Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141 / 2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 550723-1, Margarete Moreira Leal, ref. ao saldo de 08 meses e 12 dias, do cargo PEBIII-P, cargo 01. REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/ 2022 Revoga o Ato nº 122/2022, public. em 8/7/2022 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Determinar também o estabelecimento de mecanismo que possibilite aos usuários que ainda restam valores a serem devolvidosexpressar, por via digital ou telefônica, sua preferência sobre a forma de recebimento preferida (depósito identificado, ordem de pagamento ou desconto integral nas próximas faturas dos usuários) Buscando proporcionar transparência e celeridade ao processo de devolução, determinar ainda: - A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO 298/2022 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, AVERBA aos registros funcionais do servidor FERNANDO EVENCIO RODRIGUES, Masp 1205618-0, o tempo de 3169 dias ou 08 (oito) anos, 08 (oito) meses e 09 (nove) dias, conforme Certidão do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, para fins de aposentadoria, a partir de 01/08/2022. Antônio