TJMG 16/02/2017 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
2371.20304104-4.436-0001-3390-0-24.1
2371.20304104-4.436-0001-4490-0-60.3
2371.20609102-4.250-0001-3390-0-24.1
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10302179-4.490-0001-3341-1-10.1
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
214.617,50
52.000,00
488.645,00
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/01/2017, que atribuiu a MARCO AURÉLIO BARBOSA DE
VASCONCELOS a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100493 da Secretaria de Estado de Saúde, para regularizar situação funcional.
11.000.000,00
12.792.894,89
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
2.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301192-4.531-0001-3341-0-10.1
11.000.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
11.002.000,00
15 927521 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de
Administração Prisional à disposição da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de
origem:
DENIZE SILVA GOMES VIEIRA / MASP 347357-6 / ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL;
EDILBERTO RAIMUNDO RODRIGUES MOREIRA / MASP
364501-7 / AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIÁRIO;
JARDESON DO CARMO / MASP 1101735-7 / AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO;;
NILCIANE MATOZINHOS MUNHOZ DE SOUZA / MASP
365741-8/ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado no Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais à disposição da
Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
GERALDO MAGELA ARCO-VERDE, MASP 1022960-7 ;
VÂNIA MARIA BERNARDES ROSIGNOLI, MASP 1028571-6.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à disposição
do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
JOSÉ FORTES COUTINHO NETO, MASP 907.380-0.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Esportes à disposição do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de
origem:
LILIANE APARECIDA DA SILVA BARROS/381.521-4/ASGPD
III-D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Assembleia Legislativa do Estado
de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DORALICE DE LOURDES SILVEIRA, MASP 907.382-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
JULIO CESAR DOLABELA GUIMARAES, MASP 293.110-3, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV;
MARIA CRISTINA GUIMARAES ALVES, MASP373244-3,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
ROSELY MARIA LUZIA FRAGA, MASP 350.155-8, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV;
SILVIO DE CARVALHO GROSSI, MASP 02956-1, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2017 a
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA APARECIDA GOMES COLEN, MASP 1071755-1, NÍVEL
III, GRAU P;
MARIA DAS VIRGENS F SILVA RODRIGUES, MASP 1071890-6,
NÍVEL III, GRAU P.
Pela Fundação João Pinheiro
retifica o ato de NOMEAÇÃO de JUNIA MARIA BARROSO
SANTA ROSA, da Fundação João Pinheiro, publicado em 26/01/2017:
onde se lê “JUNIA SANTA ROSA”, leia-se “JUNIA MARIA BARROSO SANTA ROSA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, os
servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição da ALMG - Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais , em prorrogação, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AUREA DIAS DOS SANTOS RIBEIRO, MASP 383159-1, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/B;
EDER ANTONIO MADEIRA SANTOS, MASP 919684-1, TÉCNICO
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE I/C;
ELIO LOPES DOS SANTOS, MASP 914969-1, TÉCNICO DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B;
HARLEY FABIANI JUNQUEIRA COBRA, MASP 382531-2, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE II/B;
ITACY RITA PIRES ROCHA, MASP 366258-8, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/G;
MARCIO ANTONIO MARTINS DA CRUZ, MASP 359487-6, TÉCNICO DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/C;
MARTA DE SOUSA LIMA, MASP 917250-3, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/C;
RICARDO ASSIS ALVES DUTRA, MASP 668248-8, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE II/A;
VALERIA MARIA PEREIRA E SILVA, MASP 918359-1, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE I/B;
WAGNER GOMES DA PAIXÃO, MASP 371273-4, TÉCNICO DE
GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Assembleia LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para
o órgão de origem:
TÂNIT JORGE SARSUR, MASP 445.426-0, ANALISTA EDUCACIONAL, II, D.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Assembleia LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para
o órgão de origem:
MARGARETE GELMINI MACHADO, MASP 325.823-3, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, I, A;
VITOR HUGO DE PAIVA, MASP 219.852-1, ANALISTA EDUCACIONAL, I, P.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOSÉ EUSTÁQUIO GOMES,
MASP 323447-3, da função gratificada FGD-9 VD1100229 da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, a contar de
06/02/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PAULA MÁRCIA TEÓFILO DRUMOND, MASP 1168153-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 CI1100013 da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior, a contar de 11/2/2017.
Pela Universidade do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, de 01/01/2017 a 31/12/2017,
sem ônus para o órgão de origem:
MARIA ROSARIA DA CRUZ/1186929-4/ANU IA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
retifica o ato de nomeação de CARLOS AUGUSTO BORBOLETA NOGUEIRA , da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em 26.01/2017: onde se lê “MASP 1336799-0”, leia-se “MASP
753094-2”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Estadual do Meio Ambiente à disposição da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF,
em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão
de origem:
ANDERSON DO CARMO DINIZ, MASP 1.153.393-2, ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, MASP 1363923-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100139 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 11/2/2017.
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SUELLEN NASCIMENTO DOS SANTOS, MASP 1363923-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-5 PH1100151 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 11/2/2017.
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
alterado pelo art. 4° da Lei n° 19.444, de 11 de janeiro de 2011, e pelo
art. 172 da Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Estadual de
Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social:
DÉBORAH ARKEMAN, em substituição a MAIRA DA CUNHA
PINTO COLARES, Titular.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MURIAÉ, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus
para o órgão de origem:
SILVIO MÁRCIO BOUSADA SALVATO, MASP 362.363-4,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV .
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
28/01/2017, pelo qual MARCO AURÉLIO BARBOSA DE VASCONCELOS foi nomeado para o cargo DAD-3 SA1100844 da Secretaria de Estado de Saúde, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas, no
período de 03/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
MARLÚCIA DE FÁTIMA MAIA, MASP 918644-6, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo, no período de 18/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
DARLAN VENÂNCIO THOMAZ PEREIRA, MASP 669485-5,
ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas, no
período de 03/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
MARIA LÚCIA LIMA DA SILVA, MASP 914467-6, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H.
retifica o ato de EXONERAÇÃO de JOSIANE ALESSANDRA
DE PAULA SANTOS, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado
em 28/01/2017: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE
20/01/2017”.
retifica o ato de exoneração de ROGÉRIO DE CASTRO BALDUÍNO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 27/01/2017:
fazendo constar no texto original “a contar de 05/01/2017”.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Defensoria
publica do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2017 a
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
LEORGES DE ARAUJO RODRIGUES/MASP 1226293-7/TOS I D AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JOSÉ DE ANCHIETA MACHADO, MASP 1432480/0, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100413 da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, a contar de 09/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS PEREIRA
DE SOUZA, MASP 1173096-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 JD1100080 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a
contar de 28/01/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LIDIANE SOARES
DA COSTA, MASP 1275189-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 SU1100173 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 7/2/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDELVIRA DE OLIVEIRA REIS, MASP 1389919-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1100207 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 16/1/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, anula o ato de retificação publicado em
02/02/2017, referente ao servidor ERIC SAMUEL ABREU E SILVA,
MASP 1276808-1, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ARLETE RIBEIRO RAMOS GOMES, MASP 329836-1, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100338 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADELAIDE MARIA CASAS
VILELA, MASP 333439-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100251 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE ANDRADE PORTO
CAMPOS, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100272
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLETE RIBEIRO RAMOS
GOMES, MASP 329836-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100288 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIANO PRADO DA SILVA , MASP 11316205, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100251, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERIVELTON GIOVANI RAMOS, MASP 1065141-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-7 ED1100288, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Varginha da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NUBIA APARECIDA MACHADO ANDRÉ , MASP 2716074, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100272, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Nanuque, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
NEIDE RAMOS, MASP 336650-7, EEB - ADM 2, SRE TEÓFILO
OTONI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Córrego Novo, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação,
até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem:
CRISTIANA CORREA DE SA, MASP 982951-6, ATB - ADM 3, SRE
CARATINGA.
15 927523 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO
SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JANETE MARIA FERREIRA -Masp 1042581-7, MED(MEDICO
PEDIATRA)/MÉDICA (BELO HORIZONTE).
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARLENE
DE
PAULA
MONTEIRO
-Masp
0387704-0,
TAS(APOSENTADO)/AUXILIAR
DE
ENFERMAGEM(MINISTÉRIO DA SAÚDE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
NATHALIA DE MIRANDA SOUZA -Masp 1015341-9, PEB/
PEB; KATCILENE ROSARIO DE SOUSA RESENDE DOS SANTOS RODRIGUES -Masp 0619531-7, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); HELOISA HELENA BARBOSA VIEIRA -Masp
1163796-4, PEB/PROFESSOR(NOVA LIMA); HELENA MARIA
ALVARES DE ANDRADE -Masp 0273700-5, PEB(APOSENTADO)/
EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARIA APARECIDA DE
SA -Masp 1313752-6, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); NEUZA MARIA
DE MATOS SILVA -Masp 0327663-1, PEB(APOSENTADO)/PEB;
ROSEMARY DE PADUA RIBEIRO FARIA -Masp 0883598-5,
ATB/PEB; MARGARETH LUCIA FOSCOLO RODRIGUES -Masp
0856485-8, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
TANIA SUELI PINTO SARAIVA -Masp 0541294-5, PEB/EEB, exercendo por ambos DIRETOR III; LEANDRO JUNIO PEREIRA -Masp
1340836-4, PEB/PEB; VALDIRENE APARECIDA LOURENCO
-Masp 1011602-8, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES);
MOISES FERREIRA GERALDO -Masp 0572151-9, PEB/PEB;
JEDEAN ORNELO BORGES -Masp 0960104-8, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
DARLENIO VIEIRA MACHADO -Masp 1169790-1, PEB/PEB;
ANGELA MARIA PEREIRA MURTA -Masp 1181574-3, PEB/TÉCNICO EM ENFERMAGEM(ITINGA); KENEDI TADEU DOS SANTOS -Masp 1146821-2, PEB/PEB; MARILETE RODRIGUES DE
SOUZA -Masp 1337908-6, PEB/PEB; ROSANDREIA PEREIRA
ALVES GONCALVES -Masp 1008938-1, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
ROSIMERE APARECIDA DO NASCIMENTO -Masp 1418282-8,
PEB/PEB; RENATA HEIDENREICH RESENDE -Masp 1426995-5,
PEB/SUPERVISORA PEDAGÓGICA(SANTA BÁRBARA DO
TUGÚRIO); VANIA CRISTINA BERTOLIN DUARTE -Masp
1428075-4, EEB/PROFESSOR(BARBACENA).
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
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