IOEPA 26/02/2018 -Pág. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 DIÁRIO OFICIAL Nº 33565
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 051/18
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 – A PRESIDENTE DA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”, usando das
atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR como f scal
do contrato Nº 208/2014, celebrado com a empresa PRODEPA,
a servidora Karla da Costa Dias Rego, Gerente de Projetos,
matrícula nº 5890673-1, e como suplente a servidora Mônica
Suely Fonseca Salomão, Técnica do Registro Mercantil,
matrícula nº 57192556-2, conforme processo nº 2018/65934
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 436/2017, publicada em
06 de Outubro de 2017 no D.O.E nº 33.474. REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora:Cilene Moreira
Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA
Protocolo: 282794
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 057/2018
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 – A PRESIDENTE DA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”, usando das
atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR como f scal
do contrato Nº 020/2017, celebrado com a IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO, a servidora Solange Maria Coutinho de Aguiar,
Técnica de administração e f nanças, matrícula nº 571993283, e como suplente o servidor Jorge Silva dos Santos, auxiliar
de serviços gerais, Matrícula: 5180104-1, conforme processo
nº 2018/63557. Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 442/2017,
publicada em 16 de Outubro de 2017 no D.O.E nº 33.479.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora:
Cilene Moreira Sabino de Oliveira - JUCEPA
Protocolo: 282836
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N°
050/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 – A PRESIDENTE
DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”,
usando das atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR
como f scal do contrato Nº 186/2013, celebrado com a
empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA, o servidor Eduardo
Silva Martins, assistente regional, matrícula nº 54191638-2, e
como suplente a servidora Deyse do Socorro Costa de Oliveira
Calandrini, técnica em gestão pública, matrícula nº 58998672, conforme processo nº 2018/61248. Art. 2º REVOGAR a
PORTARIA Nº 169/2016, publicada em 27 de Junho de 2016
no D.O.E nº 33.156 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Protocolo: 282791
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N°
056/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 – A PRESIDENTE
DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”,
usando das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR
como f scal do contrato nº 008/2017, celebrado com a empresa
CLARO S/A, o servidor José Ronaldo Dias Costa, Coordenador
de Nucleo, matrícula nº 5757339/2 e como suplente o servidor
Cleo Pereira de Oliveira Segundo, coordenador regional,
matrícula nº 5757320-2, conforme processo nº 2018/65969.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 451/2017, publicada
em 24 de Outubro de 2017 no D.O.E nº 33.484REGISTRESE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Ordenadora: Cilene Moreira
Sabino de Oliveira - JUCEPA
Protocolo: 282829
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N°
055/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 – A PRESIDENTE
DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”,
usando das atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR
como f scal do contrato Nº 002/2017, celebrado com a
empresa GTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, o servidor
José Ronaldo Dias Costa, coordenador de Núcleo, matrícula nº
5757339-2, e como suplente o servidor Cleo Pereira de Oliveira
Segundo, coordenador regional, matrícula nº 5757320-2,
conforme processo nº 2018/60944. Art. 2º REVOGAR a
PORTARIA Nº 439/2017, publicada em 13 de Outubro de 2017
no D.O.E nº 33.478. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira-JUCEPA
Protocolo: 282825
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 053/18
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 – A PRESIDENTE DA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”, usando
das atribuições legais RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR como
f scal do contrato Nº 021/2015, celebrado com a PROATIVA,
o servidor Alberto de Albuquerque Lima Moreira, Gerente,
matrícula nº 5923709-1 e como suplente o servidor José Maria
de Assunção Moraes, Datilógrafo, matrícula nº 31702091, conforme processo nº 2018/66331 Art. 2º REVOGAR a
Segunda-feira, 26 DE FEVEREIRO DE 2018
PORTARIA Nº 175/2016, publicada em 27 de Junho de 2016
no D.O.E nº 33.156 REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de Oliveira – Presidente
da JUCEPA
Protocolo: 282817
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 052/18
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 – A PRESIDENTE DA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”,
usando das atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR
como f scal do contrato Nº 013/2015, celebrado com a
empresa TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDAEPP, o servidor Cleo Pereira de Oliveira Segundo, coordenador
regional, matrícula nº 5757320-2, e como suplente o servidor
Raimundo Nonato Ferreira Alves, agente administrativo,
matrícula nº 3210693-1, conforme processo nº 2018/61789.
Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 159/2016, publicada em
21 de Junho de 2016 no D.O.E nº 33.152 REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ordenadora: Cilene Moreia
Sabino de Oliveira – Presidente da JUCEPA
Protocolo: 282805
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA N° 054/18
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 – A PRESIDENTE DA JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ-“JUCEPA”, usando das
atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR como f scal
do contrato nº 001/2017, celebrado com a empresa NORTE
GESTÃO EM ARQUIVOS LTDA-EPP a servidora Karla da Costa
Dias Rego, Gerente de projetos, matrícula nº 5890673-1 e
como suplente a servidora Mônica Suely Fonseca Salomão,
técnica de registro mercantil, matrícula nº 57192556-2,
conforme processo nº 2018/62049.Art. 2º REVOGAR a
PORTARIA Nº 030/2017, publicada em 02 de Fevereiro de
2017 no D.O.E nº 33.306 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Ordenadora:Cilene Moreira Sabino de Oliveira –
Presidente da JUCEPA
Protocolo: 282819
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NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
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DESIGNAR SERVIDOR
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DESIGNAÇÃO EQUIPE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
04/2018
PORTARIA Nº 08/2018-NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais,
estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente
alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 e Lei Estadual nº
8.404/2016, de 13 de outubro de 2016,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores, IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU
matrícula 54193851/1, AYAMY DA COSTA MIGIYAMA, Matrícula
57234932/1, o primeiro para exercer a função de pregoeiro
e o segundo equipe de apoio, no PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2018/NEPMV, destinado à escolha da menor proposta de
preço global, referente à Contratação de empresa especializada
em apoio logístico e os serviços correlatos (contratação de
serviços de alimentação e contratação de serviços de aluguel
de espaço para realização de evento), para prestar serviço a
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade/
SEMAS-PA, através da Diretoria de Ordenamento, Educação
e Descentralização da Gestão Ambiental – DIORED/SEMAS no
decorrer do ano de 2018, em algumas regiões do território
do estado do Pará, compreendendo planejamento operacional,
organização e necessidades da diretoria, observadas as
condições e especif cações constantes no termo de referência
– anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2018 – NEPMV.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 23 de fevereiro de 2018.
MARIA GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 282810
ERRATA
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ERRATA
Referente a publicação dA Portaria n.º 007/2018-NEPMV
publicada no DIÁRIO OFICIAL Nº 33562 de 21/02/2018.
Onde se lê: terá como membros suplentes os servidores
IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU, matrícula nº. 5419385-1 e
RICARDO ALEXANDRE SAMPAIO BRAGA, matrícula nº. 59261551.
Leia-se: terá como membro suplente o servidor IDNALDO
JOSÉ LOPES DE ABREU, matrícula nº. 5419385-1.
Protocolo: 283054
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CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
EXERCÍCIO: 2018
CONTRATO Nº 001/2018-NEPMV/PA.
REF. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 71300/2017
– 733/00 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2017 –
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA.
PROCESSO N° 2017/358303 - NEPMV
Contratante: Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes
– NEPMV
CNPJ: 19.716.688/0001-39
Ordenador: Maria Gertrudes Alves de Oliveira
Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
CNPJ: 03.470.727/0016-07.
End. da Contratada: Av. Henry Ford, n.º S/N, Bairro Polo
Petroquímico, na cidade de Camaçari/BA. CEP 42.810-000.
Objeto: fornecimento de 73 (setenta e três) veículos
CAMIONETA TRANSPORTE PASSAGEIRO E CARGA, modelo
Ford Ranger XLS 2.2L 4X4 MT, cor branca, tipo pick-up
Valor do Contrato: R$ 7.884.000,00 (sete milhões oitocentos
e oitenta e quatro mil reais)
Dotação
Orçamentária:
UO
270104;
ATIVIDADE:
278545; NATUREZA DE DESPESA: 449052; FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA: 18.542.1437.8545.0000; PLANO INTERNO:
1010008545E; FONTE: 0306005227; VALOR: R$ 7.128.000,00
(sete milhões cento e vinte e oito mil reais)
UO
270104;
ATIVIDADE:
278544;
NATUREZA
DE
DESPESA:
449052;
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA:
18.541.1437.8544.0000; PLANO INTERNO: 1010008544E;
FONTE: 0306005227; VALOR: R$ 756.000,00 (setecentos e
cinquenta e seis mil reais)
Data da assinatura: 22/02/2018.
Vigência: 22/02/2018 à 22/02/2019.
Protocolo: 282599
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
# UNIDADE: Núcleo Executores do Programa Municípios
Verdes - NEPMV
# MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 004/2018/NEPMV
# OBJETO: A presente licitação destina-se à escolha da
menor proposta de preço global por lote, referente à
Contratação de empresa especializada em apoio logístico e os
serviços correlatos (contratação de serviços de alimentação e
contratação de serviços de aluguel de espaço para realização
de evento), para prestar serviço a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade/SEMAS-PA, através da
Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da
Gestão Ambiental – DIORED/SEMAS no decorrer do ano de
2018, em algumas regiões do território do estado do Pará,
compreendendo planejamento operacional, organização
e necessidades da diretoria, observadas as condições e
especif cações constantes no termo de referência – anexo I do
Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2018 – NEPMV.
# DATA DA ABERTURA: 08/03/2018 Horário: 08h00min
(horário de Brasília).
#
LOCAL:
Compras
Governamentais
(www.
comprasgovernamentais.gov.br )
# UASG: 926448
# OBS: O Edital encontra-se disponível nos sites www.
comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.
pa.gov.br (mural de licitações) a partir do dia
26/02/2018, qualquer informação através do fone: (91)
3110-2550 / Ramal: 2574.
O Pregoeiro.
Protocolo: 282807