TJPA 29/01/2021 -Pág. 961 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021
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requerente se manifestou as fls. 121/122, promovendo Cumprimento de Senten?a, pelo que torno
conclusos. Todas as peti??es protocoladas encontram-se juntadas. O referido ? verdade e dou f?. Bel?m,
27/01/2021. ?derson Gomes Almeida Analista Judici?rio PROCESSO: 00229553820178140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DANIELLE RIBEIRO
RUSSO ARAÚJO A??o: Procedimento Comum Cível em: 27/01/2021 AUTOR:LUCIANO LOPES CRUZ
Representante(s): OAB 3808 - EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 19470 EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR (ADVOGADO) REU:BERLIM INCORPORADORA LTDA
Representante(s): OAB 28520 - VINICIUS BARBOSA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 13179 EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De
ordem do MMo. Juiz de Direito Titular desta 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital, respeitando-se os
artigos 229 e 1.010, §§ 1º e 3º, do Novo CPC (Lei federal nº 13.105/2015), fica (m) intimada (s) a (s) parte
(s) APELADA (S) para que, no prazo legal, ofereça (m) Contrarrazões ao Recurso de Apelação
apresentado nas fls. 189/215. Belém-PA, 27/01/2021. Eu, __________, Elisa Mara de Bittencourt Furtado,
Auxiliar Judiciário, lotado (a) na Secretaria do Juízo, digitei e subscrevo-o. PROCESSO:
00232005420148140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
DANIELLE RIBEIRO RUSSO ARAÚJO A??o: Cumprimento de sentença em: 27/01/2021
EMBARGANTE:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Representante(s): OAB 3817 MARIA CLARA SARUBBY NASSAR (PROCURADOR(A)) EMBARGADO:MARIA RAIMUNDA CASTILHO
GUIMARAES Representante(s): OAB 15807-A - MARUPIARA MARIN (ADVOGADO) OAB 11737 FERNANDA MARIN CORDERO (ADVOGADO) . CERTIDÃO CERTIFICO, no uso das atribuições que me
foram conferidas por lei que a Embargada, MARIA RAIMUNDA CASTILHO GUIMARAES, intimada,
conforme DESPACHO de fls.44, manifestou-se intempestivamente às fls.45/52 apresentando em anexo
comprovantes da revisão da Renda Mensal Inicial do benefício e propondo acordo ao INSS e demais
providências. Assim, na data de hoje torno os autos conclusos. Todas as petições protocoladas
encontram-se juntadas. O referido é verdade e dou fé. Belém, 25/01/2021. Elisa Mara de Bittencourt
Furtado Auxiliar Judiciário PROCESSO: 00324768020128140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDERSON GOMES ALMEIDA A??o: Consignação
em Pagamento em: 27/01/2021 AUTOR:ROSIANE NONATA DE AMORIM DA COSTA Representante(s):
OAB 4896 - NILZA MARIA PAES DA CRUZ (DEFENSOR) REU:LOJA BTYUEI. ATO ORDINAT?RIO De
ordem do MMo. Juiz de Direito Titular desta 4? Vara C?vel e Empresarial da Capital, Dr. ROBERTO
ANDR?S ITZCOVICH, respeitando-se os artigos 229 e 1.010, ?? 1? e 3?, do Novo CPC (Lei federal n?
13.105/2015), fica(m) intimado(s) o(s) parte autora, representada pela Defensoria P?blica do Estado do
Par?, para que, no prazo legal, ofere?a(m) replica a contesta??o apresentada. Bel?m-PA, 27/01/2021. Eu,
__________, ?derson Gomes Almeida, Analista Judici?rio, lotado(a) na Secretaria do Ju?zo, digitei e
subscrevo-o. ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1?
F?rum de: BEL?M??Email: ??? Endere?o: Rua Cel. Fontoura S/N - (Pra?a Felipe Patroni S/N) - Pr?dio
Anexo 2, 2? Andar, Salas 256/258? CEP: 66.015-260??Bairro: Cidade Velha??Fone: PROCESSO:
00331748620128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
EDERSON GOMES ALMEIDA A??o: Execução de Título Judicial em: 27/01/2021 AUTOR:ANTONIO
RAFAEL DE OLIVEIRA LEAO Representante(s): OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA
(ADVOGADO) REU:C A F AIRES ME REU:AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SA. CERTIFICO CERTIFICO, no uso das atribui??es que me foram conferidas por lei, que a parte Autora
se manifestou as fls. 51/54 dos autos, requerendo a reconsidera??o quanto a condena??o das custas
finais, concess?o dos benef?cios da justi?a gratuita e outras providencias, pelo que torno conclusos.
Todas as peti??es protocoladas encontram-se juntadas. O referido ? verdade e dou f?. Bel?m, 27/01/2021.
?derson Gomes Almeida Analista Judici?rio PROCESSO: 00451011520138140301 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDERSON GOMES ALMEIDA A??o: Prestação
de Contas Infância e Juventude em: 27/01/2021 REQUERENTE:MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL
REQUERIDO:FUNDACAO AMAZONIA PROMOTOR:JOAO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA.
CERTID?O CERTIFICO, no uso das atribui??es que me foram conferidas por lei, que parte AUTORA
MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? se manifestou requerendo julgamento antecipado e outras
providencias, pelo que torno conclusos. CERTIFICO ainda que, citada a parte requerida via edital e
decorrido o prazo, n?o se manifestou. Todas as peti??es protocoladas encontram-se juntadas. O referido ?
verdade e dou f?. ?derson Gomes Almeida Analista Judici?rio PROCESSO: 00544334020128140301
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDERSON GOMES
ALMEIDA A??o: Ação de Exigir Contas em: 27/01/2021 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
PARA PROMOTOR:SAVIO RUI BRABO DE ARAUJO REU:FUNDACAO DE EMPREENDEDORES DA
AMAZONIA. Considerando o Provimento 006/2006, Art. 1?, ? 2?, II, datado de 05.10.2006, o qual delega