Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 579902/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L169 PROTOCOLO NUMR: 153888-30.2017.8.09.0175

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 USADOS PARA MANIFESTAREM-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NOVA CRIXAS/GO, 17 DE D EZEMBRO DE 2018. GIULIANO MORAIS ALBERICI JUIZ DE DIREITO SUBSTIT UTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE : : : : : : 70565-03.2012.8.09.0176 86 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LIOBINO P

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DEFESA. NO MAIS, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINO EM FL. 124. GOIANIA /GO, 15/06/2016 BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 144217-35.2015.8.09.0051 265 ACAO PENAL MARIA DOURADO BATISTA LAZARO MODESTO FRANCISCO JUNIOR 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 0 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O AC USADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 28/10/2015. BIANCA MELO CI NTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 338438-34.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVONETO MORAIS CAMPOS VITIMA : FARMACIA PAGUE MENOS ADV ACUS

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 E SE QUALIFIQUE COMO ATO REVESTIDO DE VALIDADE ETICO-JURIDICA - E M ELEMENTOS DE CERTEZA, OS QUAIS, AO DISSIPAREM AMBIGUIDADES, AO ESCLARECEREM SITUACOES EQUIVOCAS E AO DESFAZEREM DADOS EIVADOS DE OBSCURIDADE, REVELAM-SE CAPAZES DE INFORMAR, COM OBJETIVIDADE, O ORGAO JUDICIARIO COMPETENTE, AFASTANDO, DESSE MODO, DUVIDAS RAZO AVEIS, SERIAS E FUNDADAS QUE PODERIAM CONDUZIR

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 STANCIAS DO CRIME NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZ ADA PARA MAIOR REPROVACAO; VI CONSEQUENCIAS NEUTRAS, EIS QUE AS A GRESSOES NAO EXTRAPOLAM AS INERENTES AO TIPO; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. CONSID ERANDO QUE A TOTALIDADE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FORAM FAVORA VEIS/NEUTRAS (APENAS UMA DESFAVORAVEL), FIX

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 REJUDICAR NOVAMENTE A AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; VI- CIRCUN STANCIAS DO CRIME NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZ ADA PARA MAIOR REPROVACAO; VI CONSEQUENCIAS NEUTRAS, EIS QUE APES AR DE A FAZENDA PUBLICA NAO TER RECUPERADO O PREJUIZO, TAL FATO E INSITO AO TIPO PENAL; VIII COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. ATENTO AO

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO AVIADA NA DENUNCIA PAR A CONDENAR: 1- RAFAEL RICARDO GUALBERTO DA SILVA, QUALIFICADO, IN CURSO NA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPUT, DO CP E; 2- ALESSANDRO FERNANDES QUEIROZ, QUALIFICADO, INCURSO NO ART. 180, CAPUT, C/C 69 (TRES VEZES), 311, CAPUT, C/C 69, TODOS DO CP . PASSO A DOSIMETRIA DA PENA, EM O

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL A RE, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACO ES QUE PROVEM TAL DESFAVORECIMENTO DE CONDUTA; IV PERSONALIDADE D O AGENTE NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALI DADE DA RE, O QUE NAO A PREJUDICA; V MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPE CIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM P REJUDICAR NOVAMENTE A AGENTE, SOB PENA DE BIS

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 USADO. I CULPABILIDADE A CULPABILIDADE DO REU DEMONSTROU-SE NORMA L EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA ESPECIE, NAO OBTENDO NENHUMA GRA VIDADE A MAIS QUE POSSA REPROVA-LO. II ANTECEDENTES ATENTO QUE O REU E REINCIDENTE, CONFORME REGISTRO DE FLS. 18/20 DOS AUTOS EM A PENSO, CONTUDO NAO SERA LEVADO EM CONSIDERACAO NESTA FASE; III CO NDUTA SOCIAL E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA