IOEPA 26/02/2018 -Pág. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33565 91
Segunda-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Origem
Marabá
Destino
Palestina do Pará (Assentamento Rio Mar)/Rondon
do Pará/Abel Figueiredo/Marabá.
Objetivo
Conduzir veículo do órgão com a Diretora-Geral,
acompanhá-la em reunião com os produtores de
farinha de mandioca e visita ao projeto de farinha
do assentamento Rio Mar em Palestina do Pará e
participar da cerimônia de entrega de cartas de
créditos aos microempreendedores dos municípios
de Rondon do Pará e Abel Figueiredo.
Período
24 e 25/02/18.
.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais
estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente
alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 de 01 de janeiro de
2015 e Lei Estadual nº 8.404/2016, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2017, destinada
à contratação de empresa especializada na confecção e
fornecimento de materiais de consumo (Brindes Personalizados crachás, folders, caderno de anotações personalizado em material
ecológico reciclado, caneta ecológicas, ecobag em material
reciclável, pen drive ecológico de 4G, squeeze personalizado e
camisas), que teve seu objeto adjudicado, conforme planilha
abaixo:
MARIA
ALVES
CREDCIDADÃO.
DOS
SANTOS-DIRETORA-GERAL/NGPMProtocolo: 283029
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
Descrição
Empresa Vencedora
C.N.P.J.
Valor Total
(R$)
01
Crachá
Free Way Comércio e Serviços
Ltda-EPP
11.566.463/0001-31
R$ 6.000,00
02
Folder de
Divulgação
RS dos Santos Comércio de
Móveis Eireli-EPP
23.303.250/0001-04
R$ 859,75
03
Caderno de
anotações
Free Way Comércio e Serviços
Ltda-EPP
11.566.463/0001-31
R$ 9.100,00
PORTARIA
04
Caneta
Ecológica
RS dos Santos Comércio de
Móveis Eireli-EPP
23.303.250/0001-04
R$ 3.021,20
05
Sacola
Retornável
RS dos Santos Comércio de
Móveis Eireli-EPP
23.303.250/0001-04
R$ 11.384,10
06
Pen Drive
Ecológico
Vera Lúcia Francisca dos
Santos - EPP
14.272.952/0001-79
R$ 27.300,00
07
Squeeze em
Pet Ecológico
RS dos Santos Comércio de
Móveis Eireli-EPP
23.303.250/0001-04
R$ 6.761,30
08
Camisa
Personalizada
RS dos Santos Comércio de
Móveis Eireli-EPP
23.303.250/0001-04
R$ 19.059,70
09
Camisa
Personalizada
Free Way Comércio e Serviços
Ltda-EPP
11.566.463/0001-31
R$ 2.585,00
PORTARIA Nº. 131/2018,
DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 01, de 16 de março de
2017.
CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Federal de
Contabilidade nº 1.137/08 que aprova a NBCT 16.10, onde
estabelece critérios e procedimentos para a avaliação e a
mensuração de ativos e passivos integrantes do patrimônio de
entidades do setor público;
CONSIDERANDO memorando nº 3/2018 – COAP/DITEC;
RESOLVE:
CONSTITUIR uma Comissão composta pelos servidores:
GUILHERME AUGUSTO MIRANDA CABRAL, Coordenador,
matrícula 6696/1, RITA DE CASSIA BOZI, Coordenador, matrícula
8007241/4, NICOLAS AUGUSTUS ANDRE NAZARETH, Diretor
Administrativo, matricula 5925558/3, sob a presidência do
primeiro, para realizar a reavaliação dos bens imóveis afetados ou
vinculados ao ativo imobilizado sob responsabilidade da SEDOP,
objetivando assegurar o cumprimento do que estabelece as
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público,
especialmente a NBCT 16.10, bem como o que determina a
Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 548/2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 283055
Item
.
.
Belém-PA, 22 de fevereiro de 2017.
MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 282900
OUTRAS MATÉRIAS
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO Nº 2017/547667 – NEPMV
O NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES –
NEPMV, através da Diretoria Geral do Programa, torna público
a Adesão à Ata de Registro de Preço Nº 007/2017, oriunda
do Pregão Eletrônico Nº 002/2017, da AMAPA PREVIDÊNCIA
– AMPREV e Ata de Registro de Preço 001/2017, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 08/2017, do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA – DCT DO EXÉRCITO BRASILEIRO – BRASÍLIA/
DF, ambas para contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução de armazenamento do disco que serão
utilizados nos sistemas da SEMAS, e desta forma, suportar
as atividades diárias do Centro Integrado de Monitoramento
Ambiental e dos seus usuários externos, com a empresa TECH
LEAD SERVIÇO E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no
CNPJ: 11.887.021/0001-97, no valor global de R$ 447.810,00
(quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e dez reais)
e com a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA S/A, inscrita
CNPJ: 01.181.242/0003-53, no valor global de R$ 416.003,07
(quatrocentos e dezesseis mil três reais e sete centavos), de
acordo com as necessidades deste Núcleo.
Belém, 23 de fevereiro de 2018.
MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 282948
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
.
DIÁRIA
RESUMO DA PORTARIA Nº 046/2018 DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2018.
Nome
Joadson Silva Moreira
Cargo
Assessor de Gabinete
Nº de
diárias
1 ½ (uma e meia diárias)
.
.
DESIGNAR SERVIDOR
.
PORTARIA Nº. 132/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO o termo do Memorando nº. 003/2018/CFIN, de
20/02/2018;
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 045/2018, de
19/01/2018, publicada no DOE nº 33.542 de 22/01/2018;
da servidora VANESSA CUNHA FARIAS, matrícula nº.
57220877/2; referente à Designação para responder pelo Cargo
de Coordenador, e na oportunidade;
II - DESIGNAR o servidor ANTENOR RODRIGUES DE LIRA JUNIOR,
matrícula nº. 5920131/2; ocupante do cargo de Secretário de
Diretoria, para responder pelo Cargo de Coordenador, no período
de 05/02/2018 a 06/03/2018, com ônus para esta SEDOP, em
razão da titular a servidora THAIS BRITO PEREIRA DE SOUZA,
matrícula nº. 54183573/2, estar respondendo pela Diretoria
Financeira.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 282919
PORTARIA Nº. 133/2018, DE 23 DE FEVEREIRO DE
2017.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do
dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA
Nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de
11/01/2017,
CONSIDERANDO o termo do Memorando nº. 003/2018/CFIN, de
20/02/2018;
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 046/2018, de
19/01/2018, publicada no DOE nº 33.542 de 22/01/2018; da
servidora ANA LUCIA ALVES CORREA, matrícula nº. 5061/1;
referente à Designação para responder pelo Cargo de Secretário
de Diretoria, e na oportunidade;
II - DESIGNAR a servidora ANA LUCIA ALVES CORREA, matrícula
nº. 5061/1; ocupante do cargo de Datilografo, para responder
pelo Cargo de Secretário de Diretoria; no período de 05/02/2018
a 06/03/2018, com ônus para esta SEDOP; em razão do titular o
servidor ANTENOR RODRIGUES DE LIRA JUNIOR, matrícula nº.
5920131/2, estar respondendo pelo Cargo de Coordenador.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
MARCIO SILVA VIANA ARAUJO
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 282927
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
5º TAC Nº 08/2016 – TP Nº 33/2015
Partes:
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
Construtora J. Ney LTDA-ME – CNPJ 05.214.984/0001-27
Objeto: Execução de Serviços Remanescente do Contrato nº
049/2014, relativo ao projeto e construção de vias urbanas, no
município de Mãe do Rio, neste Estado.
Justif cativa: Prorrogação de prazo, cfe. art. 57, §1º, IV da Lei
nº 8.666/93.
Vigência: 15/02/2018 a 15/13/2018
Data da Assinatura: 15/02/2018
Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 282671
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
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2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 25/2016
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90
- Associação dos bairros de Jancundá – ASBAJA – CNPJ
02.894.315/0001-55
Objeto do Convênio: Construção do poço artesiano, no bairro
Novo Horizonte, em Jacundá/PA
Justif cativa: Prorrogação de Prazo
Vigência: 16/02/2018 à 18/08/2018
Data da Assinatura: 16/02/2018
Ordenador Responsável:
Ruy Klautau de Mendonça
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras
Públicas
Protocolo: 282619
COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARÁ
.
AVISO DE LICITAÇÃO
.
AVISO DE ABERTURA
CREDENCIAMENTO N° 001/2018 – COSANPA –PA.
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços de banco de dados, nos termos do art.
43, do Código do Consumidor, assim def nidas como aquelas
que centralizam informações de créditos de pessoas físicas e
jurídicas, por inadimplemento de operações f nanceiras ou de
crédito, promovendo a inclusão dessas informações, quando