IOEPA 26/04/2019 -Pág. 80 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33861
Sexta-feira, 26 DE ABRIL DE 2019
TRIBUNAIS DE CONTAS
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO PARÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DE
CONTAS DO ESTADO DO PARÁ
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OUTRAS MATÉRIAS
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NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 199-B/2019
De ordem do Vice-Presidente no exercício da Presidência, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL VIVA MOSQUEIRO, na pessoa do representante legal,
de que no dia 02.05.2019, às 08h30min, o Plenário deste Tribu nal julgará
o Processo nº 2007/51872-8, que trata da Tomada de Contas, em face
do Convênio FCPTN nº 004/2006, tendo como Relator o Excelentíssimo
Conselheiro Odilon Inácio Teixeira.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do
Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação
Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.
Belém, 25 de abril de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 203/2019
De ordem do Vice-Presidente no exercício da Presidência, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o Senhor JOSÉ EDIVALDO FIGUEIRA DE SOUZA, Presidente à época, que no dia 02.05.2019, às
08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/51187-9,
que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ESPORTE
MONTE ALEGRE, em face do Convênio ALEPA nº 178-GP/2010, tendo como
Relator o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do
Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação
Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.
Belém, 25 de abril de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 205-B/2019
De ordem do Vice-Presidente no exercício da Presidência, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico a ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE ABELHAS DA AMAZÔNIA, na pessoa do representante legal,
que no dia 02.05.2019, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o
Processo nº 2013/52391-5, que trata da Tomada de Contas, em face do
Convênio ALEPA nº 041/2010, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior.
Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do
Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação
Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.
Belém, 24 de abril de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR-Secretário-Geral
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 144/2019
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Nelson Luiz Teixeira Chaves, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor JAIRO LUIZ LUNARDI, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta
publicação poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo
nº. 2008/50340-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, referente ao Convênio SESPA nº 026/2007.
Belém, 24 de abril de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR- Secretário-Geral
COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 145/2019
De ordem da Excelentíssima Conselheira Relatora, Maria de Lourdes Lima
de Oliveira, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor CELSO
ORLANDO DA SILVA LEITE, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15)
dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justificativas
nos autos do Processo nº. 2007/51990-2, que trata da Tomada de Contas
instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 282/2004.
Belém, 24 de abril de 2019.
JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR- Secretário-Geral
Protocolo: 427427
FÉRIAS
RESOLUÇÃO Nº 06/2019 – MPC/PA – CONSELHO SUPERIOR
Dispõe sobre concessão das férias relativas ao exercício 2016 da
Procuradora-Geral de Contas do Estado.
O Conselho Superior, órgão consultivo de administração superior do Ministério Público de Contas do Estado, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a solicitação da Procuradora-Geral de Contas, Silaine
Karine Vendramin, de gozo dos 19 (dezenove) dias remanescentes das
férias relativas ao exercício 2016, para o período de 29/04 a 17/05/2019;
CONSIDERANDO os termos do art. 4º, inciso V, da Resolução nº 15/2016MPC/PA – Colégio;
RESOLVE:
Conceder o gozo dos 19 (dezenove) dias remanescentes das férias da Procuradora-Geral de Contas, Silaine Karine Vendramin, relativas ao exercício
2016, para o período de 29/04 a 17/05/2019.
Belém, 24 de abril de 2019
GUILHERME DA COSTA SPERRY
PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, em substituição
Membro Nato
STANLEY BOTTI FERNANDES
PATRICK BEZERRA MESQUITA
PROCURADOR DE CONTAS
CORREGEDOR-GERAL
Membro Eleito
Membro Nato
FELIPE ROSA CRUZ
PROCURADOR DE CONTAS
Membro Substituto
Protocolo: 427284
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA N.º 2370/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;
R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça MULLER MARQUES SIQUEIRA para atuar nos autos do Inquérito Civil, cadastrado sob o SIMP
n.º 000006-012/2019, nos termos da decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, bem como o que dispõe o artigo 57, parágrafo
único, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de abril
de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
PORTARIA N.º 2371/2019-MP/PGJ
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, usando de suas atribuições legais;
R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça FREDERICO ANTONIO
LIMA DE OLIVEIRA para atuar nos autos do Inquérito Civil, cadastrado sob
o SIMP n.º 000645-125/2016, nos termos da decisão do Egrégio Conselho
Superior do Ministério Público, bem como o que dispõe o artigo 57, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 057/2006.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de abril
de 2019.
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
Procuradora-Geral de Justiça, em exercício
Protocolo: 427286
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Número do Processo: 005/2019-SGJ-TA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2019-MP/PA
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Aparelhos Domésticos, Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item)
Tipo de Licitação: Menor Preço
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Por-