Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passou-se em seguida ordem do dia: Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva 44233/7-Jose Antonio Oliveira Silva-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015 47825/2-Antonio Eustaquio da Silva-BH-Fav.Indulto-Dec.8.380/2014 45407/9-Niquiqueice Rodrigo Luz da Silva-BH-Fav.IndultoDec.8.615/2015 47829/8-Leonardo Silva Rocha-BH-Fav.Indulto-Dec.8.380/2014 47846/0-Adriano da Silva-BH-Fav.Indulto-Dec.8.615/2015 44451/4-Felipe Bruno dos Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de dezembro de 2003, item 3.4.1.2 c/c Anexo B/Modelos de Rotulagem Nutricional. Infração: rotular o produto: Macarrão Instantâneo com Tempero Sabor Galinha Caipira, marca: Ninfa, data de fabricação: não consta, data de validade: 11/09/2014, lote: LOT008209, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com normas legais em decorrência do fato de ter declarado no rótulo do produto teor de sódio (448

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02951119 Maria Tereza Oliveira Toaiari – PEB – 2 - Leopoldina - 01/07/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 12394003 Maria Luzia Gomes – PEB – 2 Teofilo Otoni - 04/07/2021 39ª SRE - Uberaba, 08455412 Marga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE (falecido) CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, do § 2º do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es): Masp 0383389/4, PAULO ANTONIO LEAO DA LUZ, referente ao saldo de 09 meses, Masp 0372889/6, ROBERTO GROSSI DE OLIVEIRA, referente ao saldo de 4 meses. 17 643526 - 1 DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.029, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo CIMED HPC Indústria e 0003.12.08 Comércio Carlos Roberto da Silva 27.06.11 Arismar de Oliveira Coelho 09.12.10 Arismar de Oliveira Coelho 07.12.10 Arismar de Oliveira Coelho 009.11.2010 Arismar de Oliveira Coelho 009.11.2010 Junior Ricardo Fernandes Nunes 011.02.2010 Transportadora Sobreira Ltda. 11.05.10 Ramon Pimenta Lino 18.07.11 Laia e Souza Empreendimento 29.05.08 Imobiário Ltda. Rima Agroflorestal Ltda. s/n Emerson José Lop