Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para constar, foi lavrado o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. 0042274-20.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2012/6301270892 APARECIDA MAXIMO LELLIS (SP274311 - GENAINE DE CASSIA DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Oficie-se novamente o Governo do Estado de São Paulo diretamente na Unidade de Recursos Humanos (UCRH) pertencente à Secretaria de Gestão Pública (Rua

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para constar, foi lavrado o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. 0042274-20.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2012/6301270892 APARECIDA MAXIMO LELLIS (SP274311 - GENAINE DE CASSIA DA CUNHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Oficie-se novamente o Governo do Estado de São Paulo diretamente na Unidade de Recursos Humanos (UCRH) pertencente à Secretaria de Gestão Pública (Rua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 129 EXECUÇÃO CRIMINAL 1.161.288 - J.P. X RENATO ARARIPE DA SILVA. Diante da argumentação apresentada, defiro, excepcionalmente, a substituição da prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária no valor de R$ 98,50 mensais pelo período da pena (36 meses). Considerando-se o recibo de fls 23d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 430/2020 TORNA SEM EFEITO, os atos abaixo relacionados, em cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível nº 511312985.2020.8.13.0024: MASP NOME Andamento Ato nº Publicado em Progressão 17

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 13. No caso de desconto indevido, o servidor deverá formalizar termo de ocorrência junto à unidade de recursos humanos a que esteja vinculado, no qual constará a sua identificação funcional e exposição sucinta dos fatos. § 1o No caso de formalização do termo de ocorrência de que trata o caput, a respectiva unidade de recursos humanos deverá notificar o consignatário em até cinco dias para comprovar a regularidade do desconto, no prazo de três dias. § 2o Não ocorrendo a com

Administrativo ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2067/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2016 6 data-base de sua percepção. VII – O adicional de qualificação de que trata este artigo será devido a partir do dia da apresentação do certificado. Art. 16. Em nenhuma hipótese o Adicional de Qualificação em razão de ações de treinamento integra, como parcela própria, os proventos de aposentadoria e as pensões. Seção V Dos Procedimentos Art. 17. É compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : David Lehn Sebold ADVOGADO : 278135/SP - Roberto Luis Giampietro Bonfa REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003083-67.2017.8.26.0533 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Bmw Financeira S.a.- Crédito, Financiamento e Investimento A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lincoln da Silva Bento Bernardes ADVOGADO : 219952/SP - Marco Antonio dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1076226-35.2014.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Jose Pereira ADVOGADO : 181294/SP - Rubens A

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8082 É o relatório. Procede a pretensão da autora de que lhe seja garantida a recomposição funcional e salarial, com todos os aumentos salariais e demais vantagens pessoais e de ordem geral, além dos reflexos respectivos, a partir do regresso ao trabalho, em 04/01/2010, em razão da anistia prevista na Lei nº 8.878/1994. Restou incontroverso que a autora foi anistiada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 PROCESSO :1035564-39.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marilena Gerardi ADVOGADO : 233266/SP - Nilton Dias Pereira REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1035570-46.2015.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria de Jesus Camargo ADVOGADO : 7401