IOEPA 26/04/2019 -Pág. 81 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33861 81
Sexta-feira, 26 DE ABRIL DE 2019
tal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Andréa Mara Ciccio
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 15/05/2019.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Orçamento:
Classificação: 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização das Ações
Administrativas
Elemento: 4490-52 – equipamentos e material permanente
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Protocolo: 427215
AVISO DE LICITAÇÃO
Número do Processo: 002/2019-SGJ-TA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2019-MP/PA
Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de escritório
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item)
Tipo de Licitação: Menor Preço
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 16/05/2019.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização
das Ações Administrativas
Elemento: 4490-52 – equipamentos e material permanente;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Protocolo: 427226
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça.
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 2.000,00
3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 700,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 25 de abril de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 427207
PORTARIA 2405/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor PAULO ANDRE SEAWRIGHT COELHO, AUXILIAR
DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.744, Serviço de transporte, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), para ocorrer com despesas
de Pronto Pagamento, período de aplicação 15/04/2019 até 14/06/2019,
conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8332
Operacionalização das ações administrativas
FONTE DE RECURSOS 0101000000
NATUREZA DA DESPESA3390-30 Material de Consumo R$ 500,00
3390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$1.500,00
3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00
OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
PARÁ, Belém, 25 de abril de 2019.
MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES
Diretor do Departamento Financeiro
Protocolo: 427205
OUTRAS MATÉRIAS
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019-MP/PA
OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MÃO-DE-OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO,
DOS SISTEMAS DE DETECÇÃO DE FUMAÇA E ALARMES DE INCÊNDIOS,
INSTALADOS EM PRÉDIOS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ, LOCALIZADOS TANTO NA CAPITAL, COMO NO INTERIOR DO ESTADO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 096/2018-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 008/2019-MP/PA, empreitada por preço global
por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro, designado pela Portaria nº 286/2019-PGJ de 22/01/2019, e após decisão de
recursos interpostos e julgados improcedentes pela Procuradora-Geral de
Justiça. e.e., adjudico e homologo o resultado do certame mencionado a
favor da empresa abaixo, para todos os efeitos previstos em lei:
CNPJ 05.388.674/0002-00 - CROP ENG. COM. E REP. EIRELI – VALOR
GLOBAL R$ 62.450,00
- Item 03 – Valor total..... R$ 62.450,00
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta do Processo nº 096/2018-SGJ-TA que ensejou o Pregão Eletrônico nº. 008/2019-MP/PA, empreitada por preço global por item, no tipo menor preço e, diante do julgamento do Pregoeiro,
designado pela Portaria nº 286/2019-PGJ de 22/01/2019, homologo o
resultado do certame mencionado a favor da empresa abaixo, para todos
os efeitos previstos em lei:
CNPJ 19.470.955/0001-30 - R B TAVERNARD EIRELI – VALOR GLOBAL
R$ 86.158,00
Item 01 – Valor total..... R$ 31.368,00
Item 02 – Valor total..... R$ 19.200,00
Item 04 – Valor total..... R$ 35.590,00
Valor Global do Certame: 148.608,00
Encaminhe-se os autos à Atividade de Licitações para as providências
pertinentes.
Belém-PA, 24 de Abril de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça e.e
Protocolo: 427247
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA 2404/2019-MP/PGJ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições
que lhe foram delegadas através da portaria nº 074/2015-MP/PGJ.
R E S O L V E:
CONCEDER à servidora MARIA BENEDITA DOS SANTOS FEIO, AUXILIAR
DE ADMINISTRACAO, Matrícula nº 999.964, lotada na promotoria de justiça Abaetetuba, a importância de R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais),
para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação
15/04/2019 até 14/06/2019, conforme abaixo:
PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
(PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL)
Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 043/2018-MP/PA.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2018-MP/PA
Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa C
N OLIVEIRA E ASSIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ/MF sob nº
22.034.829/0001-48).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4.
Data da Assinatura: 24/07/2018.
Vigência: 26/07/2018 a 25/07/2019.
Preços Registrados:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
QTD
Preço
Máximo
Unitário
Preço Total
Estimado
Papel A4 (210 mm x 297 mm), gramatura 75 g/m²,
branco, alta alvura, porosidade, opacidade, resistência,
durabilidade e rigidez, estabilidade dimensional,
planicidade. Aplicação multiuso: impressoras laser
e jato de tinta, copiadoras e fax de folhas soltas.
3.
Fabricado com 100% de celulose de eucalipto
11.250
Resma
14,71
165.487,50
reflorestado, com certificação FSC ou CERFLOR. Resma
com 500 folhas, devidamente embaladas, identificadas
conforme especificação deste termo de referência e
acondicionadas em caixas de papelão com capacidade
para 10 resmas. Marca/Modelo: COPIMAX NOVO.
Endereço da Contratada: Conj. Julia Seffer, Rua Quatro, Nº 10 – Águas
Lindas – Ananindeua/PA, CEP: 67020-410, Tel./Fax: 98161-4296/ 999812162, e-mail: [email protected].
Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.
Foro: Belém
Protocolo: 342485
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
.
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO n°01/2019
Partes: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do
Pará MPCM, CNPJ 05.018.916/0001-92, Faculdade Estácio FAP-Pará, CNPJ 02.608.755/0001-07 e EMMANUEL FERNANDES CUNHA, CPF:
019.064.112-63.
Objeto: Concessão de estágio nos termos da Lei nº 11.788/08 e Convênio
nº 01/2017.
Período: 04 de abril de 2019 a 01 de outubro de 2019
Valor da bolsa: 580,00 (quinhentos e oitenta reais)
Ordenador Responsável: Maria Regina Cunha– Procuradora Geral-MPCM.
Protocolo: 427212