Publicações Judiciais I ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202214B LUCIANE SERPA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PEDRO SPINDOLA DA SILVA SP220716 VERA MARIA ALMEIDA LACERDA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00076671520084036183 3V Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE V

Publicações Judiciais I ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP061385 EURIPEDES CESTARE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OZIEL ALVES DA SILVA SP201753 SIMONE FERRAZ DE ARRUDA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BARUERI > 44ª SSJ> SP 00003190720154036342 2 Vr BARUERI/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORD

Publicações Judiciais I ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direito afirmado, a pré-constituição da prova dos recolhimentos indevidos. 4. Recurso especial provido. Acórdão sujeito ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/08. (STJ, Primeira Seção, REsp nº 1.111.164, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJe 25/05/2009) Quanto a alínea c, a interposição com base na divergência na jurisprudência exige que a controvérsia seja atual, não sendo cabível o recurso se ela se firmou no sentido da decisão recorrida, o que ocorre in casu -

Publicações Judiciais II ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM RENDA, COMOS DESCONTOS DA LEI Nº 11.941/2009, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA FEDERALCONVOCADA SIMONE SCHRODER RIBEIRO (RELATORA). 0141AI-SP 321488 0103486-35.2007.4.03.0000 199961000311932 2007.03.00.103486-1 RELATORA :JUÍZA CONV SIMONE SCHRODER RIBEIRO AGRTE :ALCOA ALUMINIO S/A ADV :SP138481 TERCIO CHIAVASSA AGRDO(A) :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTATURMA, POR UNANIMIDADE,

Publicações Judiciais II ● 07/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO,A FIM DE DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL DE ORIGEM CONTRA OAGRAVANTE ALEXANDRE VERRI, APENAS QUANTO AOS DÉBITOS DE FLS. 15/18, BEM COMOPREJUDICAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS.141/145, NOS TERMOS DO VOTODO DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NABARRETE (RELATOR). 0024AI-SP 138694 0028558-26.2001.4.03.0000 9107002858 2001.03.00.028558-6 RELATOR :DES.FED. ANDRE NABARRETE AGRTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF V

Publicações Administrativas ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.00.009177-7 ApelRemNec 2054231 VOL: 2 N.Único: 0009177-11.2014.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : CIDADEBRASIL LTDA ADV : SP306381 ALEXANDRE RIGINIK REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2014.61.00.011766-3 ApelRemNec 2073213 VOL: 1 N.Único: 0011766-73.2014.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :

Publicações Administrativas ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2010.61.00.003233-0 ApCiv 1740652 VOL: 3 N.Único: 0003233-67.2010.4.03.6100 APTE : CP PROMOTORA DE VENDAS S/A ADV : SP205704 MARCELLO PEDROSO PEREIRA ADV : SP157768 RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195104 PAULINE DE ASSIS ORTEGA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES / QUINTA TURMA PROCESSO

Publicações Administrativas ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2010.61.00.010727-5 ApelRemNec 330886 VOL: 2 N.Único: 0010727-80.2010.4.03.6100 APTE : LINCX SISTEMAS DE SAUDE LTDA ADV: SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000002 MARLYMILOCA DA CAMARA GOUVEIA EAFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LINCX SISTEMAS DE SAUDE LTDA ADV: SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO(A) : Un

Publicações Administrativas ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : ITEXPERTS CONSULTORIA E COM/ LTDA ADV: SP206494 FELIPE SIMONETTOAPOLLONIO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. MÔNICA NOBRE / QUARTA TURMA PROCESSO 2013.61.00.017983-4 ApCiv 350957 VOL: 1 N.Único: 0017983-69.2013.4.03.6100 APTE : ITDEVELOPERS INFORMATICA S/S LTDA ADV: SP206494 FELIPE SIMONETTOAPOLLONIO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP00

Publicações Administrativas ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N.Único: 0011715-04.2010.4.03.6100 APTE : VIACAO COSTA DO SOL LTDA ADV: SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000001 MARLYMILOCA DA CAMARA GOUVEIA EAFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : VIACAO COSTA DO SOL LTDA ADV: SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV: SP000001 MARLYMILOCA DA CAMARA GOUVEIA EAFONSO GRISI NETO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SAO PAULO Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. J