6.576 Resultado da pesquisa turma recursal permanente - encontrado: 03/05/2025
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28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 dos santos - Advogado(a): josefa ines de souza – oab/pb 6705 - juiz relator: Carlos antônio sarmento34) ejus – embargos de declaração: 200.2012.910.274-1 – 2º Juizado especial misto de mangabeira – embargante: lycharlington silva lopes – Advogado(a): alexandre augusto de lima santos – oab/pb 14326 – embargado: banc
32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 te: Banco Volkswagen S/A – Advogado(a): Manuela Motta Moura da Fonte - Recorrido: Hiago Coutinho Torres Advogado(a): Adriana Brandão Torres - Juiz (a) Relator (a): Carlos Antônio Sarmento – Decisão Monocrática: Não conheço do recurso por ser intempestivo. 03) Recurso Inominado nº 0000832-97.2016.815.0351 Recorrente: Claro S/A – A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL- 3ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº 0839057-19.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por FRANCISCO TARGINO DA SILVA em fac
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 BRASIL – ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI / N CLAUDINO & CIA LTDA – ADV: DIEGO BRENDEL PESSOA -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Acordam os integrantes desta Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, conhecer do recurso, por ser tempestivo e devidamente preparado e, no mérito, negarlhe provimento para manter a sentença por seus própr
42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 débito no momento em que se encontrava na fila do caixa da instituição ré e que realizaram diversas transações bancárias com o mesmo, momento no que diz respeito a saques e empréstimos com seu cartão. Analisando os autos, verifica-se que a promovente não agiu com a diligência exigível na guarda e segredo dos dados do seu cartão de c
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 equidade conforme art. 85, §§2º e 8º, do CPC. Sua exigibilidade fica suspensa diante do benefício da gratuidade judiciária.” Servirá de acórdão a presente súmula. 27-E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001537-87.2015.815.0251. 2ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: FRANCICLEBER MEDEIROS DE SOUZA. ADVOGADO(A/S): VIVIANNE FONTES DE O
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 78.2017.8.15.2001 – 5º juizado especial cível da capital - recorrente: valdemir agostinho de mendonça – Advogado(a): kaio batista de lucena – oab/pb 21841 – recorrido: caixa beneficente dos oficiais e praças da policia e bombeiros milita da paraiba - Advogado(a): denyson fabião de araújo braga – oab/pb 16791 - juiz relator: ca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 44 QUE GIZA: “O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ARTIGO 19 – “AS INTIMAÇÕES SERÃO FEITAS NA FORMA PREVISTA PARA CITAÇÃO, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO IDÔNEO DE COMUNICAÇÃO” E “§ 1º – DOS ATOS PRATICADOS NA AUDIÊNCIA, CONSIDERAR-SE-ÃO DESDE LOGO CIENTES AS PARTES” E
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - RECORRIDO: josilene roque dos santos - Advogado(a): defensoria pública - juiz relator: José ferreira ramos júnior.107) pje – recurso inominado: 0801626-71.2019.815.2003 – 1º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: maria francisca da silva araujo – Advogado(a): antonio carlos simões ferreira – oab/pb 2.134 - 1º RECOR
28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 BARBOSA e outros (2), cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de BRENO TOSCANO DE BRITTO BARBOSA e outros (2), em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). ZALVA TANOOSS TOSCANO DE BRITTO. Jo�