Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo 0375405-8, Nei Coelho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/01/2009; Masp 0375762-2, Ítalo Machado Mendes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 16/01/2009; Masp 0383163-3, Cássia Adriana Lucci Arrieiro, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 27/01/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 26/01/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 25/01/2004, 5º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Jonas Pinheiro Carvalho-26201 José Antônio Rodrigues de Meira-100110 Marcos Paulo da Silva-119181 Marcos Rodrigues dos Santos-79747 Pedro Henrique A. Moreira-490342 Sandro Lúcio Santos Araújo-214007 Wallison Pereira Nobre-41388 Wevergton Salomão Costa-494851 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ratificar a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13762588 Isabela Cristina Rosa – ASP – 1 - Barbacena - 12/02/2021 - , 14506315 Paulo Roberto da Silva Zambelli – ASP – 1 - Coromandel - 01/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS – QUINQUÊNIO DE FÉRIAS PRÊMIO Retifica atos de concessão de Quinquênio de Férias Prêmio, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, para regularização de situação funcional, em razão da apuração de tempo indevida nos respectivos interstícios. Masp Nome Quinquênio/Ref. 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 2º 3º 3º 1º 2º 3º 3º 1072685-9 Bruno Sarmento Filip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 012/2022 Recondução de Comissão A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando. CGE/SES_CSET-CSP.nº 4/2022pelaSra. Presidente da Comissão Processante,RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os membros da comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL /ARAGUARI COMUNICADO Nº 001/2015 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: 1-VALDIR SESTARI E OUTROS IE:001.154.480.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Presidente Membro Membro 1º Suplente 2º Suplente Nome do Servidor Paulo Cesar Caetano Magliano Maria de Lourdes da Cruz Gato Amaral Fernanda Costa Brandão Sineimar Correa Oliveira Batista Rosangela Maria de Oliveira Fernandes UB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo MASP 1383038-5, PAULA DE SOUZA OLIVEIRA PEREIRA, referente ao cargo EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE MANHUMIRIM para PRESÍDIO DE CARANGOLA MASP 1358927-0, JACINTA DE CARVALHO SILVA LIMA, referente ao cargo CONTRATO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de PRESÍDIO DE CARANGOLA para PRESÍDIO DE MANHUMIRIM TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor: MASP 1383207-6, ANOCIL DE SOUZA, REMOÇÃO EX-OFFICIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Dezembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 14. A Comissão de Acompanhamento será composta pelos seguintes membros titulares com direito a indicação de um suplente: I – 01 (um) representante do Núcleo de Atenção à Saúde da Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) a que o beneficiário está adstrito, a ser designado pela SRS/GRS; II – 01 (um) representante da SRS/GRS a ser indicado por sua respectiva SRS/GRS; III �