TJPB 26/04/2021 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
35º - PJE) Apelação Criminal nº 0000331-57.2020.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSE CARLOS DE SOUSA REGO (Adv.:
José Murilo Freire Duarte Júnior). Apelado: JACO MOREIRA MACIEL (Defensor Público: Marcos Freitas
Pereira).
36º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002021-85.2016.8.15.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: FRANCISCO DE ASSIS CALIXTO DA
SILVA (Adv.: George Antônio Paulino Coutinho Pereira). Recorrida: Justiça Pública.
37º - PJE) Apelação Criminal nº 0008267-07.2018.8.15.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: AFONSO CARDOSO DE ANDRADE
(Adv.: Pablo Gadelha Viana). Apelada: Justiça Pública.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0802116-20.2021.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Moisés Duarte Chaves Almeida (OAB/PB
14.688). Paciente: JOSIVALDO DE SOUSA.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0802447-02.2021.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra
Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante:
Carlos Roberto da Costa Macedo Filho (OAB-PB 24.852). Paciente: EVANDRO CARNEIRO DA SILVA
40º - PJE) Apelação Criminal nº 0003042-69.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: JEANE PEREIRA E EDSON ALMEIDA DO NASCIMENTO (Advs: José
Leandro Oliveira Torres (OAB/PB Nº 18.368) e Marllon Laffit Torres Feitosa Passos (OAB/PE Nº 44.485).
Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA)
04 DE MAIO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
AVISO
Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação
oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigências elencadas no
inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB, destacando a necessidade de inscrição prévia, que
deverá ser realizada exclusivamente por e-mail, enviado à Assessoria Câmara Criminal ([email protected]), em
até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito e do processo, na forma do disposto no
referido dispositivo.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803441-30.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB
16.427). Paciente: FABIANO SOUZA ALVES PEQUENO. Cota da Sessão de 20.04.2021: “Após o voto do
relator, não conhecendo a ordem e analisando. de ofício, a dosimetria da pena, sem contudo alterá-la, pediu
vista o Des. João Benedito da Silva. O vogal aguarda. Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes
Resende”.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0804127-22.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente:
JARDERSON DA SILVA BERNARDINO. Cota da Sessão de 20.04.2021: “Após o voto do relator que denegava
a ordem, acompanhado do Des. João Benedito da Silva, pediu vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Fez
sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”.
41º - PJE) Apelação Criminal nº 0001437-38.2019.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: GIVANILDO JOSÉ DA SILVA (Adv: Francisco Corrêa de Paula Neto). Apelada:
Justiça Pública.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802228-86.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: ALEXSANDRO
NUNES DE FREITAS.
42º - PJE) Apelação Criminal nº 0007326-98.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ADEILTON DA SILVA MUNIZ (Defensora Pública:
Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800539-07.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Américo Gomes de Almeida. Paciente: FRANCISCO
RODRIGUES DOS SANTOS.
43º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001291-69.2020.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: DANIEL AZEVEDO
ALVES (Adv. Pedro Ricardo Correia Mendes).
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0803937-59.2021.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho. Paciente: JOÃO DE DEUS
RODRIGUES.
44º - PJE) Apelação Criminal nº 0028068-18.2016.8.15.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Publico. Apelado: FELIPE FRANCA DE
LIMA (Adv.: Joilma Oliveira Ferreira Araújo dos Santos).
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0803213-55.2021.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Tadeu Coatti Neto. Paciente: SILVIO SOARES TAVARES.
45º - PJE) Apelação Criminal nº 0000670-39.2019.815.0241. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: ANDRADE FERREIRA ROCHA e FELIPE MENEZES DE SOUZA (Adv.: Marciel Pereira de Paiva).
Apelada: Justiça Pública.
46º - PJE) Apelação Criminal nº 0001104-94.2017.8.15.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FRANCISCO ALBERTO RODRIGUES SARMENTO
(Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes). Apelada: Justiça Pública.
47º - PJE) Apelação Criminal nº 0000269-13.2019.8.15.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: JOSÉ TIAGO DA SILVA e JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (Defensora: Laís Queiroz de Novais).
Apelada: Justiça Pública.
48º - PJE) Apelação Criminal nº 0002778-86.2018.8.15.0011. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: LUIS FERNANDO GOMES MACEDO (Advs.: Edson Ribeiro Ramos,
Gildasio Alcantara Morais). Apelada: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0802961-52.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Igor Guimarães Lima e Joallyson Guedes Resende. Paciente:
ELISRAEL DE LIMA GOMES.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0800644-81.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Maria Eduarda Santana dos Santos (OAB/PB 27.143).
Paciente: LUCAS PINHEIRO DA SILVA.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0800885-55.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Cláudio Alexandre Araújo
de Souza (OAB/PB 21399) e Caio Wanderley Quinino (OAB/PB 26212). Paciente: DIEGO FORMIGA DE
OLIVEIRA.
10º - PJE) Mandado de Segurança nº. 0802522-41.2021.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: THULIO DANILO DA SILVA NEVES (Adv.: Lucas Moraes Nunes,
OAB/PB 25.035). Impetrado: Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
11º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0001245-22.2016.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES.. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: JOSIVALDO DA
SILVA NUNES (Adv.: José Corsino Peixoto Neto).
49º - PJE) Apelação Criminal nº 0030644-81.2016.8.15.2002. 1ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: CREÔNIO FERREIRA DA COSTA (Advs.: Edielson Ferreira da Silva Júnior). Apelada: Justiça
Pública.
12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000081-74.2019.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: LAERTE ENÉAS CAVALCANTE (Adv.: Márcio
Sarmento Cavalcanti). Recorrida: Justiça Pública.
50º - PJE) Apelação Criminal nº 0001304-60.2016.8.15.0881. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: DOUGLAS CAVALCANTE GARCIA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino).
Apelada: Justiça Pública.
13º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0801728-20.2021.8.15.0000. 1º. Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: LEONARDO BORGES
COSTA (Adv.: Rougger Xavier Guerra Júnior, OAB/PB 151.635-A, e Maria Luzia Azevedo Coutinho, OAB/PB
25.937). Recorrida: Justiça Pública.
51º - PJE) Apelação Criminal nº. 0004909-34.2018.8.15.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (assistente de acusação, em causa
própria). Apelado: JOMILSON VIANA DE OLIVEIRA (Adv: Leodório da Silva Sousa, OAB/PB Nº 17.289).
14º - PJE) Embargos de Declaração na Apelação Criminal nº. 0022361-96.2014.8.15.0011. 1ª. Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante:
EVANILDO NOGUEIRA DE SOUSA FILHO (Adv.: Evanildo Nogueira de Sousa Filho). Embargada: Justiça
Pública.
52º - PJE) Apelação Criminal nº. 0002051-93.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes de Campina
Grande.RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: JESSICA MARIA SEVERIANO DA SILVA
(Adv.: Mona Lisa Fernandes de Oliveira).
15º - PJE)Apelação Criminal nº. 0003697-68.2017.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: EUNINO FERREIRA DA SILVA (Adv.: José Corsino Peixoto Neto). Apelada: Justiça Pública.
53º - PJE) Apelação Criminal nº 0000066-30.2019.8.15.2003. 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: PEDRO HENRIQUE DAMÁSIO GUSMÃO (Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, Rainier
Dantas Grassi de Albuquerque). Apelada: Justiça Pública.
54º - PJE) Apelação Criminal nº 0001010-44.2010.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: ADRIANO DOS SANTOS LIMA (Adv.: Alysson Wagner Corrêa Nunes, OAB/PB 17.113). Apelada:
Justiça Pública.
55º - PJE) Habeas Corpus nº 0803018-70.2021.8.15.0000. Comarca de São Bento. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Weliton de Melo. Paciente: FRANCISCO BRENO
DANTAS OLIVEIRA.
56º - PJE) Habeas Corpus nº 0804116-90.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Laedson Andrade Silva (OAB/PB nº 10.842). Paciente:
JOSÉ LUCAS TRAJANO DA SILVA.
57º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000101-07.2017.8.15.0371. 6ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SUÉLIO WAGNER DA SILVA OLIVEIRA
(Adv.: João Hélio Lopes da Silva, OAB/PB. 8.732, e Luana Mota e Sá Silva, OAB/PB 27.339). Apelada: Justiça
Pública.
58º - PJE) Apelação Criminal nº 0003852-51.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: PEDRO DIOGO MARQUES DA SILVA Neto (Adv.: Dalton
Cavalcanti Molina Belo).
16º - PJE) Apelação Criminal n. 0000797-93.2015.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: RICARDO MENEZES DA SILVA (Adv.: Everton Manoel Pontes do Nascimento). Apelada: Justiça
Pública.
17º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001797-84.2016.815.0251. 2ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: FRANCISCO DOS SANTOS MARTINS (Defensora Pública: Raissa P. Palitot Remígio). Apelada:
Justiça Pública.
18º - PJE) Apelação Criminal nº 0003313-78.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JEAN CLAUDY DOS SANTOS SILVA (Adv.: Altamar Cardoso da
Silva). Apelada: Justiça Pública.
19º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000570-11.2017.815.0191. 1ª. Vara da Comarca de Soledade. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: LUCAS CLAUDINO DE MORAIS (Adv.: José Beckenbaner Gouveia da Silva). Apelada:
Justiça Pública
20º – PJE) Apelação Criminal nº 0000952-69.2016.8.15.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
RONALDO ALVES DA SILVA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão). Apelada: Justiça Pública.
21º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001680-31.2017.8.15.0131. 2ª. Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCIKERLLY GOMES DE OLIVEIRA
(Adv.: Juramir Oliveira de Sousa). Apelada: Justiça Pública
59º - PJE) Apelação Criminal nº 0000779-35.2017.8.15.0981. Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ ERIVANDO LOPES GOMES (Adv.: Márcio Maciel Bandeira).
22º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000940-61.2019.8.15.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA FILHO (Defensora: Iara Bonazzoli). Apelada:
Justiça Pública
60º - PJE) Apelação Criminal nº 0000553-12.2017.815.0211. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: CÍCERO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Durval De
Oliveira Filho).
23º - PJE) Apelação Criminal nº. 0007612-35.2018.8.15.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ANÍSIO AMARO DE SOUSA NETO (Adv: Luís Eduardo Furtado
Silva). Apelada: Justiça Pública.
61º - PJE) Apelação Criminal nº 0002265-77.2018.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: KELVY UBIRACI GOMES DE VASCONCELOS. Apelada: Justiça Pública.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0816126-06.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Simone Cruz da Silva. Paciente:
MARCELO FARIAS DE SOUSA.