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sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Se
sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº 147.444-4, ORLANDO FRISON da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no período de 14/06/2016 a 26/06/2016
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2251.23125124-4.307-0001-3390-0-70.1 891.982,44 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 3.364.008,56 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1 29.469,50 TOTAL DA ANULAÇÃO 29.469,50 23 918392 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM D
quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Divulgação da decisão do recurso interposto contra o edital. 05 (cinco) dias contados da data de interposição do recurso. 15 (quinze) dias contados Cadastramento/ da data prevista Inscrição dos para divulgainteressados. ção da decisão do recurso contra o edital. 02 (dois) dias após o fechaHabilitação. mento do período de inscrições. Divulgação resultado habilitação. 01 (um) dia do após
4 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WELLINGTON AUGUSTO VERTEIRO, MASP 1288497-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100520 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exon
quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estratégica, a qual é paga para a SES e terá os valores, por dia efetivamente trabalhado no mês, fixados em R$ 53,00. § 1º - A ajuda de custo não será paga quando a SES não atingir o patamar de 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no anexo II, observados os valores da meta acumulada de março/2018 até o referido mês de apuração e os dispostos nas alíneas “a” a �
6 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSELI DA COSTA OLIVEIRA, MASP 1391845-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 PH1100067, de recrutamento amplo, para dirigir a Superinte
10 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Albertina Vieira Duque, MASP 913.204-4, CPF 259.143.406-91, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível V, Símbolo TAS5, Grau C, lotada na Secretaria de Esta
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A Tomada de Contas Especial será procedida pela Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, designada por meio da Resolução SEGOV nº 432, de 17 de abril de 2015, publicada no Minas Gerais em 18 de abril de 2015, alterada pela Resolução SEGOV nº 469, de 01 de outubro de 2015, publicada no Minas Gerais em 02 de outubro de 2015. Art. 3º Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos de Tomada de Con
6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL DISPENSA DISPENSA, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei delegada nº 182, de 21-012011, LEANDRO JUNIO SANTOS VIVEIROS, MASP 1314660-0, do cargo de provimento em comissão DAI-08 IO1100004, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, alterad