Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1431 321 Maria Aparecida Magalhães Nunes Responsável pelo DCA AVISO DE COTAÇÃO O Departamento Central de Aquisições do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas convoca empresas para aquisição de EPI’s e Esmerilhadeira para utilização no depósito judiciário da Capital, para dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1533 157 Arapiraca, 10 de dezembro de 2015. Juiz Geneir Marques de Carvalho Filho Relator Departamento Central de Aquisições (Licitação) GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo Administrativo n.º 00749-6.2015.001 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para eventual elaboração de Laudo de Avaliação de imóveis urbanos, em modelo c

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1446 205 ADVOGADO: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR, OAB/AL 6.266 EMBARGADO: DORGIVÂNIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA BARROS, OAB/AL 6.968 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a Embargado DORGIVÂNIA SILVA DOS SANTOS, através

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 73 Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 tação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, das portas giratórias detectoras de metais (PGDM), instaladas em prédios pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizados tanto na Capital como no interior do Estado// Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 03 (três) meses// Vigência do Aditivo: início 15/11/2019 até 14/02/2020// Valor do aditivo: R$ 51.647,79

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 95 Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária de Estado de Esporte e Lazer, 29 de abril de 2019. ARLINDO PENHA DA SILVA Secretária de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 428384 TRIBUNAIS DE CONTAS . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 SEEL Com base na Documentação acostada nos autos do processo 2018/143344 SEEL da Tomada

Diário Oficial ● 26/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33861 81 Sexta-feira, 26 DE ABRIL DE 2019 tal da Transparência no site www.mppa.mp.br Observação: UASG: 925980. Responsável pelo certame: Andréa Mara Ciccio Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Abertura: 15/05/2019. Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.8332 - Operacionalização das Ações Administrativas Elemento: 4490-52 – equipamentos e material permanente Fonte

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 VIGÊNCIA: 13/12/2019 a 13/12/2020 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08101.27.812.1433.8317c Fonte de Recursos: 010100000 Elemento de Despesa: 339039 Ação: 186114 PI: 2120008317c Valor: R$ 399.996,90 CONTRATADA BR FERNANDES EIRELI , Inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.190.681/0001-01. ORDENADOR DE DESPESA: Arlindo Penha da Silva, brasileiro, com RG nº 04.879.444-0 e CPF sob nº 509.695.017-49. Protocolo: 508459 .. DEFENSORIA PÚBLICA Segunda-

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA N.º 2415/2019-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que esta Procuradoria-Geral de Justiça se manifestou pela rejeição do arquivamento implícito do Inquérito Policial nº 000284283.2019.8.14.0401; CONSIDERANDO que o Ministério Público é titular da ação penal pública, conforme preleciona o art. 24 do CPP, R E S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 524 53 brasileiro(a), nascido(a) em 13/01/1977, Solteiro, sexo Masculino, cor Parda, natural de São Paulo-SP, profissão: Jardineiro(a), com endereço(s) Residencial: SEM RESIDÊNCIA FIXA - São Paulo - SP Residencial: RUA LORENZO PRANZINI, 82 - JD. D. SINHÁ - São Paulo - SP , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por e

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34043 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2016 NÚM. DO TERMO ADITIVO: 2 NÚM. DO TERMO DE COOPERAÇÃO: 003/2016. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA, mantenedora da FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ – ESTÁCIO FAP. Objeto e Justificativa do Aditamento: Seleção pública de estagiários. Prorrogação do prazo de vigência e alteração do repr