Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 00140 Processo: 0006789-68.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 005190PB MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho: Intime-seo advogado Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes, para no prazo de 24 horasdevolver o referido autos. 00141 Processo: 0014770-90.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANSE

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00061 Processo: 0011906-74.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFFAEL EMMANUEL BEZERRA CHAVES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00062 Processo: 0012326-79.2018.815.2002 - INQUERI

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00024 Processo: 0000245-24.2020.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. P.ADOLESC AUTOR DO ATO: A. J. F. C.VITIMA: O. O. V. T.VITIMA: R. L. F.VITIMA: R. A. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00145 Processo: 0001613-74.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVANDRO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: 003056AP SAHT FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 18/11/2020, AS 14:45,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL, OU POR VIDEOCONFERENCIA ATRAVES DO LINK:https://cnj.webex.com/cnj-pt/ j.php?MTID=m8b7de5c2810c

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Publicação: terça-feira, 19 de maio de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.971 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 23 DE 18 DE MAIO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das suas at

Diário da Justiça ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 8 OAB: DF 08018, ISABELA CHAGAS DE MEDEIROS OAB: DF44338 e HERMANO CAMARGO JÚNIOR OAB: DF07690, para, no prazo de 10 ( dez) dias, providenciar seu cadastramento no sistema PJE e, de todo teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir: De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2881 193 55.2020.8.02.0067 - Auto de Prisão em Flagrante - Maus Tratos - INDICIADO: Carlos Eduardo Barbosa dos Santos Vieira - DESPACHO Intime-se o indiciado para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, sua folha de antecedentes criminais, possibilitando a análise do preenchimento dos requisitos do acordo de não persecução penal. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2814 AVERIGUADA : LOANE PIRES DE SOUZA VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505521-77.2022.8.26.0001 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2245410/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PABLO DAVID MEDINA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505523-47.2022.8.26.0001 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2200369/2022

Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021 , 021449PE MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00006 Processo: 0039262-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA CAMPOS ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE L

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 58º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0825891-30.2022.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: David Kenedy Rodrigues Da Silva (Defensoria Pública). Agravado: Ministério Público. 59º - PJE) Apelação Criminal nº 0006837-61.2018.8.15.2002 – 3ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELA