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118 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Penchel, Masp 260411-4-02, Lúcia Barbosa Kojo, PEBIIA, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/04, publicado em 12/05/04: onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 25/01/04, leia-se: referente ao 3º quinquênio a contar de 10/04/07; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/14 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Ma
terça-feira, 21 de Março de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/17 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): VILA PEREIRA/Nanuque – EE Péricles Coelho, Masp 937817-5-01, Eliene Alves de Oliveira, ATB4H, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/17; NOVILHONA/Novo Cruzeiro – EE de Santa Bárbara, Masp 635852-7-03, Rosângela Barbosa Sena, EE
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0-01, Maria Aparecida Somerlate Pereira, ATBIA, de Teófilo Otoni, EE Alberto Barreiros; Masp 1058391-2-02, Nicele Laube Oppe, ATBIVE, de Pedro Versiani/Teófilo Otoni, EE de Pedro Versiani; EE São Sebastião, Masp 1359864-4-02, Aldira Camargos Coimbra Salim, ATBIA, de Teófilo Otoni, EE da Cabeceira de São Pedro; EE Sebastião Ramos, Masp 846879-5-01, Adriana de Matos Camisão, ATBIIH, de Teófilo Otoni, EE Pastor Hollerbach; Masp 1381445-4-01, Lu
terça-feira, 24 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de retificar; Masp 326771-3-01, Edileusa Cangussu Fagundes Salomão, PEB2I, na parte em que retificou o 4º quinquênio, publicado em 15/02/11, por motivo de impossibilidade de retificar; EE de Liberdade, Masp 278380-1-01, Rosa Amélia Barbosa Menezes, PEB2P, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 572/96, publicado em 14/11/96, por motivo de incorreção na vigência do benefício; Masp 278380-
18 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 635515-0-01, Maria Salomé de Matos Pereira, a partir de 31/12/15, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, co
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servidora: Itaú de Minas – E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 302.598-8, Joana Coimbra de Oliveira, ASBI-J (Adm. 01), Ato nº 102/09, publicado em 06/11/09, por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 01/15, publicada em 13/02/15, onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 05/08/09, leia-se: 5º quinquênio,
34 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo “Augusto dos Anjos” – Masp:1.265.770-6, Cristiane Valeska Pereira de Menezes, , Professor de Educação Básica Nível I,Grau A/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 20/05/16; Na E. E “Sebastião Medeiros” – Masp:1.274.851-3, Arlete Samuel de Souza Rabelo, Professor de Educação Básica Nível I,Grau A/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 23/05/16; Na E. E “Sebastião Medeiros
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 339782-5, Islândia Martins da Silva, a partir de 26/12/2013, referente ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 10/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/198
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: 1º, 2º, 3º e 4º quinq. a/p de 18/12/00.*Para regularização dos registros funcionais no SISAP. Leia-se: 1º quinq. mag. 2º e 3º quinq. adm. E 4º quinq. mag a/p de 18/12/00 (data do exercício).*Para regularização dos registros funcionais no SISAP; Ato nº 08/04 publicado em 05/05/04.Por motivo de aplicação da proporcionalidade prevista no Art.285 II da CE/89.Onde se lê: 5º quinq. a/p de 23/01/04. Leia-se: 5º quinq. a/p de 29/04/02
24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo incorreção na vigência, ato nº 103/94, publicado em 02/06/94: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 12/01/94, leia-se: 2º quinquênio a contar de 14/03/94; Masp 235681-4-02, Adair Pereira Amaral, EEBIIA, por motivo de incorreção na vigência e no quinquênio informado, ato nº 69/99, publicado em 26/03/99: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 06/02/98, leia-se: 3º quinquênio a contar de 15/03/99; Masp 2356814-02, A