Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 1620 e endereço eletrônico [email protected] DEMANDADO (A): EDMILSON RAMOS DE SOUZA, endereço eletrônico: [email protected], inscrito(a) no CNPJ/CPF sob nº 117.328.572-53, com endereço na PASSAGEM FELICIDADE 164, Bairro: UMARIZAL, CEP: 66050130, Belém/PA Cls. 1. Caso a parte demandante não tenha comunicado o nome do fiel depositário, bem como o local para o de

Diário Oficial ● 23/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33564  15 Sexta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Marca/Tipo/Chassi Portaria n.º201804000333, de 22/02/2018 - Proc n.º Contrato Nº: 020 FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ 2018730003108/SEFA Exercício: 2018 Automovel/9BD19713MF3250916 Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de Classificação do objeto: Outros Portaria n.º201804000321, de 22/02/2018 - Proc n.º 2018 Objeto: Locação comercial de 01 bem imóvel urbano, localizado 12201873000033

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 decorrente de transferência de propriedade em veículo beneficiado, placa otr0993. Interessado: Amarildo da Silva Ribeiro Junior – CPF: 890.983.822-15 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT3E2036946 PORTARIA N.º201904004929, DE 31/07/2019 PROC N.º 0420197300069920/SEFA Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018 Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revoga�

Diário Oficial ● 14/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.734  39 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 717, DE  13 DE OUTUBRO  DE 2021. Altera a PORTARIA N.º 1.726, de 6 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF dos produtos refrigerantes, energéticos e isotônicos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercicio no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 6º do Decreto nº 1.604, de

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 IPIXUNA DO PARÁ IRITUIA ITAITUBA ITUPIRANGA JACAREACANGA JACUNDÁ JURUTI LIMOEIRO AJURU MÃE DO RIO MAGALHÃES BARATA MARABÁ MARACANÃ MARAPANIM MARITUBA MEDICILÂNDIA MELGAÇO MOCAJUBA MOJU MOJUÍ DOS CAMPOS MONTE ALEGRE MUANÁ NOVA ESPERANÇA PIRIÁ NOVA IPIXUNA NOVA TIMBOTEUA NOVO PROGRESSO NOVO REPARTIMENTO ÓBIDOS OEIRAS DO PARÁ ORIXIMINÁ OUREM OURILÂNDIA NORTE PACAJÁS PALESTINA DO PARÁ PARAGOMINAS PARAUAPEBAS PAU D�

Diário Oficial ● 01/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33323  9 Quarta-feira, 01 DE MARÇO DE 2017 Em 29/03/2017, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11817, AINF nº 012015510011099-8, contribuinte LUIZ CARLOS SILVA MENDONCA, CPF nº. 12696218234, advogado : LUIS CARLOS SILVA MENDONÇA, OAB/PA-5781, Em 29/03/2017, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11913, AINF nº 372013510002206-7, contribuinte AMAZONIA CACAU INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Insc. Estadual nº. 15411195-3 Em 29/03/2017, às 11:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 11