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Diário da Justiça ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2021

, 021449PE MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00006 Processo: 0039262-28.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUZA
CAMPOS ADVOGADO: 011453PB VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. REU: BANCO
ABN AMRO S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0048763-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO VIEIRA
COUTINHO ADVOGADO: 010099PB LUIZ PINHEIRO LIMA. REU: AMLL SERVICOS COM E
REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0083577-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALINE CRISTINA
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE. REU: FIT 07 SPE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 018921BA BRUNO DE ALMEIDA MAIA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 228/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0122686-88.2012.815.2003 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: EMPRESA DE TRANSPORTES
MADACARUENSE LTDA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST. REU:
SECRETARIA DA RECEITA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 151/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0003573-02.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JONAS FELIPE DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0011103-57.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO HENRIQUE DA
SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0048983-16.2001.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA AUXILIADORA DA
SILVA NEVESREU: MARIA JOSE LOPES GALVAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0001669-17.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIAGO SANTOS DE
OLIVEIRAVITIMA: FRANCINALDO MOTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0002031-48.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANKLIN DELFINO DE
ARAUJO COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 212/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0000878-41.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PEDRO DO NASCIMENTO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0001794-85.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: TAUA PAULO COSTA DE
LIMA ADVOGADO: 010026PB JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA , 021100PB MARIANA GONCALVES
DE MEDEIROS MARCELINO , 020668PB THACIO NASCIMENTO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0002344-41.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: GEOVANI FERREIRA DE
ARAUJO ADVOGADO: 024732PB ANDERSON PAULINO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0006683-58.2009.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WAGNER CORREIA DE
AZEVEDO ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE , 013126PB MARIANA ACCIOLY DE
ANDRADE LIMA , 008652PB ITALO RICARDO AMORIM NUNES. REU: ADRIANO ALBUQUERQUE
CAVALCANTI ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE , 013126PB MARIANA ACCIOLY
DE ANDRADE LIMA , 008652PB ITALO RICARDO AMORIM NUNES. REU: BRUNO SARAIVA MOURA
DANTASREU: RODRIGO BRUNO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 009571PB MARCIO ACCIOLY
DE ANDRADE , 013126PB MARIANA ACCIOLY DE ANDRADE LIMA , 008652PB ITALO RICARDO AMORIM
NUNES. REU: JOSE GUERRA DE MEDEIROS NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0008839-77.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: EM
INVESTIGACAOINDICIADO: JOSENILDO DOMINGOS BARBOSAINDICIADO: JOSIMAR CESARIO DA
COSTAINDICIADO: LADISLAU DA SILVA MIRANDAINDICIADO: WALTER FIDELIS DE
OLIVEIRAINDICIADO: JOAO ROBERTO ALVES DA SILVAINDICIADO: JOSINALDO DE LIMA
CRESCENCIOINDICIADO: SUSANA RODRIGUES BATISTAINDICIADO: LUCICLEIDE DA SILVA
PEREIRAINDICIADO: WALDEMAR LIMA DE MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0011615-50.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: SEVERINO PEDRO
DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. INDICIADO: UBIRATAN
GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 007811PB EDIVALDO
CLEMENTE DA COSTA. INDICIADO: JOSEANE ALVES LIRA ADVOGADO: 008263PB ELZA DA COSTA
BANDEIRA , 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA.
INDICIADO: CASSIO DOUGLAS DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE
DA COSTA. INDICIADO: EDUARDO CASSIANO DA SILVA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO
CLEMENTE DA COSTA. INDICIADO: ROBSON FELIPE DA SILVAINDICIADO: WAGNER LIMA BARRETO
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. INDICIADO: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. INDICIADO: JOSE RONALDO MATIAS
TRAJANOINDICIADO: JOSENILDO PEREIRA DE LIMAINDICIADO: JAQUELINE RAMOS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0013755-18.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCUS CESAR QUEIROZ
FERRERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0024153-29.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DJANILSON MEIRELES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0038079-19.2010.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEAN CARLOS DE BARROS
DANTAS ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. REU: FRANCISCO
FLAVIO PEREIRA ADVOGADO: 011880PB PAULO ROBERTO DE LACERDA SIQUEIRA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00024 Processo: 0038820-35.2005.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: THANNER YASBECK
ASFORA ADVOGADO: 001116PB LYRA BENJAMIM DE TORRES , 011590PB SHEYNER ASFORA ,
011478PB LUCAS FERNANDES TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00025 Processo: 0097682-18.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO DE OLIVEIRA
MEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0101654-30.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE CARLOS NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: ELBER DE AQUINO

MELO ADVOGADO: 005225PB OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA , 018971PB ANTONIO VINICIUS
SANTOS DE OLIVEIRA , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00027 Processo: 0155859-38.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIONE NASCIMENTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 020/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00028 Processo: 0011833-28.1999.815.0011 - EMBARGOS A ARREMATAC AUTOR: GENIVAL OLIVEIRA
ROCHA ADVOGADO: 016522PB KELLY LEITE AGRA. REU: APOLONIO DELFINO DE CARVALHO
ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. Sentenca: Intime-se as partes da sentença
de fls. 21/22 que julgou extinto o processo semjulgamento do merito, nos termos do art. 485, VI, do
cpc. (restauracaode autos).
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 022/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0002646-58.2020.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE HILTON HENRIQUE
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. VITIMA: VERA LUCIA GOMES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0002719-30.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: PAULO VENCESLAU GAMA
ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00031 Processo: 0009651-68.2019.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: DELEGACIA
ESPECIALIZADA DA MULHERVITIMA: ROSICLEIDE PONTES ADVOGADO: 006166PB FELISBELA
MARTINS DE OLIVEIRA. REU: JOSE ROMILDO COSTA VIEIRA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA
MARTINS DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 074/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00032 Processo: 0000885-39.2009.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON IZIDIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: DANIEL DE BARROS
GOMES ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: ALBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. REU: GILSON SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO: 004654PB MARIA DE LOURDES TARGINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 043/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00033 Processo: 0000316-43.2018.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
WUALTER SEVERINO NUNES DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
REU: EMANUEL DA SILVA MARQUES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO.
REU: IVANILSON COSTA DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 067/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00034 Processo: 0000080-74.2013.815.0111 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES ADVOGADO: 015921PB RENATA
FELINTO DE FARIAS AIRES , 011532PB MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 031/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00035 Processo: 0001365-37.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FRANCISCO DA CHAGAS
FRAGOSO ROLIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 033/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000608-09.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO GONCALVES
MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00037 Processo: 0001427-43.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELTON SOARES DE
CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00038 Processo: 0001798-07.2017.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISVAN MENDES ROLIMAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 073/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00039 Processo: 0000549-60.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: LUCAS ALEXANDRE FREIRE PORPINOREU: EDRISE XAVIER DA
COSTAREU: MARIA SALETE RODRIGUES SILVAREU: ADJANE RODRIGUES DE ARAUJOREU:
MAURILIO DE ALMEIDA MENDESREU: MARIA EDNA NUNES MENDESREU: ROBERIO SANTOS
ARNAUDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000550-45.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA AQUINO
PAULINOREU: JADIR FERNANDES DA ROCHAREU: IOLANDA DE LUCENA XAVIERREU: ALMIR
CARLOS DA SILVAREU: MAURILIO DE ALMEIDA MENDESREU: MARIA EDNA NUNES MENDESREU:
ROBERIO SANTOS ARNAUDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 071/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00041 Processo: 0000243-73.2020.815.0381 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOAO VITOR DA GAMA
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00042 Processo: 0002059-23.2002.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TEOBALDO DA SILVA
ADVOGADO: 002850PB ANTONIO VICENTE DOS SANTOS. REU: RODRIGO PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITABAIANA NF 075/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00043 Processo: 0001449-69.2013.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO ITABAIANAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018