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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3615 Processo n.º: 0700103-80.2016.8.05.0004 Assunto: [Seção Cível] Autor: AGENTE DE PROTEÇÃO AO MENOR - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE IPIAÚ - BA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Requerido: G DE J BATISTA EIRELI - ME Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas a advogada do requerido, para, quer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 2319 ATO ORDINATORIO Fica a parte autora intimada para proceder com a juntada da Certidão de Casamento, ensejando a pesquisa junto aos sistemas direcionados no despacho anterior. Alagoinhas, 4 de maio de 2022 Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2053 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8003803-90.2021.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Thiago Matos Da Silva Fernandes Advogado: Leonel Evaristo Da Rocha Filho (OAB:BA63689) Testemunha: Gleyde Lima
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3617 delitiva tem sido compreendida como obstáculo inicial à tese da insignificância, por evidenciar maior grau de reprovabilidade da conduta do acusado, ressalvada excepcional peculiaridade do caso penal” (AgRg no AREsp 904.286/MG, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 07/12/2016). 3. Não houve avaliação do valor dos bens furtados, o que obsta a análise
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3531 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000712-26.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS AUTOR: ANTONIO ALBERTO FONSECA Advogado(s): TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (OAB:BA34980) REU: BANCO ITAUCARD S.A. e outros Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Intimem-se as partes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 290 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0003751-27.2007.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Reu: Anderson Otávio Dos Santos Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Reu: Jackson Santos Chineles Advogado: Fabrizio Costa De Araujo (OAB:BA21170) Reu: Jorge Silva
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3616 Conforme Termo de ID 231389525, foi realizada a assentada, onde, ao final, a Acusação entendeu estarem comprovadas a materialidade e a autoria delitiva, motivo pelo qual pugnou pela condenação do acusado, nos termos da Denúncia. Por sua vez, a Defesa apresentou Memoriais, aduzindo que o acusado deve ser inocentado sumariamente, por entender que o bem jurídico
quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PAD Nº 218/2020 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 218/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 21/05/2020, Warlen Fernandes Ferreira, conforme PORTARIA/NUCAD/USCISEAP- SUBSTITUIÇÃO Nº039/2020, publicada no Minas Gerais de
quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paulo Henrique Lau Costa JFH-2468 0001313100 692-00 Paulo Jose De Medeiros HHK-4370 AA04353547 501-00 Paulo Jose De Medeiros HHK-4370 AA04353548 659-92 Paulo Junior Ricardo GLW-4642 0001310488 692-00 Paulo Pereira Dos Santos GOH-5966 0001312357 692-00 Paulo Ricardo Apolinario HGN-5671 AA04794042 659-92 Paulo Ricardo Apolinario HGN-5671 AA04794041 501-00 Paulo Ricardo Soares Silva HLJ-6700 0001312661 692-00
48 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Romulo Matos Dos Santos OLY-9432 A003913047 605-01 Ronaldo Adriano Da Silva HGQ-5106 0001305426 692-00 Ronaldo Adriano Dos Reis OPN-7720 AA05044048 703-01 Ronaldo Antonio Dias HKU-6542 0001308015 692-00 Ronaldo Da Silva Santana HFX-7113 AA05338084 516-91 Ronaldo Da Silva Santana HFX-7113 AA04332464 502-92 Ronaldo Giovanni Santos GPL-9235 AA04000843 659-92 Ronaldo Jose Cardoso HKL-1302 AA04484634 663-71 Ronal