Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1451 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael Duarte Ramos (OAB: 269285/SP) (Procurador) - Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0017201-69.2012.8.2

Publicações Judiciais II ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9804054787 2006.03.99.018369-5 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : LUIZ CLAUDIO DA SILVA ADV : SP128811 MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS PARTE A : JOSE ROBERTO LEMES BARBOSA (desistente) e outro(a) ADV : SP128811 MARCO AURELIO REBELLO ORTIZ Anotações : JUST.GRAT. 00074 AC 1820716 0000226-43.2010.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : SILVIA HIROMI UEMURA MARUKO REPTE : CELIA MITIE UEMURA ADV : SP149766

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2487 EXECTDA : Silvia Hiromi Uemura Maruko VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1513859-97.2017.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : QPrefeitura Municipal de Bauru : Silvia de Fatima Morais DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1513860-82.2017.8.26.0071 :E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502571-84.2019.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Thalyta Del Rei Lima DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502572-69.2019.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Bauru : Sidnei Borges dos Santos DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLAS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ressarcibilidade do dano moral tem como substrato dois elementos:1) Natureza expiatória e reparatória - Isto é, expiar a culpa, remir, pagar, punir. Penalizar o ofensor para que este sinta, de alguma forma, o mal que praticou. Embora a dor seja incomensurável e irreparável, diríamos irreversível, a indenização, a reparação pecuniária, como que amainariam a dor, mitigariam o sofrimento.2)Intimidatória - Inibitória - Exemplificativa - O outro lado da moeda. Ao mesmo tempo que o ofens

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ressarcibilidade do dano moral tem como substrato dois elementos:1) Natureza expiatória e reparatória - Isto é, expiar a culpa, remir, pagar, punir. Penalizar o ofensor para que este sinta, de alguma forma, o mal que praticou. Embora a dor seja incomensurável e irreparável, diríamos irreversível, a indenização, a reparação pecuniária, como que amainariam a dor, mitigariam o sofrimento.2)Intimidatória - Inibitória - Exemplificativa - O outro lado da moeda. Ao mesmo tempo que o ofens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1085 - - Manasses Faria de Souza - - Marcos Pelizardo - - Jose Roberto Medeiros Nogueira - - Maria Aparecida Cardia - - Mauricio Umada Zapater - - Marcio Alexandre da Cunha - - Marcos Ribeiro Caiado - - Meire Aparecida Tetsue Terasawa - - Marcelo Cristiano de Souza - - Mauricio Moraes Bueno - - Reinaldo Teixeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2029 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005677-46.2010.8.26.0071/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: Valdecir Guerato (E outros(as)) Embargte: Takashi Uemura - Embargte: Silvia Hiromi Uemura - Embargte: Solange Aparecida Capriolli - Embargte: Marcelo de Araújo Pessoa - Embargte: Ana Vera Ferre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1217 123072/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP) Processo 0517229-77.2012.8.26.0071 (007.12.0120.517229) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Bauru - Companhia de Habitacao Popular de Baurucohab - (_x_) Intimação da executada (COHAB) para que a mesma ofereça bens à penhora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 658 Nº 0008804-50.2012.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Ismael Corte Inacio - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Considerando que, na origem, não foi dada oportunidade ao embargante para emendar a petição inicial (como seria de rigor, à luz do disposto no artigo 736, parágr