Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo DAS DORES 430587 MARIA XAVIER SOARES ANA DE JESUS 5927926 LOPES DA CRUZ MARILIA MENDES 173377 CAMPOS VERSIANI SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELENA 5197470 MARIA MIGUEL RIBEIRO MARIA HELENA 3307477 MENDES BARRETO FAUSTA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Mata 93 ALÉM PARAIBA Além Paraíba Estrela Dalva Pirapetinga Santo Antônio do Aventureiro Volta Grande CARANGOLA Caiana Carangola Divino Espera Feliz Faria Lemos Fervedouro Orizânia Pedra Bonita Pedra Dourada Tombos CATAGUASES Argirita Astolfo Dutra Cataguases Dona Eusébia Itamarati de Minas Laranjal Leopoldina Palma Recreio Santana de Cataguases JUIZ DE FORA Belmiro Braga Bias Fortes Chácara Chiador Coronel Pacheco Goiana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 34 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 150, DE 22 DE MARÇO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$31.900.237,73. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9º da Lei nº 22.943, de 12 de janeiro de 2018, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$31.900.237,73 (trinta e um milhões novecentos mil duz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCO TÚLIO ZIVIANI, MASP 388284-2, para a função gratificada FGD-9 PH1100144 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VIRGÍNIA BRITO DE CARVALHO, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 2371.20304104-4.436-0001-3390-0-24.1 2371.20304104-4.436-0001-4490-0-60.3 2371.20609102-4.250-0001-3390-0-24.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302179-4.490-0001-3341-1-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 214.617,50 52.000,00 488.645,00 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, que atribuiu a MARCO AURÉLIO BARBOSA DE VASCONCELOS a gratificação temporária estrat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 05/09/2018 - pág. 20) O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados: Onde se lê: (...) 2) De: PCH Prazeres - CNPJ Nº 20.227.915/0004-94 - Para: Maynart Energética Ltda. - CNPJ Nº 20.227.915/0001-41 - PT/Nº 3125/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Marcia Aparecida Da Cunha Nº Renach: 04383415466 8854020 42 29/03/2018 A 29/03/2019 Rodrigo Barbosa Lopes Nº Renach: 03126701049 8856498 32 24/03/2018 A 30/01/2019 Severino Abel Da Silva Nº Renach: 01066131230 8854588 32 22/04/2018 A 21/02/2019 Silvair Marques De Assis Azevedo Nº Renach: 0390819293 8860318 26 04/04/2018 A 05/10/2018 Gabriel Vieira Borges Nº Renach: 02527811918 8854621 24 08/03/2018 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 17/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Amisso Ribeiro, MASP 1.013.566-3, CPF 139.755.106-25, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código