Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3690 (…) aos advogados da reclamante e ora arbitrados em 15% sobre o O artigo 196 da CRFB estabelece que a saúde é direito de todos e valor da causa, conforme critérios previstos na Súmula 37 deste dever do Estado. Trata-se de direito humano fundamental, TRT da 4ª Região. garantindo o art. 7º da Constituição Federal, em seu inciso XXII, a “redução dos risco

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2495 Conforme já mencionado na decisão que concedeu a tutela de abrangem ilícitos, aborrecimentos ou frustrações decorrentes de urgência, a reclamante, embora não possua doença incapacitante, é relações contratuais. integrante do grupo de risco do contágio do COVID-19, motivo pelo No entendimento do Juízo, a convocação não ofendeu qualquer qual persiste a

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 2 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022072382 - Abono Permanência - Túlia Gomes de Souza Neves; 2022088151 - Férias - Transferência ou Acumulação - Magistrado - Renan do

Caderno 1 - Administrativo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 52 formato virtual; CONSIDERANDO, ainda, a Resolução do Órgão Especial de nº 28/2022, art. 4º, inciso II, que regulamentou o teletrabalho, na modalidade parcial, para o percentual de 100% dos servidores da Vara; CONSIDERANDO que esta Unidade encontra-se estabelecida nas dependências da Universidade Paraíso, em razão do Convênio 49/2022 (que renova os termos do inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANTECEDÊNCIA MÍNIMA PARA CONVOCAÇÃO, PELA CHEFIA IMEDIATA, PARA COMPARECIMENTO À UNIDADE, FORA DOS DIAS PROGRAMADOS NO CRONOGRAMA DE CUMPRIMENTO DA JORNADA: ( ) Vinte e quatro horas (art. 22, inc. I, Decreto nº 48.275/2021) ( ) Em até xxxxx dias (art. 22, inc. II ou III, Decreto nº 48.275/2021) HORÁRIOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO MEIO PRINCIPAL PARA COMUNICAÇÃO COM A CHEFIA IMEDIATA (ESPECIFICAR): OUTROS MEIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA COMUNICAÇÃO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o inciso II do art. 2º desta Resolução) UNIDADES ADMINISTRATIVAS AUTORIZADAS A ADOTAR O REGIME DE TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL LIMITE MÁXIMO DE SERVIDORES CRITÉRIOS PARA QUE PODERÃO ADERIR AO UNIDADE EXECUÇÃO PARCIAL TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL Presidência Vice- Presidência Assessoria de Comunicação Social Secretaria-Geral Chefia de Gabinete

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 241 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Nomear o servidor JOSE CARLOS ROCHA ALMEIDA, cadastro 903.409-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara, símbolo TJ-FC-3, na 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Macaúbas. GAB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo eIII - acompanhar procedimento fiscal que se relacione com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, cumprindo as diligências legais solicitadas por Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, observado o disposto no § 1º do art. 1º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG/CGE/ AGE nº 5.604, de 19/08/2022. Parágrafo único. Na ausência ou impossibilidade do servidor mencionado nocaput, o exercício das ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o inciso II do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/LEMG nº 10.613, de 15de julhode 2022) UNIDADES ADMINISTRATIVAS AUTORIZADAS A ADOTAR O REGIME DE TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL LIMITE MÁXIMO DE SERVIDORES QUE PODERÃO ADERIR AO UNIDADE CRITÉRIOS PARA EXECUÇÃO PARCIAL TELETRABALHO NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO PARCIAL 3 dias de trabalho presencial e 2 dias de teletrabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE Servidor METROPOLITANA B METROPOLITANA C MARIA HELENA DE SAO JOSE LUCIA CANDIDA TEIXEIRA DA CRUZ ANEXO V (a que se refere o artigo 5º desta Resolução)                Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010, combinada com a Lei nº 19.837 de 2011) Masp - DV Adm. Carreira Nível Grau 5434857 1 PEB I A 3529062 1 PEB I E Situação em 01.01.2015 (Lei 19.837 de 2011) Nível I I Grau P P