 pelo presente Edital, fica intimada CAMEXIM CAPTURA EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, Inscrição Estadual n. 15.164.754-2, nos termos do artigo 14, III, § 5º, da Lei n. 6.182, de 30 de dezembro de 1998, da decisão da Segunda Câmara Permanente de Julgamento, prolatada na sessão realizada em 10/04/2018, Processo/Auto de Infração e Notificação Fiscal n. AINF n. 012011510000061-1, que negou provimento ao Recurso n. 1

Diário Oficial ● 12/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33596  11 Quinta-feira, 12 DE ABRIL DE 2018 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . ERRATA . ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2017 Publicado no DOE n° 33354 de 13 de abril de 2017 Onde-se lê: Data de assinatura: 12.04.2017 Leia-se: Data de assinatura: 03.04.2017 Wanda Maria Carvalho de Carvalho Diretora Administrativa e Financeira, em exercício Protocolo: 300770 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo Aditivo: 1º Contrato nº. 04/2017 Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA