Diário Oficial ● 04/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33590  25 Quarta-feira, 04 DE ABRIL DE 2018 Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, OUTRAS MATÉRIAS COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL TOCANTINS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS/PA . C I R-SUS/PA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL TOCANTINS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚB

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33435  31 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal SulMato-Grossense. CONSIDERANDO a Portaria 837/2014 GM/MS que Redefine o arranjo organizacional das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) dos Municípios da Amazônia Legal e do Pantanal SulMato-Grossense. CONSIDERANDO a Portaria 1229/2014 GM/MS que

Diário Oficial ● 22/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34041 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ . PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00088 AQUISIÇÃO DE COMPOSTO ALIMENTARES ADULTO E INFANTIL (TIPO LEITE) PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS. Data: 03/12/2019 Horário: 08:30hs PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00089 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INDISPONIVEIS NA TABELA RENAME E NÃO INCLUSO NA TABELA CIB, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34048 Terça-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2019-SEMS O Município de Tucuruí-Pá, através da Secretaria Municipal de Tucuruí torna pública que foi ADJUDICADO dia 18/10/2019 e HOMOLOGADO 23/10/2019 o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2019-SEMS cujo objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para continuid

Diário Oficial ● 02/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.167 Quinta-feira, 02 DE ABRIL DE 2020 Município de Santarém da Secretaria Municipal de Saúde. - Jacome Fabricio dos Santos Vieira - Matrícula 83347; CPF: 832.070.232-15 e RG: 3355115 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - SSP/PA. Servidor da SEMSA. - Edwilson da Silva Lira - Matrícula 81816, CPF: 001.921.332-84 e RG: 6042487 SSP/PA, Servidor da SEMSA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está funç

Diário Oficial ● 17/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34063 117 Terça-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 .. .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU . . PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-021/2019-PMT A Prefeitura do Município de Tucuruí, com fundamento na legislação vigente, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-021/2019-PMT, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para operação, administraçã

Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 1686 instalação da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal nesta Comarca, nos termos da Resolução nº 06, de 03 de julho de 2019, juízo com especialidade para dirimir causas de baixa complexidade e com valores que não excedam 40 (quarenta) salários mínimos. Faculto à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para que promova o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distri

Diário Oficial ● 28/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34045 109 Quinta-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 II -Famílias em situação de coabitação involuntária, a ser comprovada por auto declaração do candidato; III -famílias com ônus excessivos Aluguel, comprovando por recibo ou contrato de aluguel e declaração de renda. Art. 3º -Serão reservados 3% (três por cento) das unidades habitacionais produzidas para atendimento aos idosos, conforme disposto no inciso I, do artigo 38 da Lei nº 10.741/2003, e suas alte

Diário Oficial ● 07/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33390  21 Quarta-feira, 07 DE JUNHO DE 2017 Origem: Conceição do Araguaia Destino: Tucumã, São Félix do Xingú, e Ourilândia do Norte, Objetivo: acompanhar a diretora que irá tratar de assuntos deste 12º CRS/SESPA, Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente Protocolo: 187892 PORTARIA Nº 594 de 06 de Junho de 2017 Nome: Sharlene Luciane Gomes Andrades Cargo: Agente Administrativo Matrícula/Siape: 5897518 CPF: 809.875.322-00 Período: 05 a 09.06.2017 Nº de

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 105 Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 no acompanhamento e controle, em todos os níveis de transferência e da aplicação dos recursos financeiros do FUNDEB Municipal, atuando como fiscalizadores do referido programa. Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TAILÂNDIA/PA, 13 de novembro de 2019. PAULO LIBERTE JASPER Prefeito Municipal de Tailândia Proto