IOEPA 26/02/2018 -Pág. 92 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33565
solicitada, mediante envio prévio de notif cação via correios, e/
ou disponibilizando as informações para consultas. As empresas
a serem credenciadas deverão também prestar serviços de
tratamento e enriquecimento de dados dos clientes da COSANPA,
no Estado do Pará, de acordo com a Especif cação Técnica Nº
001/2018-DM (Anexo I), parte integrante e indivisível deste
Edital. Observadas as normas, condições e recomendações
contidas, neste Instrumento Convocatório e demais anexos.
FONTE: 40
1. A documentação de Habilitação deverá ser entregue ou
enviada à Comissão Permanente de Licitação - CPL, em envelope
fechado, a partir do dia 26 de fevereiro de 2018, para a sede da
Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA.
2. Local: na sede da Companhia de Saneamento do Pará –
COSANPA, localizada na Av. Magalhães Barata, nº 1201, bairro
São Brás, CEP 66060-901, Belém-PA.
3. O Edital e seus anexos estão disponíveis, no site da Companhia
de Saneamento do Pará COSANPA (cosanpa.pa.gov.br), ou ainda
junto a Comissão de licitação, no horário de 08h00 às 12h00 e
de 14h00 às 17h00.
Belém/PA, 22 de fevereiro de 2018.
Ana Beatriz de Souza Oliveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cláudio Luciano da Rocha Conde
Presidente da Companhia de Saneamento do Pará
Protocolo: 282631
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 077 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA
PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de
29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO, o processo nº 2018/73221.
R E S O L V E:
I - Autorizar o servidor MARCO ANTÔNIO SILVA LIMA, Identidade
Funcional nº 5184894/1, ocupante de Professor Assistente/
Diretor, lotado na Diretoria de Ciência e Tecnologia - DCT, a
viajar aos municípios de Santa Izabel do Pará-PA e CastanhalPA, no dia 27/02/2018, com o objetivo de participar de reunião
sobre Piscicultura e Carnicicultura, visita a Hidroponia e Empresa
AMAZON IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA – ME.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação
Prof ssional e Tecnológica, em 23 de fevereiro de 2018.
CARLOS ALBERTO MONTEIRO
Diretor de Administração e Finanças.
Protocolo: 282923
.
.
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A
ESTUDOS E PESQUISAS
.
PORTARIA
.
PORTARIA N° 019/2018 – GABINETE, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor Presidente em exercício da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA
DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de
suas atribuições legais, e com fundamento no art. 8º, da Lei
Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e
alterações posteriores.
RESOLVE:
1. Exonerar a servidora Macele Kyvia Araújo Buhrnheim, do
cargo em comissão de Coordenadora, código GEP-DAS-11.4, a
partir de 19/02/2018.
2. NOMEAR a Sra. Patrícia dos Santos Cruz, no cargo acima
referido, a partir de 26/02/2018.
Registre–se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Presidente, 23 de Fevereiro de 2018.
Helder de Paula Mello
Diretor Presidente em exercício
Protocolo: 282799
..
Segunda-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
SECRETARIA DE ESTADO DE
ESPORTE E LAZER
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº.037/2018-SEEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE
2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006
e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°
2018/55752.
RESOLVE:
CONCEDER, 5 e ½ (cinco e meia) diárias aos servidores
MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA matrícula 5892638,
PAULO SIDNEY MARTINS COSTA matrícula 5923073, para
levantamento técnico do estado atual da obra para início de
reprogramação e retomada da mesma, no município Monte
Alegre/PA, no período de 07/03/2018 a 12/03/2018.
.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 DE
FEVEREIRO DE 2018.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 282720
PORTARIA Nº. 025/2018-SEEL,
DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006
e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°
2018/30879
RESOLVE:
CONCEDER, 2 ½ (dois e meia ) diárias aos servidores JOÃO
PEREIRA DA SILVA CARMO matrícula 57202771, EVANDRO
DA LUZ RIBEIRO matricula 5309212, para realizar visita
técnica referente à solicitação do processos 2018/24585,
no município de Mãe do Rio/PA, no período de 30/01/2018 a
01/02/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER,06 DE
FEVEREIRO DE 2018.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 282668
PORTARIA Nº.033/2018-SEEL,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006
e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°
2018/54059.
RESOLVE:
CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias ao servidor ARÃO
ABRAHÃO DA SILVA, matrícula 5925037 com a f nalidade de
acompanhar as ações esportivas apoiadas por esta SEEL, no
município Marapanim e Curuça/PA, no período de 10/02/2018
a 14/02/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 19 DE
FEVEREIRO DE 2018.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 282684
PORTARIA Nº. 034/2018-SEEL,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006
e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810,
de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n°
2018/5180.
RESOLVE:
CONCEDER, 3 e ½
(três e meia ) diárias aos servidores
ANA JULIA BRITO CHERMONT matrícula 54182339, LAILA
JACOB DE LIMA matrícula 5895911, EVANDRO DA LUZ
RIBEIRO matrícula 5309212, como objetivo de participar de
uma reunião referente ao evento “I FESTIVAL ESPORTIVO DA
CORRIDA DE CAVALO MARAJOARA”, no município de Cachoeira
da Arari/PA, no período de 07/01/2018 a 10/01/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 19 DE
FEVEREIRO DE 2018.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 282688
PORTARIA Nº. 031/2018-SEEL,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/62072.
RESOLVE:
CONCEDER, 1 (uma) diária para o município de Cametá / PA e
2 ½ (duas e meia) diárias para os municípios de São Miguel do
Guamá/PA, São Francisco do Pará/PA, Curuçá/PA e Marapanim/
PA aos servidores ELTON VEIGA GOMES matrícula 54186705,
JOÃO BATISTA GOMES FILHO matrícula 5900907, para fazerem
acompanhamento de eventos esportivos, no período de
09/02/2018 a 12/02/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 19 DE
FEVEREIRO DE 2018.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 282675
PORTARIA Nº.040/2018-SEEL,
DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/60573.
RESOLVE:
CONCEDER, 4 e ½ (quatro e meia) diárias aos servidores
MARCO AURÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA matrícula 5892638,
MARIA HELENA SILVA LIMA matrícula 5930583, PAULO SIDNEY
MARTINS COSTA matrícula 5923073, JOÃO BATISTA GOMES
FILHO matrícula 5900907, para fazer visitas na área onde serão
implantadas as Arenas,reapresentação do local da obra junto
á empresa, averiguação de documentos junto a prefeitura e
f xação da placa da obra no local, no município Marapanim/PA,
no período de 01/02/2018 a 05/02/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 20 DE
FEVEREIRO DE 2018.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 282742
PORTARIA Nº. 032/2018-SEEL,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/53425.
RESOLVE:
CONCEDER, 1 ½ (uma e meia ) diárias aos servidores MARCUS
VINICIUS SOUSA DA SILVA, matrícula 5925268, GILMAR AMARAL
CHAVES matrícula 5295696, na execução de levantamento
técnico em espaços esportivos, no município de Igarapé Açu/PA,
no período de 06/02/2018 a 07/02/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 19 DE
FEVEREIRO DE 2018.
RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 282678
PORTARIA Nº.035/2018-SEEL,
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/54107.
RESOLVE:
CONCEDER, 8 e ½ (oito e meia) diárias aos servidores MAURICIO