Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 4º desta Resolução Conjunta) “ANEXO III (a que se refere o art. 14 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.488 de 2022) MODELO DE PLANO DE TRABALHO INDIVIDUAL DADOS DO SERVIDOR NOME: MASP: CARGO/ FUNÇÃO: TELEFONES DE CONTATO: E-MAIL INSTITUCIONAL: E-MAIL PESSOAL: ENDEREÇO PRINCIPAL ONDE SERÃO REALIZADAS AS ATIVIDADES: ÓRGÃO/ENTIDADE: UNIDADE DE EXERCÍCIO: CHEFIA IMEDIATA: Sem restriçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 183 – 75 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo DECRETO Nº 48.498, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 11 (*1) Em razão do Decreto Estadual 47.890/2020, a contagem dos prazos para requerimento da Audiência Pública recomeçará a partir do primeiro dia útil seguinte ao término da suspensão. atendimento às regras constantes na nova redação doart. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 10.459, de 2021. Art. 4º- Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 20 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo CAPÍTULO IV DAS REUNIÕES DO PLENÁRIO Art. 12 - O Plenário da Comissão P2R2 Minas reunir-se-á ordinariamente, conforme calendário anual, que será aprovado na última reunião do ano anterior; e extraordinariamente, quando convocado pelo seu Presidente. § 1° - As reuniões da Comissão P2R2 Minas ocorrerão em sessão presencial ou eletrônica (sessão virtual ou sessão por videoconferência). § 2° - As reu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos PORTARIA IEF Nº 07, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden, para o biênio 2021 a 2023. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS,no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o dis

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 4 A6881998, A6881890, A6881912, A6881921, A6881969, A6881819, A6881763, A6881837, A6882807, A6882808, A6882838, A6882897, A6882850, A6882849, A6328514, A6328519, A6882827, A6882965, A6328651, A6328698. João Pessoa, 28 de julho de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça. AVISO Nº 122/2021 - O DESEMBARGADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foi REQUERIDA a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1) Cascalho Chiella Ltda, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Patos de Minas/MG, PA nº. 1478/2022, Classe 3. (a) Rita de Cassia Silva Braga e Braga. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Parana�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 22 - O servidor em teletrabalho somente fará jus ao pagamento de auxílio-transporte ou vale-transporte nos dias em que comparecer à respectiva unidade administrativa, em razão de uma das seguintes hipóteses: I – em virtude de cumprimento do trabalho presencial, conforme o cronograma previsto no respectivo Plano de Trabalho; II – convocação pela chefia imediata. Parágrafo único. Em qualquer hipótese, deverão ser observadas as disposições pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.308.895-0, Sandra Cristina Pessoa, Analista da Polícia Civil, 7 dias a partir de 2/8/22. - Masp. 1.317.827-2, André Nicolas Siss Silva, Escrivão de Polícia, 2 dias a partir de 30/7/22. - Masp. 1.317.966-8, João Paulo de Oliveira, Escrivão de Polícia, 2 dias a partir de 28/7/22. - Masp. 1.317.970-0, Alessandra Machado Ramos, Escrivã de Polícia, 14 dias a partir de 26/7/22. - Masp. 1.317.982-5, Renata M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CETEBIO Unidades regionais Unidades Hemominas de atendimento SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala do setor SEM RESTRIÇÃO Conforme escala considerando que no mínimo 60% da carga horária deverá ser na modalidade presencial. SEM RESTRIÇÃO Conforme escala considerando que no mínimo 60% da carga ho