CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2921 Autor: Gurivel Gandu Comercio E Representacoes De Veiculos Ltd - Me Advogado: Ingrid Brito Argolo (OAB:BA45423) Reu: Sirlandia De Jesus Morais Intimação: SENTENÇA Vistos e Examinados. Trata-se de Ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436), proposta por GURIVEL GANDU COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTD - ME em face de SIRLANDIA DE JESUS MORAIS. Atra

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2431 Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000851-06.2018.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Wenceslau Guimarães Autor: Elza Da Silva Brito - Me Advogado: Ingrid Brito Argolo (OAB:BA45423) Reu: Caroline Oliveira De J

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2954 Nesse campo, não há fórmulas seguras para auxiliar o juiz. Cabe ao magistrado sen-tir em cada caso o pulsar da sociedade que o cerca. O sofrimento como contraposição reflexa da alegria é uma constante do comporta-mento humano universal” (Direito Civil, 4ª ed., São Paulo: Atlas, 2004, v. IV, p. 39). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o pr

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2959 Na busca da razoabilidade e da justa aplicação do direito, entendo ter restado prejudicado o pedido da autora. Quanto à aplicação das sanções por litigância de má-fé, não vislumbro a ocorrência dos requisitos do art. 81 do CPC, mormente tratando-se a autora de pessoa idosa, analfabeta e humilde, pelo que indefiro o aludido pleito. Ante o escandido, declaro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2435 Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento n° 06/2016, Art. 1º, inciso LXV da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO-O a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais. Wenceslau Guimarães, 17 de novembro de 2017. OSCAR SOTER NETO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2919 Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pela parte autora JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas com fulcro no art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se e Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVE-SE, dando-se baixa. Wenceslau Guimarães – BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3792 De mais a mais, considerando que é ônus do devedor a prova da quitação (arts. 319 e 320 do CC), competia ao consumidor demonstrar que na data da realização da suposta suspensão encontrava-se regularmente adimplente, ônus do qual não se desincumbiu o acionante, pois deixou de colacionar aos autos a fatura vencida no mês de agosto/2018, para que fosse possível

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3785 Autor: Adenilton Batista Silva Junior Advogado: Jerlaine Santos De Souza (OAB:BA43144) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Genysson Santos Araujo (OAB:BA20303) Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento conjunto n° 06/2016 da CGJ/CCI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2821 O acesso ao Lifesize é feito da seguinte forma: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel: http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/ Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais: http://www5.tj

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2700 Neste sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO CONTRATO E PROPOSTA SEM ELEMENTOS IDENTIFICADORES DO VEÍCULO IMPOSSIBILIDADE - Não se infere da proposta de financiamento e do contrato identificação da placa, do número do chassi ou do Renavan, dados importantes para descrição perfeita do bem, a fim de possibilitar a busca e apreensão - Apelo improv