TJPB 26/11/2018 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018
21º) Apelação Criminal nº 0008704-19.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOSÉ ANSELMO TEIXEIRA DA SILVA (Defensores Públicos: Odinaldo Espínola e Franklin Cabral
Avelino). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000052-20. 2016.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOCÉLIO DA SILVA DO NASCIMENTO (Defensor
Público: Walace Ozires Costa).
23º) Apelação Criminal nº 0000162-56.2016.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelados: 1º) RONALDO FREIRE PEREIRA (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares),
FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE DA SILVA e JODOVAL LEAL DA SILVA (Advs.: João Ferreira Furtado Neto,
OAB/PB nº 6.489, e Pollyanno Henrique Pereira, OAB/PB nº 16.689). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0000563-30.2016.815.1201. Comarca de Araçagi. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: FRANKLIN BRUNO
ALVES VICTOR (Adv.: Antônio Jucélio Amâncio Queiroga, OAB/PB nº 126.037). 2º Apelante: JUAN DYEGO
CAVALCANTE DE ARAÚJO (Adv.: Bruno Augusto Deriu, OAB/PB nº 19.728). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0002444-23.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: KAROLLINY EVENY FERREIRA DE ARAÚJO (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho
Soares). 2º Apelante: MAXSUEL AMARANTE DA SILVA NÓBREGA (Adv.: Felipe Daniel Alves Câmara, OAB/PB
nº 16.205). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0002467-71.2016.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério
Público. 1º Apelado: EDUARDO DE SOUZA FILHO (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº 7564). 2º Apelado:
ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Érika Laís dos Santos Dias, OAB/PB nº 22.531, e Genildo
Vasconcelos Cunha Júnior, OAB/PB nº 24.343). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 0123816-23.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MANOEL MESSIAS
PEREIRA DA SILVA (Adv.: Cláudio César Gadelha Rodrigues, OAB/PB nº 10.144). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0031365-33.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ISAÍAS LAURENTINO MORENO (Defensora
Pública: Semírames Abílio Diniz). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0000514-11.2016.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
(Adv.: Suely Soares da Silva, OAB/PB nº 17.248). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0034535-13.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VALDEREZ DA SILVA (Adv.: Gilson de Brito Lira, OAB/PB nº 7.830). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0034631-28.2016.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: DANILO LUIZ DA SILVA (Advs.: Everson
Coelho de Lima, OAB/PB nº 20.294 e Antônio Weryk F. Guilherme, OAB/PB nº 18.530). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0001013-86.2016.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelante: DAMIÃO TARGINO DE MEDEIROS (Adv.: Matheus Emílio Souza Cordeiro, OAB/PB
nº 23.871). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0032791-80.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ
DAVID DA SILVA TOMAZ (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0000109-09.2017.815.0201. 2ª Vara da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEFF CLEYTON
GOMES (Adv.: Josevaldo Alves de Andrade Segundo, OAB/PB nº 18.836). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000283-35.2017.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Apelantes: ADRIANO PEDRO DA SILVA e MACIEL VICENTE DA SILVA (Advª.: Ana Luíza Viana
Souto, OAB/PB nº 20.878). Apelada: Justiça Pública.
49º) Apelação Criminal nº 0002178-40.2017.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FÁBIO RICARDO GOMES (Advª.: Isabel Angélica Sousa da Silva, OAB/PB nº 20.968). Apelada:
Justiça Pública.
50º) Apelação Criminal nº 0000293-94.2017.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: IVANILDO DA
SILVA XAVIER (Adv.: Irenaldo Amâncio, OAB/PB nº 5.724). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0000724-64.2016.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: IBERNON DA SILVA BRITO
(Defensora Pública: Carollyne Andrade Souza). Apelada: Justiça Pública.
51º) Apelação Criminal nº 0044038-80.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelantes: RAFAEL CARVALHO LUSTOSA e CLEITON PEREIRA DA SILVA (Adv.: Pedro Ivo Leite Queiroz, OAB/PB nº
19.174). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0000760-68.2016.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: DANIEL QUIRINO DE ANDRADE (Defensora
Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.
52º) Apelação Criminal nº 0002844-21.2018.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: EDMILSON
BATISTA DA SILVA (Adv.: Rhaniel Bezerra Wanderley e Lima, OAB/PB nº 20.538). Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0000757-70.2016.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: GEYLTON FELÍCIO DE
MELO (Advs.: Walber José Fernandes Hiluey, OAB/PB nº 9.969 e Andriely S. Alves, OAB/PB nº 23.387).
Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0000338-60.2018.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante:
ALAN CHRYSTIAN DA SILVA NASCIMENTO (Adv.: Felipe André Honorato Nóbrega, OAB/PB nº 23.495).
Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0001233-89.2016.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público.
Apelada: TASSIMIRO DE SOUZA MEDEIROS (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179).
33º) Apelação Criminal nº 0000476-03.2017.815.0211. 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: RAFAEL DE
SOUSA LEITE (Advs.: Paulo César Conserva, OAB/PB nº 11.874, Christian Jefferson de Sousa Lima, OAB/PB
nº 18.186 e Clebson Wellington Leite de Sousa, OAB/PB nº 24.053). 2º Apelante: EDGLEY ALVES DE SOUSA
JÚNIOR (Advs.: Paulo César Conserva, OAB/PB nº 11.874 e Christian Jefferson de Sousa Lima, OAB/PB nº
18.186). 3º Apelante: ERLISSON GUIMARÃES DE MELO (Adv.: José Marcílio Batista, OAB/PB nº 8.535).
Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0022057-07.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CÁSSIO JÚNIO FERREIRA DA SILVA (Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti).
Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0005786-88.2013.815.2002. Vara de Entorpecente da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: WILLIANS ANDRADE DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz Pessoa de Carvalho e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada:
Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0015444-05.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
BENILTON DE SOUZA AMARO (Defensores Públicos: Cardineuza de Oliveira Xavier e José Celestino Tavares
de Souza). Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0012859-02.2015.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FÁBIO SILVA SOUSA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868). Apelada:
Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0008133-41.2015.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEANDRO FERREIRA
DA SILVA (Adv.: Hélio Simplício de Sousa, OAB/PB nº 21.983). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0004523-50.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
MARILEIDE PINTO DA COSTA (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). 2º Apelante: INALDO LINS
DE AGUIAR (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000136-07.2016.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves
Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ARISTELSON DA SILVA
(Defensores Públicos: Carlos Roberto Barbosa e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000670-10.2016.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LEANDRO LINS DE
OLIVEIRA (Advs.: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 17.073, Georgge Antônio Paulino Coutinho
Pereira, OAB/PB nº 20.967 e Júlio César Nunes, OAB/PB nº 18.798). Apelada: Justiça Pública.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 22/11/2018
Processo: 0000181-35.2017.815.0091, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Alexandre Felipe De Oliveira, Advogado: Marcos Dantas Vilar,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000223-40.2016.815.0311, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Ameaca Apelante: Janio Walter, Advogado: Joao Cleyton
Bezerra De Sousa, Andre Gustavo Maia Sales, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000323-50.2017.815.0831,
Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Crimes De
Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Leandro Pereira De Araujo, Defensor:Felipe Pinheiro Mendes,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000329-13.2016.815.0081, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Assistente De Acusacao, Advogado: Falcone
Samuelson Dantas Carlos, Francisco Ronivalter Cirino De Moura, Apelado: Franz Kafka Costa Montenegro,
Advogado: Alexandre Magno De Mendonca Rego. Processo: 0000382-25.2016.815.0491, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Furto Apelante: Edvaldo Figueiredo Alexandre, Advogado: Joao
Helio Lopes Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000455-36.2012.815.0491, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De Transito Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba,
Apelado: Gilcivan Pereira Da Silva, Advogado: Zilka Maria Lima De Sousa P. Brandao. Processo: 000046287.2018.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho
Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Alves Soares, Advogado: Francisco De Assis F.
Abrantes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000556-65.2013.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo
Vital De Almeida, Apelacao - Crimes Contra A Ordem Tributaria Apelante: Luciana Andrade Lira, Severino Ramo
De Abreu, Advogado: Marcos Tulio Nobrega De Carvalho, Apelado: Justica Publica. Processo: 000069150.2011.815.0611, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Desaforamento De Julgamento Homicidio Simples Autor: Juizo Da Comarca De Mari, Reu: Valdemir Bernardino, Advogado: Natanael Gomes De
Arruda. Processo: 0001070-82.2013.815.0461, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao
- Homicidio Qualificado Apelante: Sergio Galdino Da Costa, Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz Filho, Fernando
Erick Queiroz De Carvalho, Marcus Alanio Martins Vaz, Apelado: Justica Publica. Processo: 000134737.2012.815.0331, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Contratos Bancarios 01
Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula
Benghi, 02 Apelante: Rogerio De Farias Fonseca, Advogado: Erica Cristina Paiva Cavalcante, 01 Apelado: Os
Mesmos, 02 Apelado: Indiana Seguros S/A, Advogado: Manuela Motta Moura Da Fonte. Processo: 000140680.2017.815.2002, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Joseane Da Silva Cardozo, Advogado: Aluizio Nunes De Lucena, Apelado: Justica Publica.
Processo: 0001532-88.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr.
Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Corrupcao Passiva Apelante: Andre Herbert Cabral Borba, Rodolpho Cavalcanti
Dias, Advogado: Leonardo De Farias Nobrega, Jose Bezerra Da S N M Pires, Diogo Sergio Maciel Maia,
Guilherme Almeida Moura, Felipe Morais Arcoverde, Giordano Bruno Paiva Pinheiro De Albuqu, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001533-73.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Financiamento Ou Custeio De Producao Ou Trafico De Drogas Apelante: Valmir Alves De Lima Neto,
Advogado: Marcelo Lima Maciel, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001548-42.2018.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus - Associacao Para A Producao E Trafico E Condutas Afins
Impetrante: Getulio De Souza Junior, Impetrado: Juizo Da 2a. Vara De Mamanguape, Paciente: Beatriz Barbosa
Do Nascimento. Processo: 0001548-58.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Veronica Campos, Advogado: Valter De Melo, Apelado:
Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0002049-17.2011.815.0331, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Aposentadoria Por Invalidez Acidentaria Apelante: Inss
Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo,
Apelado: Francisca Maria Da Conceicao, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 000209667.2015.815.0131, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes Do Sistema
Nacional De Armas Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Jose Moreira Dos Santos,
Defensor: Luis Humberto Da Silva. Processo: 0002257-93.2014.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria
Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Liminar Apelante: Joao Ferraz Gomes, Advogado: Renata Alves De
Sousa, Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Panamericano S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia
Lopes. Processo: 0002376-96.2015.815.0241, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao -