IOEPA 27/06/2018 -Pág. 7 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33645 7
Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018
TEN CEL QOBM HELTON CHARLES ARAÚJO MORAIS
MAJ QOPM RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS
MAJ QOPM ALFEU BULHÕES LEITE
MAJ QOPM RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES
CAP QOBM RENATA DE AVIZ BATISTA
1º TEN QOSPM GISLÂNIA PONTES FRANCÊS BRITO
1° TEN QOABM SANDRO ROGÉRIO MARTINS DOS SANTOS
1° TEN QOABM EDILSON MARQUES MAUÉS
2° TEN QOABM OZIEL DO CARMO MELO
2° TEN QOABM ELÁDIO JÚNIOR CAVALCANTE BITAR
SUBTEN BM CLÉUCIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
SUBTEN BM ANTÔNIO EDUARDO DA SILVA NEVES
SUBTEN BM CLENILDO MONTEIRO MORAES
SUBTEN BM RAX JAIRO BARROS DA COSTA
SUBTEN BM JÚLIO CEZAR MONTEIRO PINHEIRO
SUBTEN BM ADÍLSON CARVALHO GOMES
SUBTEN BM LUIS OLAVO MOTA ARAÚJO
SUBTEN BM HAMILTON DOS SANTOS MAIA
SUBTEN BM ROZENILDO DA COSTA PANTOJA
SUBTEN BM JEDALIAS BARATA MONTEIRO
SUBTEN BM HIZELMAN BARBOSA DE ALMEIDA
SUBTEN BM REGINALDO DE FREITAS AMÉRICO
SUBTEN BM VALDINEI CHAVES DOS SANTOS
SUBTEN BM MARCELO DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA DOS SANTOS
1° SGT BM ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS
1° SGT BM NEY TRINDADE DOS SANTOS
1° SGT BM ANDRÉ LUIS SILVA CARDOSO
1° SGT BM MARCELO AUGUSTO LEAL BITTENCOURT
1° SGT BM JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS
1° SGT BM HAROLDO BRITO BARBOSA
1° SGT BM LUCIVAL DOS PRAZERES DEMÉTRIO
2° SGT BM JOSÉ VALDECY PAULINO DE SANTANA
2° SGT BM LUIS WANDERLEI DA SILVA SANTOS
2° SGT BM EDSON CASTRO DA SILVA
2° SGT BM CARLOS ANTONIO ALVES PAIVA
2° SGT BM PAULO HENRIQUE FIGUEIRA
2° SGT BM OTÁVIO NERY PALMEIRA
2° SGT BM JORGE ANTÔNIO OLIVEIRA MIRANDA
2° SGT BM JOSINALDO CASTRO DO NASCIMENTO
2° SGT BM LUIZ AUGUSTO GOMES FORTUNATO
2° SGT BM FLÁVIO DE SOUZA BARROS
2° SGT BM GRACIEL SOUSA COSTA
2° SGT BM AURINO DE SOUSA ALMEIDA
3° SGT BM IVAN NOGUEIRA SARAIVA
3° SGT BM ALCINDO SEABRA DA SILVA
3° SGT BM ANTONIO JORGE NUNES DA LUZ
3° SGT BM JOAQUIM SÉRGIO SANTOS BAIA
3° SGT BM JOSÉ ROBERTO SILVA DE SOUZA
3° SGT BM JOSEELSOM MONTEIRO GUIMARÃES
3° SGT BM REINALDO SOUZA DE ASSIS
3° SGT BM GILVANDO PEREIRA MIRANDA
3° SGT BM JORGE LUIZ ARAÚJO NOGUEIRA
3º SGT BM ROGÉRIO CERDEIRA BRITO
3º SGT BM ALEX ALAN FREIRE MACHADO
CB BM JEANECLEY SANTOS DE AZEVEDO
CB BM RODRIGO DA SILVA VASCONCELOS
CB BM GILSON FERREIRA MARTINS
CB BM RAILDO MONTEIRO DOS SANTOS
CB BM MANUEL ANILDO SANTOS LOBATO
CB BM NILCE DE FÁTIMA ALVES DANTAS
CB BM HIURY LIMA MACAMBIRA
CB BM HAUEL DA SILVA BARROS
CB BM JONAS GOMES SANTOS
CB BM MANOELTON MOREIRA DOS SANTOS
CB BM HILBERTH ROGÉRIO ROCHA VIANA
CB BM DJEMENSON BRAGA MENDES
CB BM LEONARDO SOUSA DOS SANTOS
CB BM EVANDRO MATEUS DE OLIVEIRA
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de
20 de julho de 2011, LILIA MARCIA RAMOS REIS do cargo em
comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição
Estadual, e
Considerando a exoneração de Lilia Marcia Ramos Reis,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº.
7.543, de 20 de julho de 2011, FELIPE SANTOS GUIMARÃES para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II.
PALÁCIO DO GOVERNO, 26 DE JUNHO DE 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
D E C R E T O Nº 2115, DE 25 DE JUNHO DE 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s)
órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar
por SUPERÁVIT, no valor de R$ 4.024.841,23 para reforço de
dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art.
204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o
art. 6º, inciso V da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de dezembro
de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a
seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$
4.024.841,23 (Quatro Milhões, Vinte e Quatro Mil, Oitocentos e
Quarenta e Um Reais e Vinte e Três Centavos), para atender à
programação abaixo:
R$
FONTE
NATUREZA
DA DESPESA
071010445114247556 - SEDOP
0301
444042
89.999,99
071011545114157536 - SEDOP
0301
444042
175.000,00
071011751214287567 - SEDOP
0301
445042
52.500,00
071011751214287567 - SEDOP
0301
449051
50.860,11
141012060814496393 - SEDAP
0306
449052
586.872,65
141012060814496393 - SEDAP
6301
449052
49.304,70
271011845114247552 - SEMAS
0306
449051
CÓDIGO
R$
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
141012060814468447 - SEDAP
0101
335041
271.923,14
141012060814468447 - SEDAP
0101
339030
235.000,00
141012060814468447 - SEDAP
0301
334041
150.000,00
CÓDIGO
VALOR
141012060814468447 - SEDAP
0301
335041
28.076,86
151011312614248238 - SECULT
0101
339140
21.000,00
462021339214448431 - FCP
0101
339014
41.672,50
481011957114528594 - SECTET
0101
332041
150.000,00
481011957114528594 - SECTET
0101
335041
538.000,00
TOTAL
VALOR
1.435.672,50
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente
Decreto correrão por conta da anulação parcial de dotação(ões)
consignada(s) no Orçamento vigente, conforme estabelecido no
artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de
março de 1964, através da(s) unidade(s) orçamentária(s) abaixo
discriminada(s):
R$
FONTE
NATUREZA DA
DESPESA
141012060814468447 - SEDAP
0101
449052
5.080,00
180.654,83
141012060814468449 - SEDAP
0101
334041
100.000,00
0301
334041
150.000,00
15.000,00
CÓDIGO
VALOR
431010803214438402 - SEASTER
0338
339014
40.494,95
141012060814468449 - SEDAP
431010803214438402 - SEASTER
0338
339030
43.425,02
141012060814468456 - SEDAP
0101
339014
141012060814468456 - SEDAP
0101
339033
10.000,00
141012060814468456 - SEDAP
0101
339039
110.000,00
141012060814496394 - SEDAP
0101
449052
266.843,14
141012060814496394 - SEDAP
0301
449052
28.076,86
431010803214438402 - SEASTER
0338
339033
64.400,00
431010803214438402 - SEASTER
0338
339039
75.974,98
572012012214497610 - EMATER
0301
449052
130.000,00
572012060614498502 - EMATER
0301
339014
2.300,00
151011312212978338 - SECULT
0101
339037
21.000,00
572012060614498502 - EMATER
0301
339030
702.700,00
462021339214448419 - FCP
0101
339030
32.757,50
572012060614498502 - EMATER
0301
339033
15.100,00
462021339214448429 - FCP
0101
339030
8.915,00
572012060614498502 - EMATER
0301
339039
49.900,00
481011957114527635 - SECTET
0101
335041
150.000,00
481011957114527635 - SECTET
0101
339039
538.000,00
922012012212978338 - ADEPARÁ
0301
449052
230.000,00
922012060914468450 - ADEPARÁ
0301
449052
311.920,00
922012060914468454 - ADEPARÁ
0301
339014
157.410,00
922012060914468454 - ADEPARÁ
0301
339033
332.495,80
922012060914468454 - ADEPARÁ
0301
339039
683.528,20
TOTAL
4.024.841,23
Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto
correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no
artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março
de 1964.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de junho de 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
D E C R E T O Nº 2116, DE 25 DE JUNHO DE 2018
Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s)
órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar
por ANULAÇÃO, no valor de R$ 1.435.672,50 para reforço de
dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art.
204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com
o art. 6º, inciso II da Lei Orçamentária nº 8.587 de 28 de
dezembro de 2017;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social,
em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a
seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$
1.435.672,50 (Hum Milhão, Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil,
Seiscentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), para
atender à programação abaixo:
TOTAL
1.435.672,50
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 25 de junho de 2018.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Planejamento
Protocolo: 330778
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
.
PORTARIA Nº. 1.009/2018-CCG DE 26 DE JUNHO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº.
2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º,
inciso I, do Decreto nº. 1739, de 7 de abril de 2017, e
Considerando os termos do Processo nº. 2018/284590,
R E S O L V E:
autorizar JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT, Secretário
Regional de Governo do Sudeste do Pará, a viajar para Belém
- PA, no período de 26 a 29 de junho de 2018, a fim de cumprir
agenda institucional junto às Secretarias do Estado, e conceder,
para tanto, 3 ½ (três e meia) diárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 26 DE JUNHO DE
2018.
ADENAUER GÓES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
PORTARIA Nº. 1.010/2018-CCG DE 26 DE JUNHO DE 2018
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13,
de 7 de fevereiro de 2011,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 083/2018 – GS/CENTRO