Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 400 pela autora: juntada de novos documentos e inquirição de testemunhas; pela ré Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará: perÃ-cia médica e prova testemunhal, em especial a oitiva da enfermeira-chefe do centro cirúrgico; pela ré Sandra Helena de Moraes Leite: informação, por parte da autora, de todos os procedimentos médicos-cirúrgicos a que se submeteu en

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 121 ultrassonografia pélvico/transvaginal.      A pedido da autora foram desentranhados documentos, conforme despacho de fl. 353, oportunizando à s rés manifestarem-se sobre os documentos novos que a autora juntou, tendo a ré Sandra Helena de Moraes Leite se manifestado em fls. 354/365.      Diante da manutenção da ordem de desentranhamento dos documentos, a segunda r�

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 235 prova testemunhal, em especial aoitiva da enfermeira-chefe do centro cirúrgico; pela ré Sandra Helena de Moraes Leite: informação, por parte daautora, de todos os procedimentos médicos-cirúrgicos a que se submeteu entre 1990 e 2003; depoimento pessoalda autora e inquirição de testemunhas; perÃcias por ginecologista, cirurgião geral, anátomo-patologista eradiologista; pe

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 403 do agente com o resultado danoso suportado pela autora.      Dos Danos Morais      Tomo como base os fundamentos da responsabilidade imputada as rés pela falha na prestação do serviço médico para inclinar-me favoravelmente a necessidade dos danos morais.      Presentes os pressupostos necessários à configuração do dever de indenizar, diante da ver

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 180 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 8 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 01/10/2021 A 05/10/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00018135520038140301 PROCESSO ANTIGO: 200310033812 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Cumprimento de sentença em: 04/10

Diário da Justiça ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7239/2021 - Terça-feira, 5 de Outubro de 2021 333 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 8 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 29/09/2021 A 30/09/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00024115920078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710075753 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MÔNICA PATRÍCIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO A??o: Procedimento Comum Cível em:

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 238 09:26Pág. 5 de41Emissão:ao mundo jurÃ-dico uma nova teoria contratual, permeada por princÃ-pios da eticidade. Dentre estes princÃ-pios,encontra-se a boa-fé objetiva, a qual está relacionada a deveres anexos ou laterais de conduta. Os referidosdeveres, dentre outros, que foram violados no presente caso, podendo ser assim resumidos: dever de cuidado emrelação à outra parte negocial; d

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 234 UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 8 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Comarca: BELÉM Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo: 000181355.2003.8.14.0301, Ação: Cumprimento de sentença, Processo Antigo: 2003-1.0033812 Partes:REU: BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARAHOSPITAL D LUIZ IRepresentante(s):ALMERINDO TRINDADE (ADVOGADO)REU: SANDRA HELENA DE MORAES LEITE

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 124 estéticos, visto que o corpo estranho lhe causava dores e a cirurgia para sua retirada deixou cicatrizes no abdome.      A alegada má prestação de serviços nem sempre é culpa exclusiva do fornecedor, entretanto, diante do caso em questão entendo ter sido o caso, uma vez que restou comprovada as alegações do autor na exordial. Sabe-se que o Código de Defesa do C

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7270/2021 - Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 122 quesitos já apresentados pelas partes. Dado ao decurso do prazo, seja oportunizada as partes a indicação de novas testemunhas e complementação de quesitos. UNIMED: A Unimed Belém ratifica o pedido apresentado `s fls. 791, de restituição do valor de R$-4.961,08, pela Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, de acordo com o que foi determinado na decisão de