Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PJE. PROCESSO. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação INTERDIÇÃO nº080457137.2019.8.15.2001 requerida JOSE DA SILV

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 296 CRÉDITO. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM MANTIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO: 30257 COMARCA: XINGUARA DATA DE JULGAMENTO: 04/09/2019 00:00 PROCESSO: 0 0 1 2 5 9 1 7 0 2 0 1 6 8 1 4 0 0 6 5 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCIA CRISTINA LEAO MURRIETA CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominad

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 926 Belém (Pa), 07 de julho de 2021. ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARÁ do ano de 2021: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal Permanente, a realizar-se no dia 07 de julho de 2021, às 9h (nove horas), por meio de videoconferência, conforme Portaria Conjunta nº

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1138 OAB 14351 - MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Belém (Pa), 07 de julho de 2021. ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARÁ do ano de 2021: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da 1ª Turma Recurs

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 206 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:TONY HEBER RIBEIRO NUNES Representante(s): OAB 17571 - TONY HEBER RIBEIRO NUNES (ADVOGADO) RECORRENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EMENTA: . RECURSO INOMINADO. PRAZO RECURSAL DE 10 (DEZ) DIAS. PROTOCOLIZAÇÃO FORA DO PRAZO LEGAL RECURSO INTEMPESTIV

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 1290 FERREIRA PIGNANELI OAB: 28178/PA SENTENÇA PROCESSO N.: 081005186.2019.8.14.0040REQUERENTE: DOMINGOS DOS SANTOSREQUERIDOS: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Vistos os autos. Dispensado o relatório, conforme artigo 38, da Lei 9.099/95.A parte autora ingressou com a presente ação alegando que o requerido realizou descontos em sua conta bancária sob a terminologia BRADESCO VIDA- PREV. SEG. VIDA, sem que

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 900 UPJ DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA CAPITAL - SECRETARIA GERAL ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO PARÁ do ano de 2021: Faço público a quem interessar possa que, para a Sessão Ordinária da 1ª Turma Recursal Permanente, a realizar-se no dia 08 de junho de 2021, às 9h (nove horas), por meio de videoconfe

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 29 JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0816891-13.2016.8.15.0001 - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:BANCO BMG S/A (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) /BEATRIZ GOMES DA SILVA (JULIANE GABRIELLE CABRAL SANTOS (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE 1 DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PROCESSO 0800589-21.2017.8.

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 303 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): TANIA BATISTELLO CÂMARA: TURMA RECURSAL PERMANENTE Ação: Recurso Inominado em: RECORRIDO:MACKSON MARTINS ALMEIDA Representante(s): OAB 17112-A - JANETE MANDRICK (ADVOGADO) RECORRENTE:TELEFONICA BRASIL SA Representante(s): OAB 18508 - JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE (ADVOGADO) EMENTA: . RECURSO EM JUIZADO ESPECIAL ? MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL ? TE

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 75 GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA RECLAMAÇÃO Nº080380597.2019.8.14.0000 RECLAMANTE : SONIA MARIA DE SOUZA SENAADVOGADO : DANIELA DE SOUZA SENA E OUTRORECLAMADO : TURMA RECURSAL PERMANENTE DOS JUIZADOS ESPECIAISINTERESSADO : TIM CELULAR S.A.RELATORA : DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA Trata-se de Reclamação, ajuizada por SONIA MARIA DE SOUZA SENA, contra decisão proferida pela TURMA RECU