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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 958 prosseguimento do feito, ato de fls. 119, pelo que fa?o conclusos. CERTIFICO, ainda que a parte requerida para se manifestou peti??o de fls. 116 requerendo a extin??o do feito. Todas as peti??es protocoladas encontram-se juntadas. O referido ? verdade e dou f?. Bel?m, 26/01/2021. ?derson Gomes Almeida Analista Judici?rio da 4? Vara C?vel de Bel?m PROCESSO: 00351523520118140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 959 que a parte requerida nada op?s aos c?lculos apresentados, pelo que torno conclusos. Todas as peti??es protocoladas encontram-se juntadas, pelo que fa?o conclusos. O referido ? verdade e dou f?. Bel?m, 26/01/2021. ?derson Gomes Almeida Analista Judici?rio PROCESSO: 00749061320138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDERSON GOMES ALMEIDA A??o: Cumprimento de sentença e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 960 CERTIFICO que a senten?a prolatada ?s fls. 138/140 dos autos TRANSITOU LIVREMENTE em julgado para as partes. CERTIFICO AINDA, no uso das atribui??es que me foram conferidas por lei que a parte sucumbente se manifestou as fls. 143/144, informando o pagamento da condena??o e parte autora se manifestou as fls. 149/150 requerendo a expedi??o de alvar? e outras providencias, pelo que torno conclusos. Todas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 957 MARUPIARA MARIN (ADVOGADO) OAB 11737 - FERNANDA MARIN CORDERO (ADVOGADO) OAB 11946 - FERNANDO JOSE MARIN CORDERO DA SILVA (ADVOGADO) EXECUTADO:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL. CERTIFICO CERTIFICO, no uso das atribui??es que me foram conferidas por lei que a parte requerida nada op?s aos c?lculos apresentados, pelo que torno conclusos. Todas as peti??es protocoladas encontram-se juntadas, p
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 716 e migrados para o PJE. Todas as petições protocoladas se encontram juntadas. O referido é verdade e dou fé. Belém, 10/02/2021. _____________________________________ Elisa Mara de Bittencourt Furtado Auxiliar Judiciário Secretaria da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00033051020148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDERSON GOMES ALMEIDA A??o:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 961 requerente se manifestou as fls. 121/122, promovendo Cumprimento de Senten?a, pelo que torno conclusos. Todas as peti??es protocoladas encontram-se juntadas. O referido ? verdade e dou f?. Bel?m, 27/01/2021. ?derson Gomes Almeida Analista Judici?rio PROCESSO: 00229553820178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIELLE RIBEIRO RUSSO ARAÚJO A??o: Procedimento Comum Cív
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1160 ALMEIDA A??o: Procedimento Comum Cível em: 29/01/2021 AUTOR:ALDEMIR OLIVEIRA DE ANDRADE Representante(s): OAB 16765-B - JOHNY FERNANDES GIFFONI (DEFENSOR) REU:UNAMA UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Representante(s): OAB 7108 - LEILA MASOLLER WENDT (ADVOGADO) OAB 13645 - LARISSA DAS GRACAS FREITAS SALES (ADVOGADO) OAB 18198 JORGE VICTOR CAMPOS PINA (ADVOGADO) REU:SER EDUCACIONAL SA Representan
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 956 CONSULTORIA S/S Representante(s): OAB 17862 - JORGEANA DANIELLY RIOS BRITO RIBEIRO (ADVOGADO) . ÍCERTIDÃO CERTIFICO, no uso das atribuições a que me são conferidas por lei, que a parte Requerida interpôs Embargos de Declaração TEMPESTIVAMENTE, tendo a parte Requerente (Embargada) sido intimada para apresentar Contrarrazões, não o fez, tendo decorrido o prazo legal. Belém, 25/01/2021. Daniell
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1162 matéria que se constitui em objeto do decisum, porquanto constitui instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pela decisão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, consoante reza o art. 535 do CPC. 3. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no REsp 1353016/AL, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 956 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIELLE RIBEIRO RUSSO ARAÚJO A??o: Cumprimento de sentença em: 02/02/2021 AUTOR:DARCILENE BARBOSA DA GRACA Representante(s): JOSE OTAVIO NUNES MONTEIRO (ADVOGADO) REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Representante(s): ALADIO COSTA FERREIRA (ADVOGADO) . ÍConsiderando o Provimento 006/2006, Art. 1º, § 2º, II, datado de 05.10.2006, o qual del