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Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 Origem Decisão 1JCCR-SANTA MARIA - ACAO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARISSIMO CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2018 15 1 000106-4 FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA MINITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) MÁRCIO DE JESUS MELO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JCV
18 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.031 ao recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas. UNÂNIME. Rio Branco – AC, 16/03/2022. Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro Relatora Acórdão n. : Classe : Recurso Inominado Cível n. 0701421-40.2020.8.01.0014 Foro de Origem : Tarauacá Órgão : 1ª Turma Recursal Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro Apelante : Vangela de Mesquita Mourão Advogado : Antonio d
Rio Branco-AC, terça-feira 22 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.029 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Apelada: Elaine Cristina dos Santos Oliveira Advogado: Alison Costa Pereira (OAB: 3154/AC) Assunto: Responsabilidade Civil ______________________________________________________________ _________________ RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. EMPRÉSTIMOS NA MODALIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE DÉCIMO TERCEIRO. COBRANÇA EM PARCELA ÚNICA NOS MOLDES DO QUE FORA CONTRATADO
Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 N. 0714209-14.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARCELINO PINTO MOREIRA. Adv(s).: DF56141 - ALCINEIDE ROCHA EVANGELISTA, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF39048 - PRISCILLA CARRIJO MAYEDA ESCOCIO, DF44905 ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ, DF47306 - CAROLINE MACHADO PIAGGIO COUTO, DF53160 - MANUELLA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA SINIMBUH, DF48114 - DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA, DF33450 - ESTE
Edição nº 123/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019 elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 5. Para tanto, é necessário que o magistrado identifique na demanda elementos fáticos (alegações verossímeis e/ou provas) que permitam, em sede de cognição sumária, estabelecer um convencimento acerca da probabilidade de existência do direito do demandante. 6. Igualmente, deve estar
4 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XVIII – receber, analisar e acompanhar os processos referentes à regularidade dominial, à incorporação ao patrimônio do Estado, à alienação dos bens próprios, à vinculação e às demais questões relativas ao patrimônio estadual sob responsabilidade da SEE; XIX – orientar as Superintendências Regionais de Ensino quanto à gestão das atividades na sua área de competência. Art. 18 – A Dir
4 – quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 XVIII – receber, analisar e acompanhar os processos referentes à regularidade dominial, à incorporação ao patrimônio do Estado, à alienação dos bens próprios, à vinculação e às demais questões relativas ao patrimônio estadual sob responsabilidade da SEE; XIX – orientar as Superintendências Regionais de Ensino quanto à gestão das atividades na sua área de competência. Art. 18 – A Dir
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 3 Apelação Cível/Rem Necessária 1.0000.18.061945-4/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/09/0018, publicação em 10/09/2018; Apelação Cível 1.0000.16.008782-1/002, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/11/0017, publicação em 01/12/2017. referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos
quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vinicius Welerson 85,13 HOC-4374 L030457136 745-50 Virgilio Jose De Melo Filho HGZ-8948 L030457178 745-50 Vitor Lucas Rodrigues De Paula OQJ-9846 L030491120 746-30 Vitoria Rodrigues Da Silva GZB-3425 L030457002 745-50 Vitorio Pilate Neto 85,13 BOX-3873 L030456181 745-50 Vivian Moreira Mourao GWL-8469 L030457828 745-50 Viviane Guimaraes Santos GSW-7231 L030451192 745-50 Viviane Roberta Neto Freire HNQ-4408 L0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 3 Apelação Cível/Rem Necessária 1.0000.18.061945-4/001, Relator(a): Des.(a) Teresa Cristina da Cunha Peixoto, 8ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/09/0018, publicação em 10/09/2018; Apelação Cível 1.0000.16.008782-1/002, Relator(a): Des.(a) Kildare Carvalho, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/11/0017, publicação em 01/12/2017. referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos