Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo UBÁ VESPASIANO VIÇOSA OLIVEIRA RIBEIRÃO DAS NEVES COROMANDEL AÇUCENA CONSELHEIRO PENA JEQUITINHONHA NOVA LIMA SALINAS SÃO LOURENÇO VESPASIANO SÃO JOAQUIM DE BICAS BETIM TRÊS CORAÇÕES SÃO JOAQUIM DE BICAS TOTAL DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN Minas Gerais PRESÍDIO DE UBÁ PRESÍDIO DE VESPASIANO PRESÍDIO DE VIÇOSA PRESÍDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESÍ

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 antiguidade e competência. 14059 tange à disponibilidade de vaga, bem como quanto à ordem de classificação, tendo em vista que a classificação do reclamante é de nº 156, como já visto. A forma de promoção "por competência", pretendida pelo autor, tem regramento previsto na Norma nº 066 (ID. d96ae41), que requer o preenchimento dos seguintes pressupostos: Adema

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 19044 está sendo cumprida pela ré, tendo em vista as promoções para o preenchimento de vagas remanescentes. Embargos de declaração opostos pelo reclamante (ID Num 3eda747), sustentando omissão quanto à a tese recursal de invalidade do ACT diante do artigo 612 da CLT e do texto do acordo em Dissídio de Greve. Como se observa, o exame do conjunto probatório é cristalin

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 19046 III - FUNDAMENTAÇÃO PROCESSO Nº: 1001161-79.2017.5.02.0057 Em que pesem as alegações do embargante, não procede a medida EMBARGANTE: JANDERLI FERREIRA DOS SANTOS oposta. Consta do v. acórdão embargado (fls. 925/926) que o plano de cargos e salários da recorrida prevê os mecanismos de EMBARGADO: ACÓRDÃO ID Num c779531 ascensão na carreira, quais sejam: merec

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR.PROCESSO: 5185266.56.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5185266.56.2017.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : DANILO GENÉSIO FRANÇA JÚNIOR IMPETRADO : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por DANILO GENSIO FRANÇA J

Judiciário ● 23/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de 646 PODER JUDICIÁRIO dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC/2015). JUSTIÇA DO TRABALHO No caso, a natureza da matéria controvertida recomenda que se assegure a plenitude do contraditório. Portanto, indefiro o pedido em cognição sumária. Processo nº: 0001816-19.2017.5.17.0003

Seção I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : DANILO GENSIO FRANÇA JÚNIOR IMPETRADO : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE NR.PROCESSO: 5185266.56.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5185266.56.2017.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por DANILO GENSIO FRANÇA JÚNIOR,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. MILITAR. RETIFICAÇÃO DAS DATAS DE PROMOÇÃO A SUBTENENTE E SEGUNDO-TENENTE DO EXÉRCITO. ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE MERECIMENTO E ANTIGUIDADE. IMPOSSIBILIDADE. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. 1. Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra a r. sentença, proferida pelo MM. Juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que julgou improcedente o pedido, que objetivava a promoção à graduação de Subtenente d

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 21727 É o relatório. Isso porque o plano de cargos e salários da recorrida prevê os mecanismos de ascensão na carreira, quais sejam: merecimento, antiguidade e competência (ID. c89868d - Pág. 10). II - CONHECIMENTO A forma de promoção "por competência", pretendida pelo autor, tem regramento previsto na Norma nº 066 (ID. 6f1d9cc - Pág. 5), que Tempestivo o apelo

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 condições para que ocorra a promoção por mérito, dentre eles, que 21915 houve condenação da reclamada nesse sentido. a despesa máxima mensal com a promoção por mérito não supere 1% da folha de pagamento. No que concerne ao pagamento em dobro dos domingos laborados, não merece acolhida a pretensão da recorrente, pois, ainda que Nesse contexto, resta claro que a