IOEPA 10/08/2017 -Pág. 31 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33435 31
Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017
Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais
(ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal SulMato-Grossense.
CONSIDERANDO a Portaria 837/2014 GM/MS que Redefine
o arranjo organizacional das Equipes de Saúde da Família
Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais
(ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal SulMato-Grossense.
CONSIDERANDO a Portaria 1229/2014 GM/MS que define os
valores do incentivo financeiro mensal de custeio das Equipes de
Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR), das Equipes de Saúde da
Família Fluviais (ESFF) e das Unidades Básicas de Saúde Fluviais
(UBSF).
CONSIDERANDO a Resolução nº 005 de 21 de Junho de 2017,
do Conselho Municipal de Saúde de Abaetetuba, que aprova os
pleitos apresentados:
CONSIDERANDO o Projeto apresentado pelo município de
Abaetetuba e o parecer favorável da Divisão Técnica do 6º
Centro Regional de Saúde/Barcarena.
CONSIDERANDO o consensuado na
Reunião Ordinária,
realizada no dia 23 de Junho no município de Barcarena/PA;
RESOLVE:
Art. 1 º - Aprovar os Projetos de Implantação de (01) Equipe de
Saúde da Família Fluvial com Equipe de Saúde Bucal - ESFF com
SB, no município de Abaetetuba.
Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Cametá, 07 de Agosto de 2017.
João Haroldo Dias Martins
Presidente da CIR Tocantins/PA
Katiane Sarraf Daibes Marques
Representante do COSEMS/PA
Protocolo: 213914
C I R-SUS/PA
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL TOCANTINS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO PARÁ - COSEMS/PA
RESOLUÇÃO CIR Nº 40 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
A Comissão Intergestores Regional do Tocantins no
Estado do Pará (CIR/Tocantins/PA), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO a lei 12.466, de 24 de agosto de 2011
que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19
de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências”.
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011,
que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para
dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS),
o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa;
CONSIDERANDO que as Comissões Intergestores são
instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos
para definição das regras da gestão compartilhada do SUS bem
como referências para as transferências de recursos entre os
entes federativos;
CONSIDERANDO a Portaria 2.488/2011 GM/MS, que aprova a
Política Nacional de Atenção Básica.
CONSIDERANDO a Portaria 684/2006 GM/MS que cria Núcleos
de Apoio a Saúde da Família -NASF.
CONSIDERANDO a Portaria 3124/2012 GM/MS que Redefine
os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde
da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações
específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências.
GM/MS que cria núcleos de Apoio a Saúde da Família -NASF.
CONSIDERANDO a Portaria 548/2013 Define o valor de
financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para os
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidade 1, 2 e 3.
CONSIDERANDO as Resoluções nº 006 a 008 /2017 de 21 de
Junho de 2017, do Conselho Municipal de Saúde de Abaetetuba,
que aprova os pleitos apresentados:
CONSIDERANDO os Projetos apresentados pelo município
de Abaetetuba e o parecer favorável da Divisão Técnica do 6º
Centro Regional de Saúde/Barcarena.
CONSIDERANDO o consensuado na
Reunião Ordinária,
realizada no dia 23 de Junho no município de Barcarena/PA;
RESOLVE:
Art. 1 º - Aprovar os Projetos de Implantação de (02) duas
Equipes de Saúde Bucal, modalidade I da ESF João Miranda e da
ESF Ari Lobato, no município de Abaetetuba.
Art. 2º - Aprovar o Projeto de Implantação de (01) um NASF I,
no município de Abaetetuba – NASF Heraldo Pantoja.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Cametá, 07 de Agosto de 2017.
João Haroldo Dias Martins
Presidente da CIR Tocantins/PA
Katiane Sarraf Daibes Marques
Representante do COSEMS/PA
Protocolo: 213909
C I R-SUS/PA
COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL TOCANTINS
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO
ESTADO DO PARÁ - COSEMS/PA
RESOLUÇÃO CIR Nº 42 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
A Comissão Intergestores Regional do Tocantins no Estado
do Pará (CIR/Tocantins/PA), no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO a lei 12.466, de 24 de agosto de 2011
que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19
de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências”.
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011,
que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para
dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS),
o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa;
CONSIDERANDO que as Comissões Intergestores são
instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos
para definição das regras da gestão compartilhada do SUS bem
como referências para as transferências de recursos entre os
entes federativos;
CONSIDERANDO a Portaria 2.488/2011 GM/MS, que aprova a
Política Nacional de Atenção Básica.
CONSIDERANDO a Portaria 684/2006 GM/MS que cria Núcleos
de Apoio a Saúde da Família -NASF.
CONSIDERANDO a Portaria 3124/2012 GM/MS que Redefine
os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde
da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações
específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências.
GM/MS que cria núcleos de Apoio a Saúde da Família -NASF.
CONSIDERANDO a Portaria 548/2013 Define o valor de
financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para os
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidade 1, 2 e 3.
CONSIDERANDO as Resoluções nº 034 a 040 /2017 de 02 de
Junho de 2017, do Conselho Municipal de Saúde de Barcarena,
que aprova os pleitos apresentados:
CONSIDERANDO os Projetos apresentados pelo município de
Barcarena e o parecer favorável da Divisão Técnica do 6º Centro
Regional de Saúde/Barcarena.
CONSIDERANDO o consensuado na
Reunião Ordinária,
realizada no dia 23 de Junho no município de Barcarena/PA;
RESOLVE:
Art. 1 º - Aprovar os Projetos de Implantação de (06) seis
Equipes de Saúde Bucal, modalidade I, sendo do Bairro Centro,
da ESF Santa Maria; da ESF São José I; do Bairro Imobiliária: do
Bairro Novo II e do Bairro Industrial II/Vila do Conde.
Art. 2º - Aprovar o Projeto de Implantação de (01) NASF,
modalidade I, no município de Barcarena – NASF Estrada.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Cametá, 07 de Agosto de 2017.
João Haroldo Dias Martins
Presidente da CIR Tocantins/PA
Katiane Sarraf Daibes Marques
Representante do COSEMS/PA
Protocolo: 213918
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HOSPITAL OPHIR LOYOLA
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PORTARIA
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PORTARIA N.º 688/2017 – GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2017/320546
de 26/07/2017.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº 664/2017 –
GAB/DG/HOL de 31/07/2017, que Designa, o servidor MARIO
DE NAZARETH CHAVES FASCIO, Médico e Superintendente do
Instituto Central do HOL, matrícula nº 3257835/2, pertencente
ao quadro de pessoal ativo do HOL para responder pela Diretoria
Geral deste Hospital, em razão da ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 09 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 214338
DESIGNAR SERVIDOR
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PORTARIA Nº 689/2017 – GAB/DG/HOL
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015,
publicada no DOE n° 32.873 de 27/04/2015.
CONSIDERANDO a ausência do servidor LUIZ CLAUDIO LOPES
CHAVES, matrícula nº 3186059/2, Médico e Diretor Geral deste
Hospital, no período de 11 a 15/08/2017, para participar do 1º
Encontro H. Pylori e Cirúrgia Bariátrica, na Cidade de Campinas/
SP, e II Encontro/Oficina de Planejamento Estratégico e Gestão
por Indicadores, que será realizado no Hospital Alemão Oswaldo
Cruz, na Cidade de São Paulo/SP.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2017/320546
de 26/07/2017.
RESOLVE
DESIGNAR, o servidor MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO,
Médico e Superintendente do Instituto Central do HOL, matrícula
nº 3257835/2, pertencente ao quadro de pessoal ativo do HOL,
para responder pela Diretoria Geral deste Hospital, em razão da
ausência do seu titular.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Hospital Ophir Loyola.
Em, 08 de agosto de 2017.
LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
Diretor Geral do HOL
Protocolo: 214339
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
034/2016-HOL
Data Assinatura: 01/08/2017
Processo nº: 2017/14248
Justificativa: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais
um período de 12 (doze) meses.
Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018
Valor total do Aditivo: R$ 216.000,00
Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269
Contratado: ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA LTDA LUIZ CLAUDIO LOPES
CHAVES
Diretor Geral
Protocolo: 213852
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 130/2017
Objeto: Aquisição de produtos para conservação e limpeza
de instrumentais cirúrgicos
Data da Abertura: 24/08/2017
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 09 de agosto de 2017
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 214011
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 126/2017
Objeto: Fornecimento de Medicamento Quimioterápico.
Data da Abertura: 23/08/2017
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 09 de agosto de 2017
Celso Augusto Moraes Gonçalves
Protocolo: 214343
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico N°131/2017
SRP Nº047/2017 – HOL
Objeto: Fornecimento de solução de Cloreto de Sódio 0,9%
500ml BOLSA ESTÉRIL E COM INVÓLUCRO PROTETOR
Data da Abertura: 25/08/2017
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: www.comprasnet.gov.br
Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES
O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.
br/www.compraspara.pa.gov.br
Belém, 09 de agosto de 2017
Pollyanna Fernandes de Carvalho
Pregoeira CPL-HOL
Protocolo: 214205