IOEPA 10/08/2017 -Pág. 30 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33435
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 12ª REGIONAL
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DIÁRIA
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Portaria nº 816 de 08 de Agosto de 2017.
Nome: Pedro Luiz Gomes.
Cargo: Microscopista.
Matrícula/Siape: 504410.
CPF: 234.614.382-00.
Período: 21 a 26.08.2017.
Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte e Rio Maria.
Objetivo: participar como palestrante na Conferência Municipal
de Saúde desses municípios.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 213930
Portaria nº 817 de 08 de Agosto de 2017.
Nome: Pedro Luiz Gomes.
Cargo: Microscopista.
Matrícula/Siape: 504410.
CPF: 234.614.382-00.
Período: 29 a 31.08.2017.
Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Santana do Araguaia.
Objetivo: participar como palestrante na Conferência Municipal
de Saúde do município.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 213934
Portaria nº 818 de 09 de Agosto de 2017.
Nome: Whatina Lei.te de Sousa.
Cargo: Enfermeira.
Matrícula/Siape: 571989092.
CPF: 380.612.872-34.
Período: 13/08 a 19/08/2017.
Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Tucumã e Xinguara.
Objetivo: realizar visita técnica com base na legislação da
Portaria 2.395/2001 nos hospitais privados dos municípios no
intuito de verificar os recursos do Componente de definição dos
hospitais que obedecem seus critérios.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 213968
Portaria nº 813 de 08 de Agosto de 2017.
Nome: Domingas Alves de Sousa.
Cargo: Divulgador Sanitário.
Matrícula/Siape: 0504283.
CPF: 279.633.062-15.
Período: 29 a 31.08.2017.
Nº de Diárias: 2,5 (duas e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Santana do Araguaia.
Objetivo: Participar como palestrante da Conferência Municipal
de Saúde do município.
Ordenado de Despesa: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 213912
Portaria nº 822 de 09 de Agosto de 2017.
Nome: Marcilene Silva Alves.
Cargo: Farmacêutica.
Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual.
CPF: 530.291.512-04.
Período: 17 a 22.07.2017.
Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Xinguara.
Objetivo: realizar implantação do sistema HORUS.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 214041
Portaria nº 819 de 09 de Agosto de 2017.
Nome: Whatina Leite de Sousa.
Cargo: Enfermeira.
Matrícula/Siape: 571989092.
CPF: 380.612.872-34.
Período: 21/08 a 26/08/2017.
Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017
Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Belém.
Objetivo: participar de reunião sobre Oficina de Planejamento do
Projeto do Plano Diretor de Hospitais.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 213990
Portaria nº 814 de 08 de Agosto de 2017.
Nome: Pedro Luiz Gomes.
Cargo: Microscopista.
Matrícula/Siape: 504410.
CPF: 234.614.382-00.
Período: 10 a 11.08.2017.
Nº de Diárias: 1,5 (uma e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Pau D’arco.
Objetivo: participar como palestrante na Conferência Municipal
de Saúde do município.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 213923
Portaria nº 815 de 08 de Agosto de 2017.
Nome: Pedro Luiz Gomes.
Cargo: Microscopista.
Matrícula/Siape: 504410.
CPF: 234.614.382-00.
Período: 15 a 19.08.2017.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Cumaru do Norte e São Félix do Xingu.
Objetivo: participar como palestrante nas Conferências
Municipais de Saúde desses municípios.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 213927
Portaria nº 820 de 09 de Agosto de 2017.
Nome: Emilio Fernando de Carvalho Moraes Netto.
Cargo: Agente Administrativo.
Matrícula/Siape: 5832314-2.
CPF: 375.464.062-34.
Período: 16 a 19.08.2017.
Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa
Destino: São Félix do Xingu.
Objetivo: Palestrar na XI Conferência Municipal de Saúde.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 214014
Portaria nº 821 de 09 de Agosto de 2017.
Nome: Luciano Carvalho Duarte.
Cargo: Diretor da DOCA/12ºCRS.
Matrícula/Siape: 5832314-2.
CPF: 672.862.752-91.
Período: 16 a 19.08.2017.
Nº de Diárias: 3,5 (Três e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa
Destino: São Félix do Xingu
Objetivo: Palestrar na XI Conferência Municipal de Saúde.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 214023
Portaria nº 824 de 09 de Agosto de 2017.
Nome: Marcilene Silva Alves.
Cargo: Farmacêutica.
Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual.
CPF: 530.291.512-04.
Período: 20 a 25.08.2017.
Nº de Diárias: 5,5 (cinco e meia).
Origem: Conceição do Araguaia.
Destino: Belém.
Objetivo: participar da reunião da Câmara Técnica e Capacitação
de Sistema Logístico e Gerenciamento Laboratorial.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 214085
Portaria nº 823 de 09 de Agosto de 2017.
Nome: Olívia Cristina Dias Ferreira.
Cargo: Enfermeira.
Matrícula/Siape: 57205107-2.
CPF: 702.928.332-53.
Período: 14 a 18.08.2017.
Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia).
Origem: Conceição do Araguaia-Pa.
Destino: Bannach.
Objetivo: Capacitar profissionais da saúde na aplicação de Teste
Rápido de HIV/Sífilis e Hepatites Virais para atendimento aos
programas Rede Cegonha e CTA.
Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.
Protocolo: 214052
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PÚBLICA - 13ª REGIONAL
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/13ºCRS/2017
ATO DECLARATÓRIO
Processo nº 2017/331008
A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional
de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de
Material de Permanente (computador e condicionador de ar),
por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art.
24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se
encaminham os autos para deliberação superior e ratificação
de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
atender as necessidades da Divisão Administrativa do 13ºCRS
através da empresa: ALEXANDRE AMERICO DO CARMO
66770068249 (CNPJ Nº 13.936.384/0001-09); no valor de
R$ 7.902, 20 (Sete mil e novecentos e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908310; NATUREZA DE
DESPESA: 3390-52; FONTE: 0103000000.
Cametá (Pá), 08 de agosto de 2017.
Benedito Nonato de Figueiredo Caldas
Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS
Protocolo: 214063
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa nº 43/2017
Processo nº 2017/331008
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o
Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira
de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Material
de Permanente (computador e condicionador de ar), com
fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93,
de acordo com a justificativa apresentada, visando atender as
necessidades da Divisão Administrativa do 13ºCRS.
Cametá (Pá), 08 de agosto de 2017.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º CRS
Protocolo: 214065
OUTRAS MATÉRIAS
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C I R-SUS/PA
COMISSÃO INTERGESTORES
REGIONAL TOCANTINS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA
CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS/PA
RESOLUÇÃO CIR Nº 41 DE 07 DE AGOSTO DE 2017
A Comissão Intergestores Regional do Tocantins no
Estado do Pará (CIR/Tocantins/PA), no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e,
CONSIDERANDO a lei 12.466, de 24 de agosto de 2011
que acrescenta os arts. 14-A e 14-B à Lei no 8.080, de 19
de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e
o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências”.
CONSIDERANDO o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011,
que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para
dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS),
o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação
interfederativa;
CONSIDERANDO que as Comissões Intergestores são
instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos
para definição das regras da gestão compartilhada do SUS bem
como referências para as transferências de recursos entre os
entes federativos;
CONSIDERANDO a Portaria 2.488/2011 GM/MS, que aprova a
Política Nacional de Atenção Básica.
CONSIDERANDO a Portaria1591/2012 GM/MS que Estabelece
os critérios para habilitação de Unidades Básicas de Saúde
Fluviais (UBSF) para fins de recebimento do incentivo mensal de
custeio a que se refere o art. 4º da Portaria nº 2.490/GM/MS, de
21 de outubro de 2011.
CONSIDERANDO a Portaria 290/2013 GM/MS que Institui
o Componente Construção de Unidades Básicas de
Saúde Fluviais no âmbito do Programa de Requalificação
de Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos Estados
e aos Municípios da Amazônia Legal e Pantanal Sul
Matogrossense.
CONSIDERANDO a Portaria 837/2014 GM/MS que Redefine
o arranjo organizacional das Equipes de Saúde da Família