Diário da Justiça ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0818779-10.2022.8.15.0000 1ª Vara de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ítalo José Estevão Freires - OAB PB27822. Paciente: Raul Pacheco Arruda Júnior. JAIRO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: K

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 TRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE – 40) – Agravo Interno N° 0802337-73.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 2º - PJE) Apelação Criminal nº 0003186-07.2016.815.0251. 2ª Vara Mista da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARIA RITA DE MELO MORAES (Defensora: Raíssa Pacífico Palitot Remigio). Apelada: Justiça Pública. 3º - PJE) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0014181-30.2017.815.2002. 2ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: IGOR LIMA FERNANDES (Adv.: Renan Palmeira da Nóbrega (OAB/PB 17.317). Apelado: Ministério Público. 25º - PJE) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000331-57.2020.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO (Adv.: José Murilo Freire Duarte Júnior). Apelado: JACO MOREIRA MACIEL (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). 36º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 000202

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 21º) Apelação Criminal nº 0008704-19.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ANSELMO TEIXEIRA DA SI

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 29º) Apelação Criminal nº 0021598-39.2014.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: RICARDO DE BARROS ALEXANDRE (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barbosa). Apelada: Justiça Pública. 30º) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 14º - PJE) Embargos De Declaração Nº. 0806462-77.2022.8.15.0000 – 2ª. Vara Mista de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: FRANCISCO THIAGO DOS SANTOS FERNANDES (Adv.: Francisco de Assis Fernandes Abrantes, OAB/PB 21.244). Embargada: Câmara Criminal 15º - PJE) Apelação Criminal nº 0802139-7

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 11 69º - PJE) Apelação Criminal nº 0000285-66.2020.815.0141. 2ª Vara da Comarca da Vara de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: JOSÉ CARLOS LOPES DE ARAÚJO (Adv.: Evaldo Solano de Andrade Filho). Apelado: Ministério Público. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVIS

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 20 do Nordeste do Brasil ADVOGADO: Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti OAB/PE 10.92301- AGRAVADO: Maria de Lourdes Veloso Ferreira ADVOGADO: Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral OAB/PB 11.195.02- AGRAVADO- Mapfre Seguros Gerais S/AADVOGADO: Carlos Antônio Harten Filho OAB/PE 19.357 e Milena Va