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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado da Saúde - SES, de 01/
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO PAULO GOMES JÚNIOR, MASP 1366.360-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 TU1102023 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 20/7/2016. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pe
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLYLE DOS PASSOS LAIA, MASP 1017929-9, do cargo de provimento em comissão DAI-34 HA1100005, da Fundação Helena Antipoff. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GRAZIELA PAZ DE PAULA, MASP 1211368-4, para o cargo d
16 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Atuar no Núcleo de Assessoramento Jurídico, emitindo pareceres e E OPERAMaria Cecília de Almeida 1.120.527-5 GTED-2 orienta
Minas Gerais Diário do Executivo Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 09862/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Ribeirão Santana – Município: Santo Antônio do Amparo - MG. Cancela-se a pedido da requerente o processo nº 09875/2013. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG. CNPJ: 17.281.106/0001-03 – Curso d’água: Córrego da Pitanga – Município: Santo Antônio do Amparo - MG. Cancela-s